DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900287 287 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação e Recape, Pavimentação Asfáltica de Trecho da Avenida Manoel Thomas da Silva, Demanda nº 017803, Convênio nº 103182/22; Recapeamento Asfáltico Em Trecho da Rua Padre Anchieta, João Sereno e Dr. Roberto Martes Antiqueira Elias, Contrato de Repasse 912477 e Pavimentação Asfáltica de Trecho das Ruas Martim Afonso. Cruzeiro do Sul e Agostinho Franco Furtado, Contrato de Repasse nº 912474, No Municipio de Vera Cruz - SP. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Realização: dia 27/03/2023 às 09:00 horas. Informações: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, Situada a Av. 7 de Setembro, 885, no horário das 08:00 horas as 17:00 horas, ou pelo tel 14 - 3492- 9700 e/ou pelos links http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ ou www.veracruz.sp.gov.br Em 7 de março de 2023. RODOLFO SILVA DAVOLI Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2022 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 17/2022, que tem como objeto a Complementação, Fornecimento e Instalação de Mobiliários Urbanos, Tipo Abrigo e Totens nas Paradas de Ônibus em diversos locais da Cidade de Aracaju/SE., na qual reconhece como vencedora a Empresa CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA., com o Valor Global de R$ 7.399.965,40 (Sete Milhões, Trezentos e Noventa Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos), com BDI de 20,97%, Encargos Sociais de 111,51% para horista e de 69,89% para mensalista e Prazo de Execução dos Serviços de 120 (Cento e Vinte) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 7.427.033,05. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27- SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27301 Função:15, SubFunção: 451, Programa: 0208, Ação: 1031, Natureza de Despesa: 44905100, Subelemento:44905106, Fonte: 1754000, Convênio: 101/2015, Contrato de Financiamento: 411704-04/2014 e Reserva de Dotação: 40/2022. R EG Ê N C I A LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, de 7 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2022, que tem como objeto a Reforma de Passeios e Guarda-Corpo do Canal de Drenagem da Av. Gonçalo Prado Rollemberg, no Bairro São José - Aracaju/SE., na qual reconhece como vencedora a Empresa JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., com valor global de R$ 283.919,36 (Duzentos e Oitenta e Três Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Trinta e Seis Centavos), com BDI de 20,97%, para Serviços, Encargos Sociais de 111,51% para horista e de 69,89% para mensalista. Prazo de Execução dos Serviços de 60 (Sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 349.015,14 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Quinze Reais e Quatorze Centavos). RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 28 - SEMA, Unidade Orçamentária: 28401 - FMMA/SEMA, Função: 04 - Administração, Sub Função: 122 - Administração Geral, Programa: 0012 - Apoio as Políticas Públicas Municipais, Ação: 2218 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, Sub Elemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, SD 03/2022 e Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022 - SEMA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, de 8 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo Grande/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução da Reforma da Escola José Moacir Mendonça e Ampliação e Reforma da Escola Jordânia, neste município. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/03/2023, 9h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.190.146,61 (hum milhão cento e noventa mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos). TIPO: Menor Preço por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: UO 2013 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 2014 - Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB - 1025- Construção Reforma e/ou Ampliação De Unidades Escolares do Ensino Fundamental e 1033 - Construção Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental e Infantil - FUNDEB - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos:15001001/1570000/1573000/15400000/15410000/15420000/15430000. PARECER JURÍDICO: 33/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] Brejo Grande/SE, 8 de março de 2023. JONAS TAVARES DE BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PM TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Disponibilidade: http://www.licitacoes- e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios E Hortifruti, Para Atender As Necessidades Das Secretarias E Órgãos Desta Administração Pública Municipal. Data de realização: 22 de março de 2023, às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected] BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Canindé de São Francisco/SE, de 8 de março de 2023. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 O Município de Laranjeiras do Estado de Sergipe, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 00001/2023, de 02 de janeiro de 2023 e conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, e mediante as informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para conclusão da obra de pavimentação e drenagem de ruas no Município de Laranjeiras/Se. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/03/2023(vinte e três de março), às 09:00hs (nove horas) 27020 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1023 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS. 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 15000000/17000000/17500000/17550000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. PARECER JURÍDICO: N°036/2023. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, no prédio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras/SE, sito à Praça Sagrado Coração de Jesus, de Segunda- feira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00h e através do e- mail [email protected]. LIVYA LAYS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO N° 10/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 09/03/2023 (nove de Março de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h29 do dia: 21/03/2023 (vintye e um de Março de dois mil e vinte e três) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 21/03/2023 (vintye e um de Março de dois mil e vinte e três) TIPO: Menor preço por item BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto 152/2017. Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br, Riachão - Se, de 10 de março de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO N° 11/2023 Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviço parcelada visando futuras contratações de empresas para locação de Tendas, Mesas e Cadeiras, , incluindo montagem e desmontagem, para atender as necessidades dos eventos realizados pelas Secretarias e Prefeitura deste município, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 09/03/2023 (nove de março de dois mil e vinte e três ); m3ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 23/03/2023 (vinte e três de Março de dois mil e vinte e três ); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 23/03/2023 (vinte e três de Março de dois mil e vinte e três );TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019,Decreto n° 152/2017 Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão - Se, de 8 de Março de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO 109/2022 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de Veículo tipo passeio, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Aurora do Tocantins. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ 13.430.713/0001-37, declaro vencedora para o item único, perfazendo o valor total de R$ 79.900,00 (setenta e nove mil novecentos reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, de 6 de março de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro