DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033100004 4 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ariano Martins de Magalhães Júnior de CPF 443-00; Henrique Ribeiro Lopes de CPF546-12; Maria Laura Turino Mattos de CPF071-04; Matheus Boetege Mota de CPF096-56; Paulo Ricardo Reis Fagundes de CPF662-78 . Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a Obra individual intitulada "LINHAGENS DE ARROZ IRRIGADO INTERATIVAS COM BACTÉRIAS DIAZOTRÓFICAS PARA FIXAÇÃO BIOLÓGICA DE NITROGÊNIO", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautor da obra. Data da assinatura em 30/11/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e os cedentes acima mencionados. EMBRAPA COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2 - Acréscimo de 25% do Valor do Contrato. Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis, lubrificantes, manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet; Vigência: 12.08.2022 a 12.08.2023; Data Assinatura: 29.03.2022; Novo Valor Global Estimado: R$ 218.656,76; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allysson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, Ana Paula Teixeira, pela Contratada. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Trata-se de termo de apostilamento do contrato 20400.22/0005-7, de prestação de serviços de natureza continuada, com dedicação exclusiva, de limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos, nas dependências da Embrapa Gado de Corte, que tem como objeto a repactuação do valor global do contrato, dos atuais R$ 1.395.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil reais) para o período de 20 (vinte) meses, para R$ 1.506.295,96 (um milhão, quinhentos e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), em virtude de celebração de Convenção Coletiva de Trabalho, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego MS000006/2022. Data da assinatura: 23 de março de 2023. EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135015 Nº Processo: 21179001065202313. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (UM) elevador instalado no prédio da Administração da Sede da Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora - MG, da marca ORTOBRÁS, de acordo com especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, Aeroporto - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado nos sites: http://www.embrapa.br/gado-de- leite/licitacoes ou http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.. ROSELI APARECIDA INACIO PIANTA Pregoeira (SIASGnet - 30/03/2023) 135015-13203-2023NE000001 EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Bruno Henrique Pereira CPF/MF 418.126.908-60; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 21/10/2021; Data da assinatura: 29/03/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Bruno Henrique Pereira, Bolsista. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (034/2022): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso da Cooperação FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC- CNPTIA I-10200.19/0059-2. Valor: R$ 48.602,44 (Quarenta e oito mil, seiscentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura:29/03/2023. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (040/2023): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso da Cooperação FAPED/CNPTIA/TNC/AGROIDEAL-380021/0031-4. Valor: R$ 19.974,74 (Dezenove mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura:29/03/2023. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (044/2023): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso da Cooperação FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC- CNPTIA I-10200.19/0059-2 - 01. Valor: R$ 20.975,38 (Vinte mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Data da assinatura: 29/03/2023. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ nº 00.348.003/0105-07 e a bolsista Jordana Alves Ferreira. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, com vigência inicial de 09/03/2023 a 31/03/2023, para 31/05/2023; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 29/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ nº 00.348.003/0105-07 e a bolsista Luísa Constante Cristmann. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, com vigência inicial de 01/02/2023 a 31/03/2023, para 31/07/2023; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 22/03/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico 2/2023, Processo SEI: 21187.000528/2023-12, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para a Prestação de Serviços de promoção de eventos abrangendo a organização, execução e o acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos. Empresa vencedora: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Valor total do processo: R$ 2.090.355,50 ERLI FERNANDO TRANCHE Pregoeiro EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostilamento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP; Objeto: Renovação de Licença de Serviços Pela Contratada à Embrapa, de Acesso ao Sistema de Pesquisa de Preços Públicos Praticados em Licitações e Consolidação de Informações, Disponíveis Via Web; Decorrente da Condições Estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 0152021; Processo SAIC nº 22600.22/0006-9; Valor Anual R$ 2.922,71; Vigência por mais um período de 12 (Doze) meses; Início em 13/04/2023 e Término em 13/04/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Victor Hugo Soares da Costa, Pela Contratada. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao contrato de prestação de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, celebrado entre a Embrapa Sede e Voetur Turismo e Representações LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 31/03/2023 e término em 31/03/2024. Data da assinatura: 30/03/2023. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Elizângela de França Carneiro, pela Embrapa, e Humberto Agenor Cançado Lima, pela contratada. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo 5 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa Saic 20900.20/0120-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e DIEDRO COMERCIO E SERVICOS EIRELI (23.852.594/0001-64); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 90 dias; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 09/2020-Embrapa Soja de 18/12/2020; Natureza da Despesa: 44905200; Fonte de Recursos: 0-100; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de assinatura: 29/03/2023; Vigência: até 30/06/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Hildebrando Santana Neto - Representante Legal da contratada. EMBRAPA SOLOS CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Parceria para realização de Cursos de Capacitação celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73, neste ato representada pelo(a) Chefe Geral da Embrapa Solos, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, e pelo(a) Chefe- Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Silvio Barge Bhering; e, de outro a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, inscrita no CNPJ sob o n° 00.849.774/0001-91, registrada e credenciada junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, neste ato representada por seu Diretor Executivo Robert Eugene Schaffert, decidem pactuar o Contrato de Parceria para realização de Cursos de Capacitação. Vigência: 30/03/2024 Data de assinatura: 30/03/2023. Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, Silvio Barge Bhering e Robert Eugene Schaffert. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA por meio de suas Unidades Descentralizadas denominadas Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73; Embrapa Meio Ambiente, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0105-07; Embrapa Agricultura Digital, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0116-60; Embrapa Agrobiologia, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.0030/108-50; Embrapa Agropecuária Oeste, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0066-66; Embrapa Gado de Corte, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0046-12; Embrapa Pecuária Sudeste, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0054-22; Embrapa Milho e Sorgo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0029-11; Embrapa Agrossilvipastoril, CNPJ n° 00.348.003/0018-69; Embrapa Cerrados, CNPJ n° 00.348.003/0039-93; Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ n° 00.348.003/0014-35; Embrapa Gado de Leite, CNPJ n° 00.348.003/0013-54; Embrapa Floresta, CNPJ n° 00.348.003/0089-52; Embrapa Alimentos e Territórios, CNPJ n° 00.348.003/0025-98; Embrapa Pecuária Sul, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0052-60; e Superintendência Estratégica; todos conforme delegação de competência dada pela Deliberação nº 35, de 14 de dezembro de 2022, publicada no BCA nº 68, de 20 de dezembro de 2022; e, de outro lado, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.902.038/0001-73 para a execução do Termo de Parceria (SAIC Nº 10100.21/0005-2) - Projeto de Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento Evitado para reduzir a pobreza no BRASIL FASE II - Desenvolvimento Rural Sustentável no Cerrado. Vigência: 05 meses. Data da assinatura: 30/03/2023. Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos, Ana Paula Turetta - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Solos; Anna Paula Contador Packer - Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente, Janaína Paula Marques Tanure - Chefe-Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Meio Ambiente; Stanley