DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MERCOSUL AGRONEGOCIOS EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 164/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS - Pregão Eletrônico n° 134/22, sendo os itens: 13 e 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/03/2023; Processo: 4.449/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 INSETICIDA DE CONTATO E INGESTAO LT 90,0000 15 INSETICIDA LIQUIDO COM COMPOSICAO MALATHION 50 G/L LT 65,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 e 8 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SANIGRAN LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 169/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS - Pregão Eletrônico n° 134/22, sendo os itens: 05, 06, 07, 08, 10 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/03/2023; Processo: 4.449/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 ISCA FORMICIDA GRANULADA A BASE DE FIPRONIL UN 5,5000 06 ISCA FORMICIDA GRANULADA A BASE DE FIPRONIL UN 5,5000 07 RATICIDA ANTICOAGULANTE EM FORMA DE PO DE CONTATO UN 38,0000 08 RATICIDA ANTICOAGULANTE EM FORMA DE PO DE CONTATO UN 38,0000 10 HERBICIDA DE ACAO PRE E POS EMERGENTE LT 5580,0000 14 INSETICIDA DE CONTATO E INGESTAO LT 100,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 e 8 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. A. CARMACIO ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 170/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VARREDEIRAS - Pregão Eletrônico n° 134/22, sendo os itens: 01 ao 59; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/03/2023; Processo: 6.324/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 1 ESCOVA LATERAL (NYLON E ACO) UN 1.775,3200 2 ESCOVA CENTRAL UN 4.606,2600 3 FILTRO HIDRAULICO INTERNO UN 446,2300 4 FILTRO HIDRAULICO EXTERNO UN 2.481,0400 5 ELEMENTO FILTRANTE UN 499,7700 6 FILTRO DE OLEO DIESEL HT133/144 UN 214,1900 7 V CORREA UN 438,4900 8 FILTRO DE OLEO DIESEL MOD 7144 UN 178,4900 9 FILTRO DE OLEO UTIL MOD T144 UN 339,1300 10 RODA MONTANA 10,0/80-12 10 PR (PNEU + ARO) UN 6.478,5100 11 PNEU 10,0/80-12 10 PR UN 3.070,8400 12 ARO PNEU UN 3.407,6700 13 RODA LOUCA GIRATORIA UN 3.358,7300 14 CABO ACELERADOR 2720M UN 1.338,6900 15 BOMBA ELETRICA GASOLINA UN 2.730,6300 16 CABO FREIO D3,5X1410ESTAC UN 2.231,1500 17 CABO FREIO D3,5X1167 SERVICO UN 1.659,9800 18 INTERRUPTOR OMRON Z-15GW2-B UN 838,9100 19 ESPELHO RETROVISOR 142X208 UN 517,6200 20 FILTRO AGUA 120RM UN 1.142,3500 21 BOMBA AGUA 11 LPM UN 2.686,9800 22 FAROL DIANTEIRO DIREITO UN 2.534,5900 23 FAROL DIANTEIRO ESQUERDO UN 2.534,5900 24 INTERRUPTOR ARRANQUE UN 1.302,9900 25 CHAVE CONTATO UN 196,3400 26 TOPE, 45X45X45 GOMA UN 303,4300 27 KIT FALDON GOMA BD 202 HL UN 1.439,4500 28 MOLA TRAC, D30XD19C215 UN 652,5500 29 MOTOR HIDR, 200 C, C, VARREDEIRA UN 3.070,8400 30 SOP, PAS, FPR, 485X97 UN 3.358,7300 31 RACOR M/M ASPERSOR 1/8 X 1,3 UN 999,5500 32 INTERRUPTOR DE CONTATO UN 1.267,2900 33 KIT BOBINA UN 4.831,1900 34 BIELA 30X1203 CONJ. UN 3.358,7300 35 SENDOR IND, M12 NO PNP UN 1.535,0300 36 CILINDRO D/E 030X016X135 UN 2.686,9800 37 MOTOR DE PARTIDA UN 5.830,7500 38 ALTERNADOR UN 16.244,3100 39 BATERIA UN 1.439,4500 40 CONEXAO Y UN 239,9000 41 SOPORTE IZQ. UN 7.197,2800 42 SOPORTE DER. UN 7.197,2800 43 SOP. ART. 160X138X82 UN 2.399,0900 44 SOP. FIJACION TRAMO BRAZO UN 2.686,9800 45 ROLAMENTO RODA LOUCA UN 268,6900 46 LEVA EJE UN 1.727,3400 47 EJE CEPILLO UN 6.237,6400 48 CILINDRO DE ELEVACAO DA CACAMBA UN 2.399,0900 49 EMBUCHAMENTO CAIXA DE ESCOMBROS UN 3.646,6200 50 TAMPA DO RADIADOR UN 142,7900 51 AMORTECEDOR BANCO UN 731,8200 52 PISTAO DA CAIXA DE ESCOMBROS UN 8.156,9100 53 TAMPA DO TANQUE HIDRAULICO UN 232,0400 54 GIROFLEX UN 910,3100 55 TAMPA QUE SEGURA O ROLAMENTO (INTERNO) UN 2.106,2100 56 TAMPA QUE SEGURA O ROLAMENTO (EXTERNO) UN 2.802,3300 57 LIMPADOR DE PARA-BRISA UN 3.177,1600 58 BRACO QUE SUSTENTA A CAIXA DE ESCOMBROS UN 3.358,7300 59 SERVICO DE MANUTENCAO DA VARREDEIRA AUSA BD 202 HL HR 172,7300 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 170/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS - Pregão Eletrônico n° 283/22, sendo os itens: 02, 04, 06 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/02/2023; Processo: 20.301/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 FORMULA INFANTIL DE PARTIDA LTA 24,7000 04 FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO LTA 26,6000 06 FORMULA INFANTIL SEM LACTOSE LTA 42,7500 08 FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO A BASE DE SOJA LTA 71,2500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SALUTI & CIA LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 190/2022 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRETINHA FAZENDINHA E REBOQUE - Pregão Eletrônico n° 027/22, que retifica a Cláusula Segunda do referido Termo de Ata devido ao deferimento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro a menor; Data de Assinatura: 23/02/2023; Processo: 13.127/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 CARRETINHA TIPO FAZENDINHA SOB MEDIDA 2,75 X 1,70M UM 12.870,0000 04 CARRETINHA TIPO FAZENDINHA SOB MEDIDA 2,75 X 1,70M UN 12.870,0000 Praia Grande, 8 de março de 2023. RUY FERRAZ FONTES. Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.265/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DUTO CORRUGADO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00382 Considerando o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa VERSATTIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA., publicado em 17/02/2023 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo, e em 03/03/2023 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes respectivamente às fls. 07 e 15 do Processo Administrativo n° 25.146/2022, o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa JS PEREIRA TECNOLOGIA EIRELI, publicado em 02/02/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 18/19 do Processo Administrativo n° 25.145/2022, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 191/247 e Atos Decisórios juntados sob fls. 358/359 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: RONTECH ELETRICA E HIDRAULICA LTDA. - itens 01, 02, 05, 06 e 09; BEVIM SOLUÇÕES LTDA. - itens 03, 04 e 07; SC MAR LTDA. - itens 08 e 10. Em 7 de março de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023 DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA SPIN ENERGY SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 276/2022. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO". PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.262/2022. Considerando a linha de raciocínio da Procuradoria Consultiva, da Diretora da Divisão de Planejamento e do Contador que após análise técnica sobre as especificações pontuadas em relação a habilitações, reconhecem que a empresa vencedora apresenta consistência e regularidade quanto ao exigido pelo edital e a empresa insurgente não possui habilitação no CREA exigida no Edital. Deste modo, JULGO PELA INDEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo: 20482/2022.Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS II" AVISO DE RETIFICAÇÃO No Despacho referente ao Pregão Eletrônico n°. 005/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de março de 2023, Seção 1, página 299, e no Diário Oficial da União em 06 de março de 2023, Seção 3, página 325: Onde se lê: "...Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 803 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 856 dos autos do Processo Administrativo nº 20482/2022 do Pregão Eletrônico n°. 003/2023, foi DESCLASSIFICADA a empresa: PILAR ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 06; BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA para o fornecimento do item 05; A. MORA ES LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02, 03 e 04..." Leia-se: "...Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 803 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 856 dos autos do Processo Administrativo nº 20482/2022 do Pregão Eletrônico n°. 005/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: PILAR ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 06; BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA para o fornecimento do item 05; A. MORA ES LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02, 03 e 04..." Praia Grande, 7 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 005/2023, objetivando a aquisição de uniformes (calça, camiseta e jaqueta personalizada), na data de 07/03/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Giselle Eugenia da Costa Figueiredo de Queiroz 01376700603, itens 02 e 03, no valor total de R$ 1.857,10; Print & Jet, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. ME, itens 01 e 04, no valor total de R$ 6.649,50; com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 8 de março de 2023. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito