DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900276 276 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DO CONTRATO PREF Nº 39/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: HELENA MARIA PERETTI. Objeto: contrata empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC. Valor R$ 92.026,00 (noventa e dois mil, vinte e seis reais). Licitação: Processo Licitatório PREF n. 011/2023 Pregão Presencial nº 006/2023. EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 26/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ABSOLUTO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: contrata empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC. Valor: R$ 5.573,05 (cinco mil, quinhentos e setenta e três mil e cinco centavos). Licitação: Processo Licitatório PREF n. 011/2023 Pregão Presencial nº 006/2023. EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 27/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: DISTRIBUIDORA LIMA LTDA. Objeto: contrata empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC. Valor: R$ 331.842,70 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). Licitação: Processo Licitatório PREF n. 011/2023 Pregão Presencial nº 006/2023. EXTRATO DO CONTRATO PREF Nº 41/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: DISTRIBUIDORA LIMA LTDA. Objeto: contrata empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC. Valor: R$ 331.842,70 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). Licitação: Processo Licitatório PREF n. 011/2023 Pregão Presencial nº 006/2023. EXTRATO DO CONTRATO PREF Nº 40/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ABSOLUTO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: contrata empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC. Valor R$ 149.328,70 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Licitação: Processo Licitatório PREF n. 011/2023 Pregão Presencial nº 006/2023. EXTRATO DO CONTRATO FMS N. 25/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: HELENA MARIA PERETTI. Objeto: contrata empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC. Valor: R$ 92.026,00 (noventa e dois mil, vinte e seis reais). Licitação: Processo Licitatório PREF n. 011/2023 Pregão Presencial nº 006/2023. EXTRATO DO CONTRATO PREF N. 42/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: PADARIA E CONFEITARIA DOCE DOCURA LTDA. Objeto: contrata empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo frutas, legumes e verduras, para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC. R$ 147.045,30 (cento e quarenta e sete mil, quarenta e cinco reais e trinta centavos). Licitação: Processo Licitatório PREF n. 015/2023 Pregão Presencial nº 007/2023. EXTRATO DO CONTRATO FMS N. 28/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: PADARIA E CONFEITARIA DOCE DOCURA LTDA. Objeto: contrata empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo frutas, legumes e verduras, para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC. R$ 9.987,50 (nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Licitação: Processo Licitatório PREF n. 015/2023 Pregão Presencial nº 007/2023. EXTRATO DO CONTRATO FMS N. 29/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: KATRY - EIRELI. Objeto: contrata empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo frutas, legumes e verduras, para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC. R$ 10.277,30 (dez mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos). Licitação: Processo Licitatório PREF n. 015/2023 Pregão Presencial nº 007/2023. EXTRATO DO CONTRATO PREF N. 43/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: KATRY - EIRELI. Objeto: contrata empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo frutas, legumes e verduras, para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC. R$ 152.901,50 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos). Licitação: Processo Licitatório PREF n. 015/2023 Pregão Presencial nº 007/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização de ambientes e serviços de instalação de aparelhos novos, desinstalação de aparelhos, substituição de aparelhos e reinstalação dos aparelhos já existentes do Município de Jaraguá do Sul, conforme Anexo III - Termo de Referência e demais anexos que são partes integrantes deste Edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c Lei Municipal n.º 4.165/2006. Código registro TCE: 0E1A84696404E090E140B39041D967085F55AA69 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 11 de abril de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.411.955,88 (hum milhão e quatrocentos e onze mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br. Jaraguá do Sul (SC), de 9 de fevereiro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração NIURA SANDRA DEMARCHI DOS SANTOS Ordenadora do Fundo Municipal e Assistência Social IVO SCHMITT FILHO Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-FMS TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para execução de Reforma e ampliação, com fornecimento de Material e Mão de Obra na UBS Maria Rozisse da Rossa Ribeiro - Águas Claras, na Rua 498 - Rosa Ribeiro Kochellla, nº 475, esquina com a Rua Afonso Decker, no Bairro Ilha da Figueira em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias/Quantitativas e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: A28D5C411D841F1C3F0059D42551647AABA3E3C3 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 27 de março de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.013.530,53 (hum milhão treze mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e três centavos). Jaraguá do Sul (SC), 13 de fevereiro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FMS TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para execução de Reforma e ampliação, com fornecimento de Material e Mão de Obra na U.B.S. Dr. Luis Martins Gonçalves - Tifa Schubert, na Rua Annieta Mathias Enke, nº 550, no Bairro Amizade em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias/Quantitativas e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 285DE11BF20EC56E91581AA0B5F4780FA896718E PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 29 de março de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.090.959,22 (hum milhão noventa mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). Jaraguá do Sul (SC), 27 de janeiro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 790/2022, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de atender as necessidades dos projetos, programas e serviços da Secretaria de Assistência Social de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Angela Maria Teixeira dos Santos, item 1, R$ 9,90; item 2, R$ 6,95; item 3, R$ 4,99; item 29, R$ 4,99; item 45, R$ 12,99; item 49, R$ 16,99; item 57, R$ 2,25; item 58, R$ 8,99. Gamba Conexoes Comercio Atacadista de Alimentos Ltda, item 38, R$ 4,78. LE Comercio Atacadista Ltda, item 4, R$ 4,03; item 6, R$ 23,05; item 7, R$ 14,60; item 8, R$ 14,99; item 14, R$ 22,26; item 28, R$ 4,51; item 31, R$ 6,59; item 32, R$ 55,30; item 33, R$ 24,98; item 34, R$ 3,86; item 36, R$ 5,09; item 40, R$ 34,88; item 41, R$ 9,10; item 51, R$ 1,51; item 55, R$ 10,01; item 59, R$ 24,90. Momm Comercio de Produtos Alimenticios Lt d a , item 12, R$ 35,00; item 17, R$ 11,00; item 44, R$ 5,00; item 50, R$ 83,00; item 61, R$ 98,00. Restaram fracassados os itens 5, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 35, 37, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 52, 53, 54, 56 e 60. Joinville/SC, de 8 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva