DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Center Copy Importação E Informatica Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliario, eletrodomèsticos, equipamentos de informatica e eletroeletrônicos, destinado ao projeto espac o amigo do município de Herculandia, emenda nº 351900620200001, ministerio da cidadania, secretaria nacional de assistência social.valor total: r$ 14.702,00. Assinatura: 27/02/2023. Vigência: 31/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2023-Processo Licitatório nº 005/2023 Contrato nº 022/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal De Herculândia. Contratada: Eliane Rangel Da Silva Eletronicos Me. Objeto: conratação de empresa especializada para aquisição de mobiliario, eletrodomèsticos, equipamentos de informatica e eletroeletrônicos, destinado ao projeto espac o amigo do municipio de herculandia, emenda nº 351900620200001, Ministerio Da Cidadania, Secretaria Nacional De Assistência Social. Valor Total: R$ 14.243,00. Assinatura: 27/02/2023. Vigência: 31/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2023- Processo Licitatório nº 005/2023 Contrato nº 023/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal De Herculândia. Contratada: Mh Comercio De Tecnologia E Equipamentos Ltda. objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliario, eletrodomèsticos, equipamentos de informatica e eletroeletrônicos, destinado ao projeto espac o amigo do municipio de herculandia, emenda nº 351900620200001, Ministerio Da Cidadania, Secretaria Nacional De Assistência Social. Valor Total: r$ 5.193,00. Assinatura: 27/02/2023. Vigência: 31/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2023- Processo Licitatório nº 005/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 CONTRATADA: CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 02.647.165/0001-85. TP 23/22 - PMH 7195/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para Recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Hortolândia - fase 3, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária, de acordo com as especificações constantes no memorial descritivo. Valor: R$1.219.780,07. Assinatura: 01/03/23. Sergio Marasco Torrecilas/Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2019 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019; CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Igarapava; OBJETO: Prorrogação de prazo de contrato referente à contratação de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em unidades ESF - Estratégia de Saúde e Família e Unidades de Atenção Básica de Saúde Municipal; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento Municipal de Saúde; PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06 (seis) meses, de 07/03/2023 a 06/09/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01.10.301.0150.2025.0000 - manutenção da administração da saúde (ficha 173), 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 0.01.00.310.000 saúde - geral, 02.04.01.10.301.0150.2124.0000 - manut. pab - fixo (ficha 192), 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 0.05.13.301.001 atenção básica; FONTE DE REC U R S O S : Próprio/Federal; GESTOR DO CONTRATO: Luiz Carlos Vergara Pereira; FISCAL DO CONTRATO: Maurícia Brochado Oliveira Soares; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 02/03/2023; CONTRATADA - UNIÃO SAÚDE APOIO - USA; NÚMERO DO ADITIVO: 8º aditamento ao contrato n° 044/2019; VALOR DO ADITIVO: R$ 1.963.865,60 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto - Aquisição de equipamentos odontológicos para modernização dos consultórios odontológicos da USF Noé Franco de Campos, USF Dr. Angelo Arlindo Lobo, USF Maria Neves Aleaxandrino e USF Angelina Platinetti Massari. O PREGÃO ocorrerá na BBMNET-www.bbmnetlicitacoes.com.br, no dia 04 de ABRIL de 2023 às 09:00min (horário de Brasília). O edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected]. Em 7 de março de 2023 NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Edital nº 42 de 08 de março de 2023 - Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos pertencentes às frotas das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social - Abertura da sessão: 22/03/2023 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR- ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 8 de março de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretária Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jales - SP comunica aos licitantes interessados na Tomada de Preços n° 04/2.023, Processo nº 31/2.023, que NO AVISO DE LICITAÇÃO, o número Onde se lê: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 31/2.023, Leia-se: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 04/2.023. Jales - SP, 7 de março de 2.023. KELLY FERNANDES FUENTES Diretora do Dpto de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/SMCT ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO E CONVOCAÇÃO DE ARTISTAS INTERESSADOS PARA FORMAÇÃO DE ELENCO A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital de Chamamento Público para a encenação teatral da "Paixão de Cristo" e Convocação de Artistas Interessados para Formação de Elenco (pessoas físicas), com inscrições abertas noperíodode27de fevereiro a 10 de março de 2023, de segunda a sexta-feira das 9h00 às 12h00 e 13h00às16h00noTeatro Municipal Luiz Gonzaga, situado na rua Rubens Lopes da Silva, 400, Parque JMC, Jandira, SP. Serão selecionados 40 (quarenta) artistas e cada um receberá a premiação no valor de R$ 400,00(quatro centos reais). O resultado será publicado por meio de Portaria no dia 11 de março de 2023, no site da Prefeitura Municipal de Jandira https://www.jandira.sp.gov.br/comunicados.php, com prazo de recursos de 05 (cinco) dias úteis. Acesse o regulamento completo do Edital 01/2023/SMC Tnolink:https://www.jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2023-03- 01-63ff77331e2f7.pdf A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE ARMAS DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR, CARTUCHOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE LINS/SP - Recebimento da Proposta Eletrônica até as 09h00 do dia 23 de março de 2023 - Abertura da Sessão: 23 de março de 2023, às 09h30min. Licitação Não Diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos). Valor Máximo para contratação: R$ 118.533,08 (Cento e Dezoito Mil Quinhentos e Trinta e Três Reais e Oito Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 8 de março de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Registro de Preço nº 018/2023 Edital Processo nº 29/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS/UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 23/03/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 23/03/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 8 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023 EDITAL PROCESSO Nº 30/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE PODAS E EXTRAÇÃO DE ÁRVORES". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 22/03/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 22/03/2023 às 13h30m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 8 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 2229-2/2023 - Processo nº 11187-2/2022 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa que, após análise das razões de impugnação apresentadas pela empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, junto ao CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - que tem como objeto o credenciamento de empresas para atuarem na Administração, Gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em pvc ou outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP; da manifestação da Secretaria de Administração (fls. 74 a 79) e do parecer jurídico constante às fls. (100 a 104), anexados aos autos, DECIDO pelo INDEFERIMENTO da impugnação. Publique-se esta decisão, dando ciência à recorrente. Após, encaminhe-se os autos a Comissão Permanente de Licitações, para conhecimento, dando assim prosseguimento da marcha processual. Cumpra-se. Jaboticabal, 8 de março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito