DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Prefeitura Mun. De Brasilândia do Tocantins/TO. Mais informações através do telefone: (063) 3461 - 1164. Brasilândia do Tocantins/TO, 08 de Março de 2023 GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA Pregoeira/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Proc. Lic. Nº 37/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando a futura, eventual e parcelada prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito. Abertura: 23/03/2023 às 08h15. Pregão Presencial Nº 07/2023. Proc. Lic. Nº 38/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando a futura, eventual e parcelada aquisição de peças de reposição, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito. Abertura: 23/03/2023 às 14h15. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Proc. Lic. Nº 39/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando a futura, eventual e parcelada prestação de serviços de tornearia e solda elétrica, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito. Abertura: 24/03/2023 às 08h15. Realização dos certames na Sala de Licitação da Prefeitura, Praça Ulisses Guimarães n° 100 - Centro. Editais e informações na Prefeitura, das 08h às 12h, site: www.carrascobonito.to.gov.br, e-mail: [email protected] ou fone: (63) 3344.1462. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARRASCO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Proc. Lic. Nº 40/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando eventual e futura aquisição de medicamentos, insumos e materiais de uso hospitalar para atender o Fundo Mun. de Saúde. Abertura: 24/03/2023 às 14h15 na Sala de Licitação da Prefeitura, Praça Ulisses Guimarães, 100 - Centro. Edital e informações na Prefeitura, das 08h às 12h, f: (63) 3344.1462, site: www.carrascobonito.to.gov.br ou e-mail: [email protected]. INÁCIO ALVES DA CONCEIÇÃO Sec. Mun. De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 PROCESSO Nº. 018/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 014/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico, para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO, nos termos e condições constantes no Edital. Que será regido pela Lei nº 14.133/2021, e suas alterações. Itacajá - TO, de 6 março de 2023. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO N° 007/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão Presencial Nº 003/2023- Processo Nº 007/2023, dia 22 de Março de 2023 ás 08:00 horas local, Tipo Menor Preço Por Item, visando a Aquisição de materiais de limpeza e utensílios em geral e outros, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Lavandeira-to. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo o email:[email protected] e/ou Portal Municipal INFORMAÇÕES: via e- mail. LAVANDEIRA, de 8 DE MARÇO DE 2023. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº47/2023. Modalidade De Licitação: Pregão Eletrônico n°06/2023, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MURICILANDIA-TO-CNPJ nº 11.096.094/0001-60, Contratada: DISBRAVA DIST BRAS DE VEICULOS ARAGUAINA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 02.115.533/0001-44, estabelecida na AV. SANTOS DUMONT, SETOR RODOVIARIO, ARAGUAÍNA, TO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, 4X4 À DIESEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA N° 11096.094000/1220-03. Valor total: R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais), DATA DA ASSINATURA:28/02/2023. VIGENCIA: 28/02/2023 a 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MURICILANDIA-TO, DISBRAVA DIST BRAS DE VEICULOS ARAGUAINA LTDA. Muricilandia 03 de março de 2023, Carlos Henrique Marinho Dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Nova Rosalândia, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro, Nova Rosalândia/TO - CEP: 77495-000 através do seu pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº. 106/2023, de 02 de agosto de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDA PEREIRA DE CARVALHO, deste Município de Nova Rosalândia-TO, através da proposta de nº 11266377000/1210-01. Discriminação contida no Termo de Referência Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Processo administrativo nº. 077/2023 de 09 de fevereiro de 2023. O Edital estará disponível no site da Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Entrega das propostas a partir do dia 09/03/2023 no site www.licitanet.com.br Abertura das propostas: 22/03/2023 às 08h: 00 min. Legislação: Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, no horário compreendido das 08h:00 às 12h:00 min. Ou no portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO, www.novarosalandia.to.gov.br E-mail: [email protected] Mais informações através do Fone: (63) 35201203. Nova Rosalândia-TO, de 7 de março de 2023. ADILTON ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3 /2023 PROCESSO 114/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COMPRADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ACORDO. VENDEDORES: Delvani Ribeiro Barros Dourado e Nivaldo Ferreira Dourado. OBJETO: O Objeto constitui na Aquisição de título oneroso de bens imóveis destinados a construção de uma escola modelo, de acordo com o convênio com FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Suburbano da cidade de Novo Acordo subdivisão da Chácara 16/1 matrículas 3228, Lote: parte da chácara 16/2, área: 2.962,00 m². VALOR: R$ 114.777,50 (cento e quatorze mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Processo nº114/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo comprador Eudivane Pereira Xavier inscrito (a) no CPF nº 027.451.811--22, portador (a) da Carteira de Identidade nº 851.501 SSP/To 2º via SSP/TO e pelos vendedores: Delvani Ribeiro Barros Dourado, portador do RG nº 031.719 SSP/TO e CPF nº 198.004.281-00, e seu esposo Nivaldo Ferreira Dourado portador do RG nº 779.806.- SSP/TO e CPF nº 282.530.271-68 , casados sob o regime de Comunhão Parcial de Bens na vigência da Lei 6.515/77, em 04/06/1984, residentes na rua Quincas Carvalho s/n setor são Jose - CEP 613.000 - Lagoa do Tocantins 6. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. VIGÊNCIA: 60 dias. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2 /2023 PROCESSO 114/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COMPRADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ACORDO. VENDEDORA: Marineide Ribeiro Barros Nestor. OBJETO: O Objeto constitui na Aquisição de título oneroso de bens imóveis destinados a construção de uma escola modelo, de acordo com o convênio com FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Suburbano da cidade de Novo Acordo subdivisão da Chácara 16/1 matrícula 3228, Lote: parte da chácara 16/, área: 5.038,00 m². VALOR: R$ 195.222,50 (Cento e noventa e cinco mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Processo nº114/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo comprador Eudivane Pereira Xavier inscrito (a) no CPF nº 027.451.811- -22, portador (a) da Carteira de Identidade nº 851.501 SSP/To 2º via SSP/TO e pela vendedora: Marineide Ribeiro Barros Nestor, portador do RG nº 282.983 SSP/TO e CPF nº 547.036.031-87, Brasileira, separada judicialmente, estabelecida à Avenida Rio Vermelho, S/N - centro- Lagoa do Tocantins, CEP:77613-000. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. VIGÊNCIA: 60 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 24 de março de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 013/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos eletrônicos, software e hardware de controle de estacionamento inteligente tarifado nas vias e logradouros públicos de Palmas, compreendendo a transmissão eletrônica de arquivos(web e mobile), incluindo a instalação, manutenção e implantação de sinalização horizontal e vertical, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, instruído no processo nº 2021050777. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, de 8 de março de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - 2ª PUBLICAÇÃO A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 - 2ª Publicação, cujo o objeto é a futura aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender a Rede Municipal de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2022034578, considerando os pedidos de esclarecimento e impugnações, visando tempo hábil para as respostas, após análise e possível adequação no termo de referência. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail [email protected] Palmas/TO, de 8 de março de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira