DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIFICAÇÃO DO RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 PROCESSO Nº 16642/2022 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma de quadras poliesportiva nos bairros Centro, Mirante Sul e Purys. LICITANTE VENCEDOR: MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA, CNPJ nº 04.609.892/0001- 83 VALOR GLOBAL: R$ 664.704,05 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quatro reais e cinco centavos). Em 27 de janeiro de 2023. MÁRCIO JOSÉ WOGEL COELHO Secretário De Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2022 - SRP 132/2022 Proc. 15434/2022/SME - Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço por lote - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos - Empresa: : RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA - CNPJ: 05.841.073/0001-20 - Valor: R$ 203.355,50 (duzentos e três mil, trezentos e cinqüenta e cinco mil e cinqüenta centavos) - Info: (24) 3345-4444 - Miguel Archanjo da Rosa - Autoridade Competente. SERGIO SODRÉ DA SILVA. Ordenadora de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/23 SRP 002/23. Proc. 442/2022/FMAS - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço item - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, - Empresa: EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 09.015.414/0001-69 - Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais); Empresa: TKL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.724.532/0001-86 - Valor: R$ 11.680,00 (onze mil e seiscentos e oitenta reais); Empresa: ANA C S COMERCIAL LTDA - CNPJ: 18.800.925/0001-82 - Valor: R$ 29.468,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e sessenta e oito reais); Empresa: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 21.189.579/0001-52 - Valor: R$ 40.158,00 (quarenta mil e cento e cinquenta e oito reais); Empresa: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO - CNPJ: 26.193.511/0001-60 - Valor: R$ 204.992,60 (duzentos e quatro mil e novecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); Empresa: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA - CNPJ: 26.844.478/0001-91 - Valor: R$ 239.493,60 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Empresa: J M GOL COMERCIO REPRESEN T ACO ES LTDA - CNPJ: 31.371.075/0001-02 - Valor: R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais); Empresa: LANCE VR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.524.579/0001-15 - Valor: R$ 142.488,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); Empresa: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - CNPJ: 36.310.930/0001-99 - Valor: R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais); Empresa: NANBEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.079.549/0001- 63 - Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); Empresa: DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 - CNPJ: 45.930.390/0001-37 - Valor: R$ 6.180,50 (seis mil e cento e oitenta reais e cinquenta centavos) - Info: (24) 3345-4444. CARLA PASSOS DUARTE Ordenadora de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/CPL/2022 - SRP Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, menor percentual de desconto referente à taxa administrativa, referente a formação de registro de preço para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Gerenciamento De Combustíveis E Manutenção Com Fornecimento De Peças E Serviços Mecânicos Automotivos, Bem Como, Serviços Elétricos Automotivos, Injeção Eletrônica, Lavador e Borracharia para os Veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO. Processo Administrativo Nº 1051/SEMFA/2022. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Item: nº 01 no valor total de R$ -3,55% (três virgula cinquenta e cinco por cento negativo), em favor da empresa: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, CNPJ: 05.884.660/0001-04. Item: nº 02 no valor total de R$ -6,02% (seis virgula dois por cento negativo) em favor da empresa: C. V. MOREIRA EIRELI, CNPJ: 03.477.309/0001-65. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Alto Alegre dos Parecis/RO, 7 de Março de 2023. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023, Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 232.243,81 (duzentos e trinta dois mil, duzentos e quarenta três reais e oitenta e um centavos) Início da sessão pública: dia 27/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 8 de março de 2023 ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4094/2022, torna público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, com regime de execução indireta, através do Processo Administrativo nº 1759/2021, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA II DESTE MUNICÍPIO COM ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO: 9.357,40m² EXTENSÃO DE 846,69 m, para atender na execução direta do CONVÊNIO SICONV Nº 882735/2019", com valor total estimado em: R$ 1.418.286,48 (hum milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). A abertura será no dia 27 de março de 2023 às 10h00min, na sala da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL, nesta cidade de Alto Paraíso/RO. O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br, ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou pelo tel.: (0xx69) 3534 - 2981. Alto Paraíso, 8 de março de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4094/2022, torna público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, com regime de execução indireta, através do Processo Administrativo nº 168/2023, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM TSD COM MEIO FIO E SARJETAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA II em uma área total de pavimentação 9.952,87m² e extensão de 1.421,84m para atender na execução do CONVÊNIO nº 019/DPCN/2018 Nº 864090/2018", com valor total estimado em: R$ 792.547,00 (Setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais). A abertura será no dia 27 de março de 2023 às 12h00min, na sala da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL, nesta cidade de Alto Paraíso/RO. O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br, ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou pelo tel.: (0xx69) 3534 - 2981. Alto Paraíso, 8 de março de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1570/SEMA/2022 A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, Decreto nº 12.586/GAB/PMB/2022, torna público, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023/CPLMS, tendo como Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Realização de Serviços de desinsetização, desratização, descupinização, etc, valor prévio total R$ 219.625,42 (duzentos e dezenove mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), sofreu alteração no Edital de Licitação. O Edital Alterado está disponível no Portal de Transparência nos Sites: www.buritis.ro.gov.br, www.licitanet.com.br (LICITANET) e na sala da Superintendência de Compras. O Início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 22/03/2023 (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Outras informações através do telefone: (69) 3238-2658 ou 3238-2383. Buritis - RO, 8 de março de 2023. DAIANE SANTANA FONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 11/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: D R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 03.610.014/0001-15; que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Hospital Municipal 2ª Etapa, através do contrato repasse nº 904702/2020/MSAUDE/CAIXA.. Prorroga a vigência do contrato por mais 180(cento e oitenta) dias a contar do dia 09/03/2023 até 05/09/2023, prazo da Vigência de execução dos serviços prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias, a contar com efeitos do dia 16/02/2023 até 15/08/2022. Amparo legal Art. 57 parágrafo §2, da Lei nº 8.666/93. amparo legal TP 06/2021. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 80/2022 que tem por: aquisição de mini carregadeira, que teve como vencedor: SEMAX MAQUINAS LTDA - CNPJ: - 32.481.391/0001-08 valor R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais). Cacaulândia - RO 11 de janeiro de 2023 DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Saúde e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 1 de 05 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 718/2023 SEMUSA, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 12/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 22/03/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de