DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 158, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1014515-26.2021.4.01.3200, e ainda, como consequência do DESPACHO - DAP/DGP/C Ex Nº 46, de 30 DE MARÇO DE 2023, resolve: ANULAR PROVISORIAMENTE a PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex nº 173, e a PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex nº 174, ambas de 25 de maio de 2021, publicadas no DOU nº 102, de 1º de junho de 2021, relativas a transferência para a reserva remunerada do S Ten (Idt 080828810-4) JONE LOPES DA SILVA. Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos I II, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, a 1º Ten Med (012195897-9) MARINA BARBOSA DANTAS TEIXEIRA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada. MARCOS VIEIRA JUNIOR - Cel PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 32, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso I, art. 116, § 1º, alíneas a) e b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, art. 17, incisos II e III, e art. 20, § 1º, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o 1º Ten Com (011801845-6) FLÁVIO DE LIMA FERREIRA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 73/GCM, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Comando da 8a Região Militar/8a Divisão de Exército, compondo a Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter de destaque, nos períodos especificados acima de seus nomes: I - No período de 23 de fevereiro a 9 de novembro de 2023: 3°SG-SI 86.8687.13 IRALDO SANTOS MIRANDA JUNIOR; e CB-RM2-MI 16.1804.11 GILSON CARDOSO GARCIA. II - No período de 7 a 31 de março de 2023: Primeiro-Tenente (RM2-CD) 19.0753.41 MYLA MARILANA FREIRE DA CUNHA; Segundo-Tenente (RM2-Md) 22.0299.23 DAVI LUCAS SOARES NUNES; 3°SG-EF 09.0134.23 JOSEMARKS ANTONIO CHAVES OLIVEIRA; e 3°SG-EF 14.1472.71 RAQUEL DOS SANTOS NASCIMENTO. III - No período de 3 a 30 de junho de 2023: Primeiro-Tenente (RM2-CD) 21.3696.23 ANA LUIZA SARMENTO DOS SANTOS; Segundo-Tenente (RM2-Md) 22.0299.23 DAVI LUCAS SOARES NUNES; 3°SG-EF 14.1481.96 LAYANE PEREIRA PESSANHA MARQUES; e 3°SG-EF 14.1418.76 JÉSSICA PEREIRA DE ALMEIDA. IV - No período de 1° a 29 de setembro de 2023: Capitão-Tenente (CD) 15.0912.36 FLÁVIO HENRIQUE REAL; Segundo-Tenente (RM2-Md) 22.0287.22 MURILO BOTELHO SILVEIRA; 1°SG-EF 02.1186.11 JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA; e 3°SG-EF 13.0395.80 THAMIRES PINTO CLEMENTINO MONTEIRO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 74/GCM, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar as Praças abaixo relacionadas à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Colégio Militar de Belém, a partir de abril de 2023: 1°SG-EL 00.0377.88 CESAR ROBERTO COELHO FERREIRA; e 3°SG-BA 08.1148.11 MAYK CARLOS LIMA DA SILVA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 75/GCM, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Comando da 1a Região Militar, compondo a Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter de destaque, no período de 23 de fevereiro a 23 de julho de 2023: Capitão de Corveta (Md) 11.0670.39 FELIPE DE CARVALHO FIGUEIREDO; Capitão-Tenente (Md) 12.0417.18 BRUNO COELHO JARDIM; SO-EF 87.3522.57 LUCIANO CANDIDO DE AZEVEDO; 2°SG-EF 05.0299.53 ANDRÉ DOS REIS CLEMENTE; 3°SG-EF 09.0176.82 THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS; e 3°SG-EF 10.0502.72 JOSÉ LUIZ HORÁCIO DA SILVA JÚNIOR. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 76/GCM, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Colégio Militar de Belo Horizonte: 1°SG-MR 02.1254.80 MARCO ANTONIO MIRANDA DUARTE; e 3°SG-BA 07.4397.17 ALTIELES NERES SOUZA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 77/GCM, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Comando da 10a Região Militar, compondo a Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter de destaque, nos períodos especificados acima de seus nomes: I - No período de 13 de março a 29 de setembro de 2023: Primeiro-Tenente (RM2-Md) 22.0154.26 ELIAS FIGUEIREDO DA SILVA; e Segundo-Tenente (RM2-CD) 22.1890.25 BARBARA SOUZA FARIA; II - No período de 28 de fevereiro a 8 de dezembro de 2023: SO-MR 87.3505.99 SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO BARBOZA; 2°SG-EF 87.1632.68 JAHILTON PEREIRA CAVALCANTI; e MN-RM2 20.1332.27 WILSON SILVINO DA SILVA JUNIOR. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 78/GCM, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Alterar o Art. 1° da Portaria n° 56/GCM, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 49, de 15 de março de 2021, Seção 2, página 8, que colocou militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Brasília, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, conforme a seguir: Capitão-Tenente (AA) 87.3536.95 CARLOS ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO; Primeiro-Tenente (AA) 04.0155.76 ALEXANDRE SANTOS SOUZA; SO-AM 95.0938.93 ALEXANDRO RIBEIRO MARTINS; SO-OS 97.1125.00 CARLIONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS; 1°SG-ES 00.0557.43 BRUNO SILVEIRA CORREIA; e 2°SG-AR 04.0097.97 FELIPE SIMÕES TELES. I - a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Brasília, no período de 11 de março de 2021 a 30 de março de 2023; e II - a fim de servirem no Ministério da Defesa, a partir 31 de março de 2023." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 79/GCM, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem: Capitão-Tenente (AA) 97.1152.15 LUIZ CARLOS BRAGA DA SILVA; SO-ES 86.9679.32 JOSAPHAT BATISTA DOS SANTOS FILHO; 1°SG-FN-CN 97.0531.47 ALEXANDRE TOLEDO VICENTE; 2°SG-ES 04.0126.40 EDUARDO FERREIRA DE LIMA; 2°SG-AR 04.0125.26 DIOGO FERREIRA SANTOS; 2°SG-AR 04.0109.22 ANDRÉ VITOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA; e CB-ES 16.0381.77 RHUAN CARLOS FEITOSA NASCIMENTO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA