DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, de 8 de Março de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32), PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 22/03/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 22/03/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, de 8 de março de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MODELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo n° 15/2023. Código de pré-publicação: 275ED57C2CE3DEE88D1DB8B356A1EF7A9DC74E71. Objeto: Tomada de Preços destinada contratação de empresa para execução de contrução de calçada pública na rua Carlos Oscar Werlang da Cidade de MODELO- SC, conforme Projeto, Memorial, Orçamento e Cronograma. Os envelopes serão recebidos até às 08:00:00horas do dia 14/03/2023, sendo abertos a partir das 08:10:00 do mesmo dia, na Prefeitura Mun. de Modelo. Informações e edital na íntegra podem ser retirados no Departamento de Compras e Licitações do Município de Modelo, sito à Rua do Comércio 1304, Centro, Modelo/SC, das 07:30 às 11:30, e das 13:30 às 17:00, ou pelo site www.modelo.atende.net. Modelo/SC, 20 de fevereiro de 2023. DIRCEU SILVEIRA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023 Extrato do Contrato n° 18/2023. Processo Administrativo n° 14/2023. Modalidade Dispensa de Licitação n° 3/2023. Objeto: pavimentação do asfaltica e sinalização na Rua Carlos Oscar Werlang na Cidade de Modelo-SC, e seus subitens da Planilha Orçamentária, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronograma Anexo. Contratada: Cidir - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária. CONTRATANTE: Município de Modelo. Valor do contrato: R$ 382.831,41. As despesas do presente contrato correrão por conta do orçamento vigente do município. 20 de fevereiro de 2023, Modelo, Santa Catarina. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Processo Licitatório nº 0046/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para os serviços técnicos de revisão e atualização da legislação tributária, levantamento e atualização de dados cadastrais no perímetro urbano do Município de Ouro - SC. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 24/03/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço global, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 08/03/2023. Registro no TCE: 776E3B900CA81F91E706A9A96DDF8071FF63C810 CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 19/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens para cestas básicas e kits natalidade para serem distribuídas em forma de benefício eventual às famílias que necessitam, residentes no Município e cadastradas no departamento da Assistência Social, de acordo com a Lei SUAS e Lei Municipal 1079/2018, especificações conforme Termo de Referência, anexo do edital. Data de abertura: 23/03/2023 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Base legal Lei Federal 8.666/93, Lei 10.520/2002, decreto 10024/2019. Pedras Grandes/SC, de 8 de Março de 2023. AGNALDO FILIPPI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - FMS Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais para uso da vigilância epidemiológica do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 21/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMC Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para locação (compreendendo instalação, manutenção e desinstalação) de decorações de páscoa, atendendo as necessidades do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 21/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP Processo Licitatório 025/2023 Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 017/2023 - Registro de Preços - Multientidade Código registro TCE: 674C98F25007E85459FF0DF397E6D22AEE750595 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 21 de março de 2023 às 08h29min, com início da sessão pública às 08h30min. O Edital encontra- se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, de 8 de março de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - ADM Processo Administrativo nº 036/2023 - ADM. Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de sistema de abastecimento de água, recalque de água de poços, tratamento de água, reservatórios e rede de distribuição de água na comunidade de linha São Sebastião. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até as 10h dia 27/032023. Abertura dos Envelopes: 10:01h, dia 27/03/2023. Edital e inf.: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos/SC, de 8 de março de 2023. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE SANTOS SARAIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.Data de RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Dia 24/03/2023 às 13h15min. ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/03/2023 às 13h30min. São José, 8 de março de 2023 A COMISSÃO ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SMDERT Nº 8/2019 PROCESSO Nº 1650/2019 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho TORNA PÚBLICO, a todos os interessados a prorrogação do prazo final para a elaboração e apresentação dos estudos técnicos à Prefeitura Municipal de Araçatuba, tendo em vista as solicitações da empresa autorizada, GEO BRASILIS PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA, conforme Ofícios n.º 01/2022, n.º 02/2022 e n.º 01/2023, datados de 16/02/2022, 19/08/2022 e 14/02/2023, respectivamente, contendo parecer do Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, prorrogando até o dia 24 de agosto de 2023, nos termos do item 9.3. do Edital, da licitação supracitada, destinada ao Procedimento de manifestação de interesse (PMI) - Elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e modelagem jurídica que subsidiem a concessão para a exploração dos serviços de utilidade pública e execução de obras de complementação, reforma e adequação do terminal rodoviário de passageiros de Araçatuba e dá outras providências. Araçatuba, 8 de Março de 2023 MARCELO ASTOLPHI MAZZEI Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Processo Licitatório Nº 890/2023; Abertura das Propostas: Às 09:30 horas do dia 22 de março de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:30 horas do dia 23 de março de 2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço do Lote. Retirada do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 8 de março de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças