DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900283 283 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PL nº 3.340/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de mobiliários escolares e mobiliários em geral destinados para a secretaria de educação, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 09h30min do dia 23 de março de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br. KELLY CRISTINA CAMILOTTI CAVALHEIRO Resp. p/ Presidência da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 19/2023 Processo Administrativo: 28/2023 Registro De Preços: 15/2023. OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para manutenção dos veículos municipais. Data da realização da Sessão Pública: 23/03/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Leis Federais: 8.666/93 e 10.520/02. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 22 DE MARÇO DE 2023, realizará a abertura da licitação que visa menor preço unitário por item para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700. Natividade da Serra-SP, 08 de MARÇO DE 2023. EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 13/2023. Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 1809/2023. Modalidade: Inexigibilidade, artigo 25, Inciso I da Lei n. 8.666/93. Contratada: TAURUS ARMAS S.A. Assinatura: 07/03/2023. Crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica: 501; classificação funcional - 06.181.0018.1.005; Categoria Econômica - 4.4.90.52.00 Valor Contratado: R$ 168.083,72. Objeto: Aquisição de arma de fogo, pistola, co, com recursos destinados pela emenda n. 10480017 do convênio n. 4599/2022 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a ABERTURA do edital de Pregão Eletrônico nº. 11/PE/2023, através da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, acesso ao sistema licitação pública e tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDAD ES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOVA ODESSA. O edital estará disponível para download no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br e no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencia.smarapd.novaodessa.sp.gov.br:3001/?cod=11. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 09/03/2023 às 14h:00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/03/2023, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/03/2023, às 09h30min. Nova Odessa, 8 de março de 2023. JAQUELINE GENY DA ROCHA SERRANO Secretária Interina de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 15/2023 Chamada Pública Nº 3/2023 Edital Nº. 031/2023 - Processo Nº 050/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar, com dispensa de licitação, lei nº. 11.947, de 16/07/2009, resolução/cd/fnde nº. 06/2020 de 08 de maio de 2020, e lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para o período de 12 (doze) meses. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, Proposta ou Projeto de Venda até o dia 30 de março de 2023, às 09,00 horas - Data da realização da sessão pública de abertura dos envelopes 30 de março de 2023, às 09,30 horas - Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/ ou na PMNH - Divisão de Licitações, sito a Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n°. 185, centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-9015 das 07,30 às 17:00 horas. FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 04/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR QUE SERÃO SERVIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E PARA O USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITEM DE ALIMENTAÇÃO, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/03/2023, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843- 3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 8 de março de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 02/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA OS DEPARTAMENTOS E AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/03/2023, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, Paço Municipal de Ouroeste, na Avenida dos Bandeirantes, nº 2.255 - Jardim Sarinha II, em Ouroeste/SP. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pessoalmente, através do e-mail: [email protected] ou pelo site da Prefeitura Municipal www.ouroeste.sp.gov.br no ícone Licitações. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h00min. Em 8 de março de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Processo nº 038/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento dos Mandados Judiciais nº 1000904-47.2023.8.26.0438, da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 56.998.982/0031-22, perfazendo a importância de R$ 30.895,66, com fundamento no art. 24, inc. IV c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93. A entrega deverá ser realizada de forma imediata, no Almoxarifado Municipal de Saúde, com frete por conta e risco do fornecedor. Os pagamentos serão efetuados à vista, utilizando-se da Dotação nº 193 - Fonte de Recurso / Aplicação: 05/30002 (PAB). Penápolis, 6 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2650/2022 Pregão Eletrônico nº 3/2023 CONTRATO Nº 11/2023. CONT R AT A DA : VIPH IT COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. OBJETO: AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO LOTE 03, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022 Processo nº. 0243/2022. Em virtude da desistência da ofiniceira Amanda Aparecida da Silva CNPJ 17.727.638/0001-04, e convocamos a oficineira classificada em segundo colocada a Jenifer Sabrina Rodrigues da Silva 333.795.388-33; Em 3 de março de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo N° 029/2023 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, para a Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 22/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 8 de março de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Administrativo nº. 30/2023 - S.R.P. nº. 03/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E OUTROS PRODUTOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR. Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 09/2023 - PROCESSO Nº. 30/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E OUTROS PRODUTOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR. Os interessados em participarem deverão apresentar os envelopes "PROPOSTAS E HABILITAÇÕES" a partir do dia 22 de MARÇO de 2023, a partir das 09h. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site: www.pirapozinho.sp.gov.br no link: Licitações - Consulta de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18)-3269-9900 R. 9919, ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo Administrativo nº. 31/2023 - S.R.P. nº. 04/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNE DE ORIGEM BOVINA, AVES, SUÍNOS, PEIXE E EMBUTIDOS), QUE SERÃO UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO EM DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO. Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 10/2023 - PROCESSO Nº. 31/2023, cujo objeto consiste