DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pacaraima/RR, 17 de Fevereiro de 2022. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS. Prefeito. AV I S O DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR, torna público que foi julgado improcedente o recurso administrativo impetrado pela empresa CONSTRUTORA ANAUA LTDA, negando-lhes provimento e mantendo HABILITADA a licitante ATENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e com base na análise efetuada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, RATIFICO a Decisão proferida aos Recurso Administrativo interposto pelas empresa recorrente. Pacaraima-RR, 17 de Fevereiro de 2022. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO: 017/2023 CL O Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 007/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA A UBS FLUVIAL E AS EMBARCAÇÕES LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR. A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 22 de março de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por item, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 13/03/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 30min às 12h: 00min. Rorainópolis - RR, 8 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO: 039/2023 Município de Rorainópolis-RR, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital Pregão Presencial 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SEPTICOS DE SAUDE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, com alteração nas descrições do termo de referência e Item 12, subitem 12.5. Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 21/03/2023 as 10hrs:00min. Todas as outras informações permanecem sem alterações. Rorainópolis - RR, 08 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2022 Processo Administrativo n° 54/2022. O Sr. Juarez Miguel Rodermel, Prefeito Municipal de Atalanta - SC, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o Processo Administrativo nº54/2022-Tomada de Preço nº 54/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção da Praça Parque Mata Atlântica, localizada na Estrada Geral Vila Gropp, no Município de Atalanta - SC, através do Contrato de Repasse n° 909424/2020, firmado entre o Governo Federal, através do Ministério do Turismo e o Município de Atalanta - SC, conforme Memorial Descritivo, Quadro de Quantitativos, Cronograma físico-financeiro e Projetos, que fazem parte dos anexos do presente edital e Adjudicou o objeto licitado em favor da empresa PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº 31.281.510/0001-08), em 08 de março de 2023, no valor total de R$521.573,39 (quinhentos e vinte um mil e quinhentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos). Atalanta, de 8 de março de 2023. JUAREZ MIGUEL RODERMEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - FMAS - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 28/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PÃES CONGELADOS. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 22 de março de 2023. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 8 de março de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO 1° TERMO DE ERRATA - PE Nº 11/2023 - PMBC - 019/2023 - COMPRASNET Com base no § 4º - art. 21 da Lei Federal 8666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 24 de fevereiro de 2023, Seção 3, Página n° 287, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata do Registro de Preços de preços de locação de motocicletas, sofrerá alterações na minuta de contrato que se encontra disponibilizado no sitio municipal. Em razão do acima exposto a realização da sessão pública fica postergada para as 09h00min do dia 22/03/2023, na Sala de Licitações da Secretaria de Compras do Paço Municipal. Ficam mantidas as demais condições. Balneário Camboriú, de 8 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/FMS N° 1/2023 - SRP Processo Licitatório/FMS nº 6/2023 Código registro TCE: 8C2B0B9F4B78AF2A7271F0DB847E37B00EE7BF60 Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Global, de conformidade com a Lei n. 10.520 de 17/07//02 e Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Municipal nº 70/2018 e suas alterações, bem como nas condições deste, com o protocolo dos documentos de habilitação e proposta. Os documentos para habilitação e proposta, deverão ser anexados no seguinte endereço eletrônico: bllcompras.com, até o dia 22//03/2023 às 08h00min, e o início da disputa realizar-se-á no dia 22/03/2023 às 09h00, cujo objeto consiste na Aquisição de kits maternidade para atender gestantes de acordo com a necessidade, pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jes u s / S C, com entrega parcelada. Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus (SC), de 8 de março de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 3/2023 Processo Licitatório 22/2023 O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura Estratégica, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, destinada ao recebimento de propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO 4, DA RUA ABRAÃO E SILVA, BRUSQUE/SC, contemplando fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e outros serviços afins e correlatos, conforme projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Local da entrega: Prefeitura Municipal de Brusque. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: dia 30/03/2023 às 09h:00min. A sessão pública de abertura dos documentos de habilitação dar-se-á as 09h10min, do mesmo dia. Informações e retirada do Edital no horário comercial no Departamento de Licitações da Prefeitura ou preferencialmente através do site: site: https://brusque.atende.net/. Brusque,de 6 de março de 2023. ANDREA PATRÍCIA VOLKMANN PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23/2023 Proc. Lic. n° 23/2023. Menor Preço Global. Objeto: Execução de drenagem e pavimentação com revestimento em concreto betuminoso usinado quente (CBUQ) da Rua Ceará, situada no Perímetro Urbano do Município, conforme anexos do edital, por meio de transferência especial, Emenda Parlamentar nº 20223786000, entre o Município e a União Federal - Processo E-CIGA Eletrônico nº 23/2023. Abertura dos envelopes: 24/03/2023 às 09h. Edital e informações na Prefeitura, Rua Duque de Caxias, 3601 - Centro ou site: www.correiapinto.sc.gov.br. EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos, para atendimento das necessidades dos serviços de farmácia da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 22 de março de 2023, às 10h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico nº 070/SMLCP/SULIC/2023, que tem por objeto a aquisição de itens de rouparia, para atendimento das necessidades dos serviços da Rede da Secretaria Municipal de Saúde, inicialmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, página 287, em 24 de fevereiro de 2023, sofreu retificação. O limite para cadastro de propostas não foi alterado, será às 13h30min do dia 21/03/2023. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA AVISO DE LICITAÇÃO PMG Nº 18/2023 Processo Licitatório PMG nº 018/2023 Modalidade: Tomada de Preço - Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: O presente tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE GARUVA - Contrato de Repasse OGU nº. 887924/2019 - Operação 1063773-02 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo. Entrega e Abertura dos Envelopes: 22/03/2023 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, de 6 de março de 2023. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito