DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 233/2022 Processo Administrativo nº 50302/2022 - EXTRATO DE ATA Nº 024/23 - Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL, para atendimento da Secretaria de Educação - SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata de Registro de Preços: FIRESEG COMERCIAL LTDA-EPP no valor total de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais) - Vigência: 12 meses - Data de Assinatura: 17/02/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura no município de Sarutaia - pavimentação em lajotas da Rua Antônio Aquaro - Contrato de Repasse nº 917492/2021. Valor Orçado: R$ 389.234,15 (Trezentos e oitenta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). Vencimento: 24 de março de 2023 às 08h15; Abertura: 24 de março de 2023 às 8h30. Edital: Download gratuito no sitio eletrônico: www.sarutaia.sp.gov.br. Informações: e-mail: [email protected]. Sarutaia, 8 de março de 2023. ISNAR FRESCHI SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA CNPJ 46.596.235/0001-99 EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: HP ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 03.565.065/0001-72), CONTRATO N.º 148/2022, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N.° 14/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Conforme justificativas constantes do processo e parecer da área técnica de engenharia, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a alteração e acréscimo de itens. VALOR ACRESCIDO: R$ 137.540,70 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e setenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 827.272,45 (oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA CO N T R AT U A L : 12/12/2022 à 11/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2021 R E P E T I Ç ÃO Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 023/2021 - Processo CPL n.º 457/2021, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E INFRAESTRUTURA NAS RUAS DO SETOR 6 DO MUNICÍPIO DE SOROCABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL). REABERTURA da sessão pública dia 11/04/2023, às 10h00min. Edital gratuito disponível no site: bit.ly/3DCXARA e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 8 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 295/2021 - TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2021. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CHRECHE TIPO A - 05 SALAS PADRÃO FNDE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (nome empresarial) / *** (nome fantasia) CNPJ n.º: 28.703.928/0001-51. Fica o contrato celebrado em 30/11/2021 prorrogado por 120 dias, a partir de 01/03/2023 até 28/06/2023, nos termos do artigo 57, § 1º e inciso II, da Lei 8.666/93. Disponível no endereço: https://cutt.ly/aLbDjyb. ASSINAM: Pela prefeitura: Rodrigo Maganhato - Prefeito; Pela empresa: Amanda Onha Nestlehner Capuchim - Administradora. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 PROCESSO N° 034/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci. Abertura dia: 22 de março de 2023. O Edital estarará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 09 de março de 2023. Mais informações pelo fone (18) 3786-9600/9613. Sud Mennucci - SP, 8 de março de 2023. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 413/2022 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 23461/2022 e Processo de Compras nº 413/2022 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: COMERCIAL THIALLI LTDA, CNPJ nº 03.970.705/0001-20 classificada para o LOTE 2 - JAQUETAS, contendo o Item 1 - 50 peças jaqueta de nylon emborrachado, valor unitário R$ 220,00 e valor total R$ 11.000,00, no valor total do lote de R$ 11.000,00; NETHUNO INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 53.871.927/0001-63 classificada para o LOTE 1 - CAMISETAS, contendo o Item 1 - 200 peças camiseta manga curta em p.v., valor unitário R$ 21,50 e valor total R$ 4.300,00; Item 2 - 100 peças camiseta manga longa em p.v., valor unitário R$ 22,00 e valor total R$ 2.200,00, no valor total do lote de R$ 6.500,00. Valinhos, 1º de março de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2022 Processo Administrativo nº 26306/2022 Pregão Eletrônico nº 207/2022 Oferta de Compras Nº 870800801002023OC00030. OBJETO: Aquisição de móveis. Data/Hora da Sessão Pública: 22/03/2023 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2022 Processo Administrativo nº 26305/2022 Pregão Eletrônico nº 216/2022 Oferta de Compras nº 870800801002023oc00020. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Data/Hora da Sessão Pública: 22/03/2023 às 09h00. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Processo Administrativo nº 24085/2022 OBJETO: Desenvolvimento de métodos de cálculo do índice de vulnerabilidade social. PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00 do dia 22/03/2023. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até as 09h00 do dia 27/03/2023. DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 27/03/2023 às 09h30. LOCAL: Secretaria de Licitações - Paço Municipal, na Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP. Os editais poderam ser consultados gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2022 Processo Administrativo nº 26548/2022 Pregão Eletrônico nº 214/2022 Oferta de Compras Nº 870800801002023OC00040. OBJETO: Aquisição de pneus novos com serviços de montagem, alinhamento e balanceamento inclusos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/03/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 120/2020, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiedo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, realizará licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENT O, PARCELADO E A PEDIDO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/201, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 21 de março de 2023, Horário: 14h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 120/2020, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiedo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, realizará licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENT O, PARCELADO E A PEDIDO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/201, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 22 de março de 2023, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL CO M P R A S . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 120/2020, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiedo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, realizará licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENT O, PARCELADO E A PEDIDO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DO "KIT LANCHE" PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE DA SAÚDE, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/201, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 23 de março de 2023, Horário: 14h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL CO M P R A S . Tapiratiba/SP, 8 de março de 2023. ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA MELO Pregoeiro