DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Márcia Araújo Moura e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura, tornam público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 05/2023-ADM - Menor Taxa administrativa, a fim de se realizar a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais, para atender a Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame, Fundo de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificação constante do presente Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Homologo a empresa: (A)-GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ: 20.217.208/0001-74, com sede na Av. Anápolis 100, BETHAVILLE I, Conj 15 PAVMTO 10 EDIF NBC, CEP: 06.404-250, BARUERI-SP, Telefone: (41) 3434-3887 / (41) 9 9610-5450, representada pelo Sr Alex dos Santos Belarmino, RG: 94524113- SSP/PR; CPF: 071.110.899-44; E-mail: [email protected], [email protected], com o valor total da Taxa Administrativa: -4,70%, (Menos Quatro, Setenta Por Cento) para atender a Secretário Executiva de Gestão e aos Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social. Nos termos da Ata de Julgamento do dia 02 de março de 2023. Márcia Araújo Moura- Gestora do FMS, Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do FMAS E Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME Palmeirópolis/TO, de 7 de março de 2023. PABLO JUNIOR PEREIRA COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 30/2023 - P R EG ÃO ELETRÔNICO N°.004/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã e Fundos Municipais (FMS, FMAS e FME). Data da sessão: 21/03/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. ERLEY FÉLIX DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 FMS Processo nº: 016/2023 FMS. Modalidade: Tipo: Menor Preço Por Lote . SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: site:www.bll.org.br LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 22/03/2023 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 22/03/2023 às 09:00 (nove horas). Valor Estimado: R$ 91.500,00. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição próteses dentárias, total, parcial e coronária para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO/TO, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, avisa aos interessados que fará realizar, na sede deste órgão, Licitação pública, na modalidade "Pregão Eletrônico". Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/ E-mail: [email protected] Riachinho/TO, de 7 de março de 2023. GLEISON BARBOSA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, no dia 27 de março de 2023, às 07h30min, licitação na modalidade Tomada de Preços, Empreitada Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a construção da Quadra Poliesportiva da Escola de Tempo Integral e Galpão para os Brinquedos, referente a 3ª Etapa da Escola Municipal de Tempo Integral, localizada no Setor Esplanada, Município de Tocantinópolis - TO, conforme discriminação detalhada no memorial descritivo, planilhas orçamentárias e projetos técnicos anexos ao Edital, Edital disponível no site http://www.tocantinopolis.to.gov.br, a partir do dia 10 de março de 2023 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Local da abertura: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis. Tocantinópolis-TO, 7 de março de 2023. Rautianes Rodrigues de Sousa Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023 PREGÃO Nº 6/2022 - PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 1227/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUPIRAMA, CNPJ nº 14.686.574/0001-70. Contratada: Jacob e Silva Ltda., inscrita no CNPJ n° 04.395.792/0002- 82, estabelecida na Avenida Antônio Primo Lacerda, s/n, centro, Tupirama/TO. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, para abastecimento dos veículos e equipamentos da frota da prefeitura municipal de Tupirama/TO. Vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura. Valor: R$ 39.598,02 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e dois centavos). Data Contrato: 09/01/2023. Data de assinatura: 09/01/2023. Signatários: Maria Aldeíse Castro Cavalcante, Gestora FMAS, Contratante e Ricardo Jacob Ostwald, Contratado. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 PREGÃO Nº 6/2022 - PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 1227/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, CNPJ nº 01.613.619/001-34. Contratada: Jacob e Silva Ltda., inscrita no CNPJ n° 04.395.792/0002-82, estabelecida na Avenida Antônio Primo Lacerda, s/n, centro, Tupirama/TO. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, para abastecimento dos veículos e equipamentos da frota da prefeitura municipal de Tupirama/TO. Vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura. Valor: R$ 918.694,48 (novecentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Data Contrato: 09/01/2023. Data de assinatura: 09/01/2023. Signatários: Ormando Brito Alves, Prefeito Municipal, Contratante e Ricardo Jacob Ostwald, Contratado. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Tipo Menor Preço por Item A aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza, higiene e consumo diverso para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Tupirama - TO. Local: Prefeitura de Tupirama - TO, Data de recebimento das propostas: 10 a 22 de Março de 2023, data da abertura: 22 de Março de 2023 às 08:30 horas, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 PREGÃO Nº 6/2022 - PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 1227/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRAMA, inscrita no CNPJ nº 11.893.009/0001-95. Contratada: Jacob e Silva Ltda., inscrita no CNPJ n° 04.395.792/0002- 82, estabelecida na Avenida Antônio Primo Lacerda, s/n, centro, Tupirama/TO. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, para abastecimento dos veículos e equipamentos da frota da prefeitura municipal de Tupirama/TO. Vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura. Valor: R$ 752.349,48 (setecentos e cinquenta e dois reais, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Data Contrato: 09/01/2023. Data de assinatura: 09/01/2023. Signatários: José Martins de França, Gestor FMS, Contratante e Ricardo Jacob Ostwald, Contratado. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 de 07 de dezembro de 2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRAMA - TO, inscrita no CNPJ/MF n°. 11.893.009/0001-95 e a Empresa AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, estabelecida a Quadra 103 Norte, Rua de Pedestre Nº 09 Conj. 03, Lote 24- Palmas - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 37.584.023/0001-09. OBJETO: Registro de Preço da contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Tupirama - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e suas alterações. Valor registrado: R$ 5.715,00 (cinco setecentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 06/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. Signatários: José Martins de França, Gestor FMS, e FERNANDO ARAUJO LUZ pela empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 de 07 de dezembro de 2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRAMA - TO, inscrita no CNPJ/MF n°. 11.893.009/0001-95 e a Empresa CIRURGICA PREMIER LTDA, estabelecida a Q ARSO 151 Avenida LO 31 QI 34 ACSV 04 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 45.213.241/0001-57. OBJETO: Registro de Preço da contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Tupirama - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e suas alterações. Valor registrado: R$ 3.974,92 (três mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2023 a 15/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023. Signatários: José Martins de França, Gestor FMS, e RENATA KELLEN BEZERRA DA SILVA pela empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 de 07 de dezembro de 2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRAMA - TO, inscrita no CNPJ/MF n°. 11.893.009/0001-95 e a Empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , estabelecida a Av. São Paulo - Jardim Maria Ines - CEP: 74.914-550 - Aparecida de Goiânia - GO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.417.694/0004-72. OBJETO: Registro de Preço da contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Tupirama - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e suas alterações. Valor registrado: R$ 27.706,70 (vinte e sete mil setecentos e seis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 17/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2023. Signatários: José Martins de França, Gestor FMS, e FAGNER GENELHÚ FERREIRA PENNA pela empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 de 07 de dezembro de 2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRAMA - TO, inscrita no CNPJ/MF n°. 11.893.009/0001-95 e a Empresa CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA, estabelecida na Avenida Perimetral Sul, Nº 719, QUADRA 05, LOTE 10, o município de Paraíso do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 42.378.504/0001-90. OBJETO: Registro de Preço da contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Tupirama - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e suas alterações. Valor registrado: R$ 2.200,48 (dois mil e duzentos reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 27/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2023. Signatários: José Martins de França, Gestor FMS, e LUCAS GABRIEL COSTA SANTOS pela empresa.