DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta forma, após convocação das empresas remanescentes dos itens 5, 8, 60, 61 e 237, torno público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 064/2022, Processo n° 008910/2021 - SMSA, cuja adjudicação dos itens 5 e 60 foram a favor da empresa TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 22.862.531/0001-26, sendo o item 5 pelo valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais) e item 60 pelo valor de R$ 36.923,10 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e dez centavos), item 8 foi a favor da empresa RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.488.689/0001-45, pelo valor de R$ 61.538,40 (sessenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), os itens 61 e 237 foram a favor da empresa FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.398.831/0001-12, sendo o item 61 pelo valor de R$ 5.923,05 (cinco mil, novecentos e vinte e três reais e cinco centavos) e item 273 pelo valor de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). Decorrente deste ato, faz-se necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor da licitação para R$ 18.292.529,69 (dezoito milhões, duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos). LUIZ RENATO MACIEL DE MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 - SRP Processo nº 008910/2021 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o cancelamento da publicação da homologação publicada no DOM nº 5630 que circulou no dia 24/05/2022, em favor da empresa THN NUTRIÇÃO E SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 16.847.018/0001-63, referente aos itens 5, 8, 60, 61 e 237 pelo valor total de R$ 153.153,80 (cento e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos), onde a empresa supracitada foi desclassificada, em virtude de pendências em sua regularidade fiscal, impossibilitando a emissão de Certidões de Regularidade Fiscal, impedindo, assim, esta administração de emitir empenho e realizar contrato com a empresa vencedora dos itens supracitados. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes dos itens 5, 8, 60, 61 e 237, homologo o Pregão Eletrônico n° 064/2021, Processo n° 008910/2021 - SMSA, cuja adjudicação dos itens 5 e 60 foram a favor da empresa TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 22.862.531/0001-26, sendo o item 5 pelo valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais) e item 60 pelo valor de R$ 36.923,10 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e dez centavos), item 8 foi a favor da empresa RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.488.689/0001-45, pelo valor de R$ 61.538,40 (sessenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), os itens 61 e 237 foram a favor da empresa FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.398.831/0001-12, sendo o item 61 pelo valor de R$ 5.923,05 (cinco mil, novecentos e vinte e três reais e cinco centavos) e item 273 pelo valor de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais), conforme consta na ata e relatório do sistema, NUP nº 429899. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 18.292.529,69 (dezoito milhões, duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos). Boa Vista/RR, 8 de fevereiro de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - SRP Processo nº 020839/2022 - SEMGES. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada sob sistema de registro de preços no fornecimento de recarga de gás (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 9h 30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 21/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 041/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME CNPJ nº. 29.918.334/0001-20 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO DE BAIXA TENSÃO NA ESTRADA NA VICINAL CTA 166 (SERRA GRANDE I E II), VICINAL CTA 354 (AREIA BRANCA) E FONTE NOVA NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Fonte de Recursos: CONV/RP Função Programática: 14.122.2600.1057 Elemento de Despesa: 44.90.51.91 Valor total R$ 2.488.286,99 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 02 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 004/2023 processo licitatório nº 008/2023, contratante Secretaria Municipal de Ação Social através da prefeitura municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: WP EMPREENDIMENTOS CNPJ:42.686.776/0001-57, objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. valor total R$ 460,000,00(quatrocentos e sessenta mil reais) fonte recursos RP, vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 28 de fevereiro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 054/2023, Pregão presencial SRP nº 005/2023 sendo o objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR, tendo a empresa: WP EMPREEENDIMENTOS LTDA sob o CNPJ nº 42.686.776/0001-57, lote UNICO valor total R$ 851.320,00 (oitocentos e cinquenta e um mil trezentos e vinte reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 02 de março de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 2 de março de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Carta Convite nº 023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obra remanescente da Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Roxinho no Município de Mucajaí - RR , data da apresentação da Documentação e Proposta 17/03/2023 - 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 8 de março de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Mucajaí/RR nomeada através da Portaria nº 0323/2022 de 05 de dezembro de 2022, tendo como objeto: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras, para os serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS ÁREAS RURAL DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Especificações Técnica. Com fundamento no Parecer Técnico da Engenharia Municipal, a Comissão resolveu CLASSIFICAR as propostas das empresas: HABILITADAS: TERRORAIMA LTDA e COEMA CONSTRUTORA LTDA e recomenda adjudicação à empresa TERRORAIMA LTDA - CNPJ Nº. 22.887.103/0001-58, por apresentar menor preço em regime de empreitada global no valor de R$ 1.751.219,83 (Um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93, a Comissão concede, a abertura do prazo para interposição de recursos, A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados. Mucajaí - RR, 28 de fevereiro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 001/2017 Processo nº 193.08/2017 CONTRATO N° 060/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADO: CONSTRUTORA KASA EIRELI - 07.704.175/0001-29. OBJETO: Clausula 2.1 - VIGÊNCIA O Prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 36 (trinta e seis) meses aquela fixado no Edital, com início da data de 12/12/2020 e encerramento 12/12/2023. Valor Total: R$ 2.110.234,43 (Dois Milhões, cento e dez mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos). Fundamentação: Lei Federal 8.666/93, no que for pertinente, as quais as partes se sujeitam. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 001/2017 Processo nº 193.08/2017 CONTRATO N° 060/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADO: CONSTRUTORA KASA EIRELI - 07.704.175/0001-29. OBJETO: Clausula 1.1 - SUPRESSÃO Extrato do 2° termo de supressão de valor do CONTRATO N° 060/2017. Suprimir R$ 354.391,09 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e nove centavos), sobre o valor global R$ 2.110.234,43 (Dois Milhões, cento e dez mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos). Resultando no valor global final de R$ 1.753.628,33 (Hum milhão, setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta centavos). Fundamentação: Lei Federal 8.666/93, no que for pertinente, as quais as partes se sujeitam. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AV I S O DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR, torna público que foi julgado improcedente o recurso administrativo impetrado pela empresa CONSTRUTORA ANAUA LTDA, negando-lhes provimento e mantendo HABILITADA a licitante F L GRANGEIRO EIRELI - ME. De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e com base na análise efetuada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, RATIFICO a Decisão proferida aos Recurso Administrativo interposto pelas empresa recorrente. Pacaraima/RR, 17 de Fevereiro de 2022. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS. Prefeito.