DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site: www.pirapozinho.sp.gov.br no link: Licitações - Consulta de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18)-3269-9900 R. 9919, ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo Administrativo nº. 32/2023 - S.R.P. nº. 05/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LACTICÍNIOS (LEITE, BEBIDAS LÁCTEAS, QUEIJO MUÇARELA E CREME DE LEITE FRESCO) PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO. Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 11/2023 - PROCESSO Nº. 32/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LACTICÍNIOS (LEITE, BEBIDAS LÁCTEAS, QUEIJO MUÇARELA E CREME DE LEITE FRESCO) PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO. Os interessados em participarem deverão apresentar os envelopes "PROPOSTAS E HABILITAÇÕES" a partir do dia 24 de MARÇO de 2023, a partir das 09h. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site: www.pirapozinho.sp.gov.br no link: Licitações - Consulta de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18)-3269-9900 R. 9919, ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo Administrativo nº. 33/2023 - S.R.P. nº. 06/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SUCOS NATURAIS PARA MERENDA ESCOLAR. Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 12/2023 - PROCESSO Nº. 33/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SUCO S NATURAIS PARA MERENDA ESCOLAR. Os interessados em participarem deverão apresentar os envelopes "PROPOSTAS E HABILITAÇÕES" a partir do dia 24 de MARÇO de 2023, a partir das 13h30min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site: www.pirapozinho.sp.gov.br no link: Licitações - Consulta de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18)-3269-9900 R. 9919, ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 34/2023 - S.R.P. Nº. 07/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL DE ROTINA PARA LACTENTES DE 0 a 9 MESES, FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES e FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS DE IDADE) PARA MERENDA ESCOLAR. Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 13/2023 - PROCESSO Nº. 34/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL DE ROTINA PARA LACTENTES DE 0 a 9 MESES, FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES e FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS DE IDADE) PARA MERENDA ESCOLAR. Os interessados em participarem deverão apresentar os envelopes "PROPOSTAS E HABILITAÇÕES" a partir do dia 24 de MARÇO de 2023, a partir das 15h30min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site: www.pirapozinho.sp.gov.br no link: Licitações - Consulta de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18)-3269-9900 R. 9919, ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 35/2023 - S.R.P. Nº. 08/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, TAIS COMO: PÃES, MINI-PÃES, PÃES DOCES, BOLOS RECH EA D O S , PÃES DE QUEIJO, BISCOITOS E MINI SALGADOS, ENTRE OUTROS PRODUTOS. Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 14/2023 - PROCESSO Nº. 35/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, TAIS COMO: PÃES, MINI- PÃES, PÃES DOCES, BOLOS RECHEADOS, PÃES DE QUEIJO, BISCOITOS E MINI SALGADOS, ENTRE OUTROS PRODUTOS. Os interessados em participarem deverão apresentar os envelopes "PROPOSTAS E HABILITAÇÕES" a partir do dia 27 de MARÇO de 2023, a partir das 09h. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site: www.pirapozinho.sp.gov.br no link: Licitações - Consulta de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18)-3269-9900 R. 9919, ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 36/2023 - S.R.P. Nº. 09/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA AS DIVERSAS DIVISÕES DO MUNICÍPIO. Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 15/2023 - PROCESSO Nº. 36/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA AS DIVERSAS DIVISÕES DO MUNI C Í P I O. Os interessados em participarem deverão apresentar os envelopes "PROPOSTAS E HABILITAÇÕES" a partir do dia 28 de MARÇO de 2023, a partir das 09h. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site: www.pirapozinho.sp.gov.br no link: Licitações - Consulta de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18)- 3269-9900 R. 9919, ou através do e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 8 de março 2023. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Diretor Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 08/2023 MODALIDADE: tomada de preços OBJETO: recapeamento asfáltico em vias urbanas ENCERRAMENTO: às 14:00hs do dia 30/03/2023 ABERTURA: às 14:15hs do dia 30/03/2023 CADASTRAMENTO: até dia 27/03/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 08 de março de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Proc. Nº0004/2023 A Câmara Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de Karina Da Silva Guimarães Cnpj 20.405.267/0001- 76 no valor de R$15.245,04 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Restinga, 07 de março de 2023. EDONS MARQUES PIMENTA Presidente da Câmara EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de Licitação nº0013/2023. Processo Administrativo nº0020/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de CONTRATO Nº0014/2023 referido certame acima, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Aulas de Dança, descrito em favor de: ISABEL CRISTINA DOS REIS SILVA, CNPJ 45.617.501/0001- 50. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 09/03/2024. Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº0012/2023. Processo Administrativo nº0019/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de CONTRATO Nº0015/2023 referido certame acima, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Aulas de Musica, descrito em favor de: DOUGLAS RIBEIRO SPINELI, CNPJ 49.521.319/0001-51. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 09/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo n.º 0015/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Rurais para Atender a Emenda Parlamentar n°25340001, 07 Perfuradores de Solo e 03 Motocultivador a Gasolina. Entrega das Propostas: Até o dia 22/03/2023 às 08h. Abertura das Propostas: Dia 22/03/2023 às 08h01min; Início da sessão de disputa de preços: 22/03/2023 às 08h10min. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 10/03/2023. Restinga/SP, 8 de março de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo n. 035/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado A Merenda Escolar, Conforme §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE. PRESIDENTE: JAQUELINE AVELINO IUNES SOLLEIRA PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 13/03/2023 A 05/04/2023. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 09/março/2023, das 7:00 às 17:00 horas, no Setor de Licitações, sito na Avenida Ramillo Salles, 717 - Jardim do Sol - Fone: (17) 35579100 - email: licitaçã[email protected] - WWW.sales.sp.gov.br (Editais e Licitações - Consulte editais e licitações clicando aqui) A sessão de licitação será transmitida ao vivo. JAQUELINE AVELINO IUNES SOLLEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Processo Nº: 011/2023 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de veículos da frota municipal, tudo conforme Termo de Referência (anexo VI). Sessão de Pregão e Abertura Dos Envelopes ocorrerá no dia 21 de março de 2023 ás 09:00hrs. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito à Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1121, centro, Santa Albertina-SP ou pelo site: www.santaalbertina.sp.gov.br. Outras informações (17) 3633-9300. 08/03/2023 GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia/SP, torna pública a abertura da TP nº 01/2023 - Proc. nº 07/2023, para contratação de serviços de engenharia civil para ampliação da Unidades de Saúde da Família: "USF Luiz Padilha de Oliveira" e "USF Dr. Paulo Minami", projeto pertencente ao "Requalifica UBS" - proposta nº 12803.0390001/22-005 e nº 12803.0390001/22-006, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão: 27/03/2023, a partir das 09h. Edital em: www.dhspompeia.sp.gov.br, bem como no setor de compras, Tel:(14)3405-2828, ou ainda: e- mail [email protected]. Pompeia, 07/03/2023. ADALBERTO DE OLIVEIRA BENTO Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo de Aditamento nº 01 ao Contrato: Processo nº 19127/2021 - Contrato 465/22-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT- Objeto: Capacitação de Operadores do Sistema de Transporte Público e de Interesse Público do Município de Santo André, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Replanilhamento Quantitativo e Preços: Com o replanilhamento quantitativo o valor contratado passará de R$ 385.375,00 para R$ 384.850,00. Assinatura: 01/03/2023 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).