DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação contratual do contrato nº 05/2019, com base na convenção coletiva de trabalho de 2023/2023, registrada no mte sob o nº rs000044/2023, data 09/01/2023, com vigência no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o valor mensal pela prestação dos serviços do item 01, auxiliar operacional de logística (04 postos), passa de r$ 16.422,20 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos) para r$ 17.788,84 (dezessete mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme planilha de custos e formação de preços em anexo (27433677) no período de 01/01/2023 a 02/09/2023.. Vigência: 03/04/2019 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.466,08. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 130010 Nº Processo: 21000015892202318 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção, colocação e configuração de placa interface E1 impacta 94, para funcionamento de Central Telefônica, para atender à Sede Regional SEABA-SUCAB, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: INCISO II ART 24 DA LEI 8.666/1993. Justificativa: INCISO II ART 24 DA LEI 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 29/03/2023. PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/03/2023. LUCIMARA CHIARI. Diretora. Valor Global: R$ 7.190,23. CNPJ CONTRATADA : 02.458.288/0001-78 RJS SOLEDADE TELECOMUNICACOES LTDA. (SIDEC - 30/03/2023) 130010-00001-2023NE000227 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, pela SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO/SDI, por meio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSB, CNPJ/MF nº 18.560.547/0001-07, celebram entre si, o Termo Aditivo nº 01/2023, cujo objeto é a alteração do caput da Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica, em decorrência da alteração do prazo de vigência. Processo SEI/MAPA nº 21084.000190/2017-17. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.020.388.xxx-xx; pela UFSB: JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ, Reitora, CPF/MF nº xxx.212.390-xx. DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 871318/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DA AGRICU LT U R A FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. Vigência da parceria. Valor Total: R$ 4.072.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.300,00, Vigência: 01/04/2023 a 01/07/2023. Data de Assinatura: 10/07/2018. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, CPF nº .534.104-*. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de fornecimento de gás Nitrogênio Líquido. SAIC: 34907.22/0005-6-01 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Líquido Eireli. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a correção da redação da Cláusula Primeira, para ficar de acordo com o Edital e Ata de Registro de preços. Data de assinatura: 27/3/2023. Signatários: Alexandre Aires de Freitas - Superintendente e Érica Moreira Torres - Gerente Adjunto, pela Embrapa e Carlos Wagner Fernandes pela Nitrovalle. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de registro de preços da ata nº 8574305, publicado em 30/03/2023, Edição 62, Seção 3, Página 4, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 9/2022, leia-se: Pregão Eletrônico nº 2/2023. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Israel Oliveira Ramalho; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0020-7) com Data de assinatura: 30/03/2023; Vigência: até 31/03/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Israel Oliveira Ramalho - bolsista CNPq. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o(a) bolsista: GILLENO FERREIRA DE OLIVEIRA, com a interveniência da Fundação de Apoio Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), na forma abaixo; Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Do descarte ao produto plant - based: desenvolvimento de novos ingredientes para agregação de valor à biomassa residual do beneficiamento do baru". de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento terá início a contar da data de sua assinatura 27/03/2023 e término em 31/05/2023. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Bolsista Gilleno Ferreira De Oliveira EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O BOLSISTA ANTÔNIA CARICIELLE AMARO DA CRUZ, NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Freezer, computador, paquímetro, câmera fotográfica, texturômetro, NIR, espectrofotômetro, refratômetro, balança semi-analítica.. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento terá início a contar da data de sua assinatura 30/03/2023 e término em 31/12/2023. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Bolsista Antônia Carcielle Amaro Da Cruz EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE CONTRATO IMSAGRO - SAIC: 23500.23/0015-8, SEI: 21154.001942/2022-45- Parte: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Parte: INSTITUTO MS AGRO, CNPJ/MF sob o nº 33.582.555/0001-48; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas, no Estado do Mato Grosso do Sul, objetivando à inserção e validação de tecnologias geradas pela Embrapa, além de levantar demandas reais do setor produtivo, no âmbito do projeto "Cooperação na Difusão de Cultivares, Manejos de Pragas, Doenças e Fertilidade na Cultura da Soja" .; Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e outras; Data de assinatura: 30/03/2023; Vigência: 30/03/2023 a 30/01/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, e Evandro Gelain e Juliano de Andrade Pizzatto pelo Instituto MS AGRO. EXTRATO DE CONTRATO SAIC: 23500.23/0024-0, SEI: 21154.000582/2023-45- Parte: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Parte: THALLES LOPES PEREIRA 03258366128, CNPJ/MF sob o nº 44.864.058/0001-59; Objeto a Prestação de serviço para renovação de certificado digital A3 e-CPF padrão ICP - Brasil válido por 36 meses (sem fornecimento de token pela contratada)., conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência; Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e outras; Data de assinatura: 30/03/2023; Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2026. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa, e Thalles Lopes Pereira pelo parceiro. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq e o bolsista, Guilherme Reizer de Alencar SAIC 20100.23/0039-8; Data da assinatura: 30/03/2023, Vigência: 03/04/2023 a 31/08/2023; Objeto: Concessão de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022, 2022/2023. Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e Maíra Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa e a bolsista Guilherme Reizer de Alencar. EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 - Prorrogação de vigência e alteração contratual; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a Acrinorte - Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso e a Acrimat - Associação dos Criadores de Mato Grosso. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a formalização da saída da ACRIMAT do acordo original, a prorrogação da vigência contratual por mais 06 meses com a ACRINORTE, a assunção pela ACRINORTE da obrigação da ACRIMAT em aportar recursos financeiros para contratação/manutenção da equipe descrita no Plano de Trabalho (equipe da ACRINORTE) e alteração dos percentuais de partilha dos resultados financeiros, oriundos do abate ou comercialização dos animais ao final da cooperação; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Modalidade de licitação: não aplicável; Data da assinatura: 25/02/2023; Vigência: 06 meses, com início em 25/02/2023 e término em 25/08/2023; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril e Moisés Debastiani- Presidente, pela Acrinorte - Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso. EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Processo 21157.000405/2020-96, Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: prorrogação por 11 (onze) meses, passando a vigorar de 31/03/2023 a 29/02/2024. Assinatura: 23/03/2023. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Elvis Silva Lima, Estudante. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Processo - 21161.000291/2023-68 A Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35, torna público aos interessados a anulação/revogação do pregão 05/2023, publicado no D.O.U do dia 15/03/2023, na seção 3, página 3, que tinha como objeto a formação de registro de preço para eventual aquisição de Óleos Lubrificantes/graxas/fluídos e desengraxantes para o SGI, SVT da Embrapa Arroz e Feijão. Motivo: O presente pregão eletrônico será cancelado em virtude da divergência entre o Termo de Referência e os valores lançados no Comprasnet. JOÃO BATISTA QUEIROZ Pregoeiro EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER, Cliente nº 9004313; Parecer Jurídico nº 111200/2022, de 19/04/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Companhia Energética do Ceará - COELCE (Contratada) - CNPJ/MF 07.047.251/0001-70; Objeto: Estabelecer as condições de Compra de Energia Elétrica para Suprimento da Unidade Consumidora; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Inexigibilidade nº 02/2022; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Data de Assinatura: 03/05/2022; Vigência: de 03/05/2022 a 03/05/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Francisca Girlene Cavalcante da Silva, pela Contratada.