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Diário Oficial da União · 09/03/2023 · pág. 278

DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900278 278 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE PENALIDADE Aplicação de Penalidade no processo 317.562/2021 Por despacho exarado no Processo n° 328.673/2023, Rescisão unilateral do Contrato nº 3.313 de 22/02/2022 por inexecução contratual, Suspensão temporária/impedimento de contratar pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do Art. 87, inciso III da Lei n° 8.666/93, a empresa ORPLAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Arujá, 8 de março de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 2/2.023 A Prefeitura Municipal de Aspásia/SP avisa que se acha aberta a Licitação, do tipo menor preço, com critério de julgamento por Item, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a "Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, manutenção, conservação da unidade escolar Municipal e espaços do departamento Municipal de Educação e outros setores desta municipalidade, com disponibilização de mão-de-obra de até 06 profissionais com uma carga horaria de 40 horas semanais, para o município de Aspásia-SP". Data e horário do recebimento das propostas: até às 14:15 horas do dia 21/03/2023. Data e horário do início da disputa: 15:00 horas do dia 21/03/2023. O edital completo no site www.bllcompras.com e no sitio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br. IVAN DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/23 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 21/23, referente à aquisição de gêneros alimentícios à Merenda Escolar para o ano letivo de 2023, que se realizará no dia 23/03/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Biritiba Mirim, 8 de março de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 (MENOR PREÇO GLOBAL) Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia, para pavimentação asfáltica tipo CBUQ, remoção de bloquete, galerias de águas pluviais, calçadas e sinalização viária na rua João Dubs, Bairro Jardim Portugal, na cidade de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra. A abertura do envelope de preços marcada para o dia 29 de março de 2.023, às 10h00, na sala de Licitações, localizada na Rua São Geraldo nº 175, Centro, Bom Jesus dos Perdões, SP. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 (MENOR PREÇO GLOBAL) OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia, para execução da obra de pavimentação asfáltica tipo cbuq, recape, sinalização viária, guias e sarjeta e drenagem e aterro compactado no trevo do bairro jardim santa maria etapa i e etapa ii, na cidade de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, pelo critério de julgamento de menor preço global. A abertura do envelope de preços marcada para o dia 27 de março de 2.023, às 10h00, na sala de Licitações, localizada na Rua São Geraldo nº 175, Centro, Bom Jesus dos Perdões, SP. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Bom Jesus dos Perdões, 6 de março de 2023. BENEDITO RODRIGUES DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo:PMC.2022.00101285-09 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Registro de Preços de materiais de consumo de odontologia - Atenção Básica (Dentística), para uso da Rede Municipal de Saúde -Recebimento das Propostas dos itens 01 a 21: das 08h do dia 23/03/23 às 09h do dia 24/03/23-Abertura das Propostas dos itens 01 a 21: a partir das 09h do dia 24/03/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 24/03/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 10/03/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas, 8 de março de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo:PMC.2022.00062744-31 -Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos- Objeto: Registro de Preços de materiais e ferramentas agrícolas para hortas pedagógicas e comunitárias -Recebimento das Propostas dos itens 01 a 09: das 08h do dia 22/03/23 às 14h do dia 22/03/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 a 09: a partir das 14h do dia 22/ 03/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 22/03/23 - Disponibilidade do Edital: a partir de 09/03/23, no portal eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thaís Oliveira pelo telefone (19) 2116-0916. Campinas, 8 de março de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 022/2023 Aquisição de ambulância tipo A - Médio Porte para Secretaria de Saúde, será suspenso para retificação do Edital. Cosmópolis, 8 de março de 2023 SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2.022 Revogação Parcial e Retomada Sessão - Ante ao não cumprimento das exigências editalícias no objeto entregue pela empresa vencedora do pregão supramencionado, determino a revogação parcial dos atos deste certame até a classificação e habilitação da referida licitante e fica designada a retomada da sessão pública para o dia 22 de março de 2.023, às 08h30min no site https://bnccompras.com/Home/Login. Texto completo no site oficial da Prefeitura de Descalvado, aba licitações e na plataforma BNC. INFORMAÇÕES: Maiores informações na Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9315 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 7 de março de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Dirce Reis comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 03/2023 - Processo nº 06/2023, para Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de informática e equipamentos eletrônicos para diversos setores desta municipalidade, conforme edital e anexos. Data para apresentação das propostas das 08h30min do dia 09 de março de 2023 até as 12h30min do dia 21 de março de 2023. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Dirce Reis, sito à Rua Catulo da Paixão Cearense, 415, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17) 3694-1114 ou 3694-8300. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.dircereis.sp.gov.br e no endereço acima mencionado. Dirce Reis, 7 de março de 2023. DONIZETE PEREIRA DA SILVA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2.023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, CONFORME PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO ANEXOS AO EDITAL - RECURSO PRÓPRIO - Considerando que o prazo para oferecimento de recurso referente a fase de habilitação, transcorreu "in Albis". As empresas ficam intimadas no sentido de que a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA" será no dia 13 de março de 2023, as 09:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos. Emilianópolis, 8 de março de 2023. JULIAN MARCEL DA SILVA Presidenta da COMUL JOICE RIBEIRO MESSAGE Membro da COMUL ROSA MARIA POLESEL ALVES Membro da COMUL PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que se acha aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar concurso público de provas objetivas, dissertativa e práticas para o provimento de cargos do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Emilianópolis - SP, conforme Termo de Referência - Anexo I. Que será regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais alterações. O Edital na íntegra poderá ser obtido no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Rua Pe. Cornélio Knubler, 255 - Centro - Emilianópolis - CEP 19350-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:30 as 11:30 e das 13:30 as 16:00 horas, pelo e-mail [email protected] e pelo site: www.emilianopolis.sp.gov.br. A sessão de abertura das propostas será realizada no Paço Municipal, no endereço acima, iniciando-se no dia 22 de março de 2023, as 09:00 horas e será conduzida Pregoeira e Equipe de Apoio. Emilianópolis, 8 de março de 2023. JOAO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 147/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS - Pregão Eletrônico n° 134/22, sendo os itens: 01, 03, 09 e 11; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/03/2023; Processo: 4.449/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 INSETICIDA LIQUIDO SUSPENSAO CONCENTRADA LT 194,9900 03 RODENTICIDA ANTICOAGULANTE A BASE DE FLOCOUMAFEN UN 355,0000 09 HERBICIDA DE ACAO PRE E POS EMERGENTE LT 5224,4000 11 HERBICIDA SELETIVO DE ACAO DE CONTATO UN 770,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 e 8 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 148/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS - Pregão Eletrônico n° 134/22, sendo os itens: 02, 04, 12, 16, 19 e 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/03/2023; Processo: 4.449/22 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$