DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900272 272 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - R O, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 e 9-99014517. Colorado do Oeste, 8 de Março de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPL/2023 O Município de Cujubim - RO, através da Comissão Permanete e Licitação, instituída pelo Decreto nº 1332 de 13 de Fevereiro de 2023, torna público a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR DA E.M.E.I.E.F 23 DE MARÇO, localizada na CA - 16, Zona Rural do Município de Cujubim/RO, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor estimado de R$: 318.456,80 (Trezentos e Dezoito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais Oitenta Centavos). Data início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 27 de Março de 2023. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço eletrônico site: www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, para maiores informações através do telefone (69) 3582 2062 / 2004 Cujubim/RO, 7 de Março de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/CPL/2023 O Município de Cujubim - RO, através da Comissão Permanete e Licitação, instituída pelo Decreto nº 1332 de 13 de Fevereiro de 2023, torna público a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global Por Lote, nos termos da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Objeto: EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUJUBIM - (IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - P.P.C. I. P), para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme discriminação no Projeto Básico de Engenharia e seus anexos. Valor estimado de R$: 683.091,52 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil Noventa e Um Reais Cinquenta e Um Centavos). Data início da sessão pública: a partir das 11:00 horas do dia 27 de Março de 2023. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço eletrônico site: www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, para maiores informações através do telefone (69) 3582 2062 / 2004 Cujubim/RO, 7 de Março de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CPLMO PROCESSO Nº 501/2022 - SEMOSP OBJETO: Aquisição de MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E EQUIPAMENTO INDUSTRIAL, conforme Convênio nº 901957/2020 celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Defesa - Programa Calha Norte - DPCN e o Município de Guajará-Mirim/RO, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Item Deserto) conforme ANEXOS I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 10/03/2023. Abertura da Sessão: 22/03/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 235.492,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Quatrocentos e Noventa e Dois Reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, n° 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858. Guajará-Mirim, 8 de Março de 2023. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2022 PROCESSO Nº 367/2023 - CHEFIA DE GABINETE - Participação itens exclusivos de MEI, ME e EPP OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Medicamentos Odontológicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 10/03/2023. Abertura da Sessão: 22/03/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 83.007,20 (oitenta e três mil sete reais e vinte centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 8 de março de 2023. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Ji-Paraná, através de sua Pregoeira Oficial, Decreto 4.238/2022, Processo Administrativo 1-1058/2023/GABINETE CCS, torna público para conhecimento dos interessados, a REABERTURA com prazo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa Jornalística para prestação de serviços de veiculação impressa de Publicidade Legal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná por um período de 12 meses - GABINETE/CCS. O Pregão havia sido suspenso, em razão da alteração da quantidade do item, contudo, fica REAGENDADO para 22/03/2023 (Horário de Brasília). Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 8 de março de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu (a) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. nº 1-113/2023 E 1-194/2023/SEMED, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios PERECÍVEIS (abacaxi, cebola, mandioca, peito de frango, ovo, pão francês, etc.), para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Ji-Paraná. Valor Total Estimado R$ 7.684.571,20 (sete milhões seiscentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos). Data de Abertura: 22/03/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 8 de março de 2023 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo NºS 1-124/2023 e 1-195/2023 - SEMED, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS ESPECIAIS (açúcar mascavo, arroz integral, azeite extra virgem, etc.), para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Ji-Paraná, Valor Total Estimado R$ 138.213,38 (cento e trinta e oito mil duzentos e treze reais e trinta e oito centavos). Data de Abertura: 22/03/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 8 de março de 2023. HEVILENY M. C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 5.682/PMMA/2022, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 15/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 22 de março de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA. O valor estimado: R$:705.024,00 (Setecentos e cinco mil vinte quatro reais). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e- mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 7 de março de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/SEMAP/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto nº 5.682/PMMA/2022, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 14/SEMAP/2023, do tipo MAIOR DESCONTO, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Abertura da sessão pública será no dia: 23 de março de 2023 às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO TABELA SINAPI. O valor prévio: R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 7 de março de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-PMNM/2023 Processo nº 796/SEMUSA/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- H O S P I T A L A R ES . O Prefeito do Município de Nova Mamoré, com base no julgamento da Comissão, responsável pela licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 002- PMNM/2023, realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, e no parecer jurídico favorável ao prosseguimento do feito, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas: TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 39.800.314/0001-04, com o valor de R$ 29.276,00 (vinte e nove mil duzentos e setenta e seis reais); V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - 05.255.167/0001-17, inscrito no CNPJ de n° 05.255.167/0001-17, com o valor de R$ 8.808,00 (oito mil oitocentos e oito reais); ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrito no CNPJ de n° 33.068.320/0001- 32, com o valor de R$ 15.397,90 (quinze mil trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos); LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ de n° 42.650.279/0001-07, com o valor de R$ 6.550,00 ( seis mil quinhentos e cinquenta reais); NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ de n° 28.72 9.142/ 0001-03, com o valor de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), totalizando o valor de R$ 60.703,90 (sessenta mil setecentos e três reais e noventa centavos), uma economia de 32,77%, em relação ao valor orçado e ainda por ter atendido todas as exigências do Edital. Nova Mamoré/RO - RO, 7 de março de 2023. MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito