DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0795/2022 Torna público que o presente pregão presencial FICA REMARCADO PARA 22/03/2023 às 08:00. 1- O Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital do procedimento licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 016/2023 objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do componente básico da Assistência Farmacêutica, a serem distribuídos nas farmácias da atenção básica da rede pública de saúde de Cachoeiras de Macacu, por um período de 12 (doze) meses. O Edital completo estará disponível para leitura e retirada (acompanhado do carimbo do CNPJ) e mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4, no prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde /FMS, sito à Rua Professor Fernando Nunes, n° 37, bem como através do e-mail [email protected], neste Município, das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Cachoeiras de Macacu/RJ, 8 de março de 2023. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de máquinas copiadoras com fornecimento e instalação dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, incluindo o fornecimento de peças e suprimentos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital.LOCAL E DATA: Na plataforma http://bll.org.br no dia 23 de março de 2023, às 13:00h. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e http://bll.org.br, a partir do dia 10 de março de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 42.635,76.BENEFÍCIO LEI Nº 123/2006: Exclusivo para MEI/ME e EPP. Cordeiro, 8 de março de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tomada de Preços Nº 001/2023 - Processo nº 013/001086/2022 - 2º Aviso de Suspensão "Sine Die". Objeto: Projeto de Reforma do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV), com área total construída de 2.084,33 m². Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 05, torna público, que fará realizar no dia 29 de março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 054/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes, compressor odontológico, visando atender as necessidades da Coordenação de Odontologia vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica - SEMUSA. Macaé-RJ, 8 de março de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2572/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA LICITAÇÃO: 24 de março de 2023, às 10:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital - CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à Contratação de empresa para a "Reforma do Depósito Público Municipal, Mangaratiba - RJ", mediante regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e o cronograma físico financeiro, devidamente autorizado pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, de segunda a sexta, das 8:00 às 16:00h e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] ou [email protected]. . Mangaratiba, 8 de março de 2023. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº. 5197/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de eventos, mediante PROJETO VEM SER Nº 928457/2022 - Proposta Nº 04635/2022, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 22/03/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 24 de fevereiro de 2023 MAURO VINICIO SANTOS DE CASTILHO Secretário Municipal de Esporte e Lazer. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP Processo nº. 7313/2022. Objeto: Eventual aquisição de materiais descartáveis, higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Mendes e Secretarias vinculadas, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do SRP, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma presencial. Credenciamento, Recebimento de Propostas e Documentação: 24/03/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465- 0661 / e-mail: [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 1º de março de 2023 FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃÇO CONCORRÊNCIA Nº 1/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/4698/22 CONCORRÊNCIA NO 01/23 (1ª REMARCAÇÃO) METODOLOGIA NO SISTEMA "BIM" OBJETO: Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de Obras de Reforma e Ampliação da E.M. Profº Marcos Gil - bairro: Centro (Metodologia "BIM" com extração de quantitativos para elaboração da planilha orçamentária), face especificações contidas no Projeto Básico, tendo fulcro de Recursos Próprios. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA, HORA E LOCAL: Dia 11/04/23 às 10h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s), no Setor da CPL de 2º à 6º feira, das 10h às 15h. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 8 de Março de 2023 MÔNICA MORAES NARCISO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 918114/2021. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 24 de março de 2023, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 8 de março de 2023 LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Remarcação OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS QUE DEVERÁ SER REALIZADO EM TODAS AS 13 (TREZE) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS, SENDO 04 (QUATRO) DELAS LOCALIZADAS EM ZONA RURAL E 04 (QUATRO) ANEXOS. OS PARTICIPANTES serão credenciados às horas. AS PROPOSTAS serão autenticadas e abertas no dia 22 de março de 2023, às 14:00 horas. O Edital disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 8 de março de 2023 LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 918114/2021. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 24 de março de 2023, às 14:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 8 de março de 2023 LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2021 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Premag Sistema de Construções Ltda.; 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 73/202021, na contratação de empresa especializada para executar serviço de duplicação do viaduto existente sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no município de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, através do Convênio SICONV No: 857890/2017, celebrado entre o Município de Resende e o Ministério da Integração Nacional, atual Ministério do Desenvolvimento Regional; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 06 (seis) meses; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 22.784/2020; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 24 de Fevereiro de 2023.