DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria CEFET-RJ nº 300, de 17 de março de 2023, publicada no DOU em 22/03/2023, na seção II, página 20. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 195, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 156/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve: I - Dispensar, a partir de 27 de março de 2023: JUNIA NUNES DE PAULA, matrícula SIAPE 2721505, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Civil - Campus Nova Gameleira, FG-02. II - Designar SIMONE QUEIROZ DA SILVEIRA HIRASHIMA, matrícula SIAPE 2145991, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Civil - Campus Nova Gameleira, FG-02. III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 152, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Incluir na Portaria nº 150, de 28 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 29 de março de 2023, seção nº 2, folha nº 19, que concedeu aposentadoria a MARIA HELENA DA SILVA, no cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação/Capacitação, A-IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 759660, incentivo a Qualificação de 10% (dez por cento). Processo nº 23786.000091/2023-93. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 175, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Dispensar CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio ao Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, Código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 28 de março de 2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.010209/2023-94, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: DEBORAH BOSCO SILVA, Matrícula Siape nº 1744324, Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, com o objetivo de participar do curso "Fortalecimento das capacidades dos tutores para o curso de docentes por uma melhor nutrição", na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 10 a 14 de abril de 2023, com trânsito incluso, com ônus para a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU) (diárias e passagens). FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIAS DE PESSOAL IFAC DE 30 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Nº 379 Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor CLAUTEVIR COSTA LIMA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1334687, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Administração Código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2023. Nº 380 Art. 1º DESIGNAR, o servidor JOSÉ RODNEY DE SOUZA FIGUEIREDO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1223583, para a função de Coordenador de Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio em Administração, Código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 346 - Dispensar, a pedido, o servidor JADSON DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3021155, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Santa Inês. (Processo N° 23332.251090.2023-43). Nº 347 - Designar o servidor FERNANDO KIFFER DE SOUZA TOLEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1553995, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Santa Inês. (Processo N° 23332.251090.2023-43). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 240 - RIFB/IFBRASÍLIA, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, e a delegação de competência pela Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 13 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor PABLO JOSUÉ DA SILVA LÜTKEMEYER, matrícula SIAPE nº 1805837, estável, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, lotado no Campus Taguatinga, no período de 31/03/2023 a 30/09/2024, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23162.000200.2023-18. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO PORTARIA GAB/SOM, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000060/2022-31, resolve: Nº 37 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora MIRIAN ROCHO DA ROSA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Área Química, Matrícula SIAPE nº 28XXX55, da Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio. Nº 39 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDRÉ FERREIRA BENTO, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Área Informática, Matrícula SIAPE nº 19XXX16, para a Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Serviços, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio. Art. 2º Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação VICTOR MARTINS DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 2.213, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002722/2023-15, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor TERCIO VICTOR DE OLIVEIRA LEAL, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1715453, SIAPECAD nº 01737708, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) OUVIDORIA GERAL-REI, da função de gratificada, como titular, FG - 01, do(a) OUVIDORIA GERALREI, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 50/GABR/REITORIA, de 10 de janeiro de 2020 (DOU de 13/01/2020, Seção 2, Pág. 18). Efeitos a partir de 30 de março de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 716 - Processo n° 23153.000380/2023-39 - Dispensar, a partir de 30/03/2023, RICHARDS SARTORI CORRÊA, matrícula SIAPE 2664317, da Função Gratificada, código FG- 2, de Coordenador da Coordenadoria de Biblioteca, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 511, de 06.03.2015, publicada no DOU em 09.03.2015. Nº 717 - Processo n° 23153.000789/2023-55 - Art. 1º Designar LEVI DE CASTRO RAMOS, matrícula SIAPE 270671, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes. Nº 718 - Processo n° 23159.000870/2023-85 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 30 de março de 2023, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Nova Venécia, ocupado por JULIANA CORREA TRINDADE LEITE, matrícula SIAPE 1410581, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.