DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900280 280 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/23-1006 A Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio, CPAP e BIPAP, com manutenção corretiva e preventiva para serem utilizados pela Secretaria da Saúde do Município. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 27/03/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Batatais, 8 de março de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 - Processo nº 4.409/2023 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Aparelhos de Ar Condicionado Novos, com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para Instalação, com sessão marcada para as 10h do dia 22/03/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO que RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 com base no Artigo 24, IV da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93 para contratação emergencial da empresa Santa Casa de Misericórdia de União - OSS, CNPJ 20.059.028/0001-01 visando à prestação de serviços de Gerência, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, em regime de 24 horas/dia 7 dias na semana. TALES GARCIA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Lei 8666/93 e 10.520/02 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, Processo de Compras nº 6475/2022, que trata da Aquisição de veículos para uso da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social, através de emenda parlamentar. Período para cotação das 11:00 horas do dia 09/03/2023 às 08:00 horas do dia 22/03/2023. Período para lances 22/03/2023 a partir das 09:00 horas. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone: (011) 4828-9860. O edital na íntegra poderá ser obtido através do site: www.bll.org.br ou www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 8 de março de 2023. DOUGLAS MENEZES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8554/2022 COTA RESERVADA/EXCLUSIVIDADE ME/EPP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta licitação visando a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, com cota reservada/exclusividade para ME/EPP, visando fornecimento eventual e futuro de mobiliários em geral para uso das secretarias e seus departamentos da Prefeitura de Salto/SP, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 22 de março de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 10/03/2023 até as 08h30min do dia 22/03/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 22/03/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 22/03/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 8 de março de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha REABERTA a licitação pública objetivando Contratação de empresa fornecedora de transporte escolar para linhas do município de Fartura, com cessão de veículos, motoristas e monitores, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. O edital retificado está disponível no site www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL. Recebimento dos documentos de habilitação e das propostas: Até às 08h00min do dia 22/03/2023. Disputa: às 09:00 horas do dia 22/03/2023. Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 8 de março de 2023 LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SANTA CASA DE FERNANDÓPOLIS / UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP E HOSPITAIS DE ESTRELA D'OESTE, INDIAPORÃ, OUROESTE E POPULINA, assim como os treze Municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis- CISARF, Fernandópolis, Estrela D'Oeste, Guarani D'Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira-Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes, São João de Iracema e Turmalina, com remoções de pacientes partindo da Santa Casa de Fernandópolis, por um período de 12 (doze) meses." Adjudica e Homologa em favor da empresa: CENEMED REMOÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, na qualidade de vencedora do PREGÃO 002/2023 - PROCESSO 001/2023. o Lote 01 e Lote 02, objeto deste Pregão. Valor: R$1.159.750,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Anuais, para 65.000 km rodados na USA e 15.000 Km rodados na USB. Fernandópolis-SP, 8 de março de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2.023 Processo nº 10/2.023 DATA DE REALIZAÇÃO: 21 de março de 2023. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, QUE SERÃO NECESSÁRIOS PARA ATENDER AOS PACIENTES DA UPA (UNIDA D E DE PRONTO ATENDIMENTO), SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n.º 01/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis-SP 8 de março de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 07/2023 - Processo nº 1919/2023 - objeto: aquisição de ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de Ferraz de Vasconcelos, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados no edital, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br - Data de abertura: 22 de Março de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 07/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 09/03/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 8 de março de 2023 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Fica retificada a publicação efetuada na Edição nº 46 - Sessão 3 - página 289 de 08/03/2023, referente à "AVISO DE LICITAÇÃO" - "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023" - onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.", leia-se "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023" e onde se lê: "Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 18/03/2023" leia-se "Credenciamento e entrega dos envelopes até às 14h00 do dia 21/03/2023. Edital completo no site: www.garca.sp.gov.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 08/03/2023" - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo de Licitação: Menor Preço Global - Processo nº 010/2023. Diante dos elementos constantes dos autos e com base na manifestação exarada pela Comissão Permanente de Licitações, parecer emitido pela Assessoria Jurídica, assim como todo o processado, resolve - HOMOLOGAR a presente licitação, nos termos do inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, diante do processo ora apresentado, ADJUDICANDO o objeto e adotando o critério de julgamento fixado no Edital, ou seja, menor preço global, à empresa NOROMIX CONCRETO S/A, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob nº. 10.558.895/0001-38, com sede na Rua Joaquim floriano, n° 888, Bairro Conj. 605, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, que apresentou a proposta com o valor global de R$ 275.268,31. Gastão Vidigal, 08 de março de 2023. SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Torna público a reabertura de processo licitatório destinado a construção de piscina de hidroginastica no município de Gastão Vidigal - SP, conforme termo de referência e memorial descritivo (anexo I), e especificações do edital. fica determinado o dia 27/03/2023 às 09h00min para o recebimento dos envelopes de documentação e proposta na forma do edital. O edital poderá ser retirado junto ao setor de licitação à rua 15 de novembro, nº 525, ou pelo site www.gastaovidigal.sp.gov.br SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Tomada de Preços nº 001/2023. Processo Administrativo: Nº 010/2023. Contratante: Município De Gastão Vidigal. Contratado: Noromix Concreto S/A. Objeto: contratação de empresa para recapeamento asfáltico e sinalização horizontal no município de Gastão Vidigal/SP, conforme termo de referência e memorial descritivo (anexo I). Valor: R$ 275.268,31. Assinatura: 08/03/2023. Vigência: 08/03/2023 A 11/11/2024. Modalidade: Tomada de Preços do tipo menor preço global.