DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 337, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no Art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio da EC nº 103, de 13 de novembro de 2019, e nos termos do Processo nº 23239.000296/2023-75, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 31 de março de 2023, com proventos integrais, ao(à) servidor(a) ADRIANE PERIPOLLI DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo-Área, código de vaga nº 829325, matrícula Siape nº 1758921, Classe E, Padrão 409, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 353, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23215.000972/2023-89, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) KELI FABIANA KEFFER LOPES, matrícula Siape nº 1872858, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, da função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, código da função FG-001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23238.000710/2023-56, resolve: Nº 354 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FERNANDA PENA NORONHA ROSADO, matrícula Siape nº 2087480, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia EAD, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Nº 355 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JANINE BOCHI DO AMARAL, matrícula Siape nº 1808920, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia EAD Substituto(a), Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 356, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no Art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio da EC nº 103 de 13 de novembro de 2019, e nos termos do Processo nº 23238.000699/2023-24, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 31 de março de 2023, com proventos integrais, ao(à) servidor(a) SÉRGIO AMAURI RODRIGUES ATARÃO, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar de Agropecuária, código de vaga nº 648451, matrícula Siape nº 1213747, Classe B, Padrão 416, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando o Edital Nº 087/2022, com resultado final publicado no Edital Nº 125/2022 e tendo em vista os termos do processo nº 23240.000707/2023-93, resolve: Nº 357 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) SELSO RABELO, matrícula Siape nº 3005295, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Automação Industrial - Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, em virtude de afastamento integral para qualificação, a contar de 22 de março de 2023. Nº 358 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) IVAN PAULO CANAL, matrícula Siape nº 1796320, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Automação Industrial - Integrado Substituto(a), Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 22 de março de 2023. Nº 359 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) IVAN PAULO CANAL, matrícula Siape nº 1796320, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Automação Industrial - Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 22 de março de 2023. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 1.137/2023, de 28 de março de 2020, publicada no DOU de 29 de março de 2023, Seção 02, página 21, que designou "...RHENNAN LAZARO DE PAULO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1063918, SIAPECAD nº 01957035, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Ipameri, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Av a n ç a d o de Ipameri...", onde se lê "PORTARIA Nº 137/REI/IFGOIANO, DE 28 DE MARÇO DE 2023" leia-se "PORTARIA Nº 1.137/REI/IFGOIANO, DE 28 DE MARÇO DE 2023". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 742 - REITORIA/IFG, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000562/2023-25, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria à servidora DANIELLA GOMES DE LIMA ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2004444, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C407, Código de Vaga nº 0961214, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Jataí, nos termos do Inciso II do §1º e §4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 1.504/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e; Considerando o que consta no Processo nº 23249.018269.2023-30, resolve: a) Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e com base no art. 6º incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, assegurado o que consta do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e combinado com o art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90 ao servidor, EDISON RODRIGUES PAULINO, Matrícula SIAPE nº 1035999, no cargo de Professor do Magistério Superior Classe Adjunto C, Nível 04 com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luis Monte Castelo com proventos integrais, acrescido de, 5% (cinco por cento) de Anuenio, de que trata o Art. 244 da Lei 8.112/90 e da vantagem VPNI Art.. 62-A da Lei 8.112/90 referente 2/10 FG-4 e Retribuição por Titulação a Nível de Especialização Lei 12.772, de 28.12.2012. b) Declarar vago o supracitado cargo. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 701, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23194.001030.2023-11; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANGELA MARIA CARRION CARRACEDO OZELAME, matrícula SIAPE nº 2777873, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenadora de Extensão, código FG 02. Art. 2º Designar a servidora LISDAFNE JUNIA DE ARAUJO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1118276, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Extensão, código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 706, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23195.000274.2023-69; resolve: Art. 1º Designar a servidora TANIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1212225, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Apoio Pedagógico, código FG 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nª 328 Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 8 de março de 2023, MAX DIAS CORRÊA, SIAPE n° 1347169, ocupante do cargo efetivo de Médico/Médico do Trabalho, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.