DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 355, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, a servidora Ana Flávia Aparecida da Silva Vital, Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Secretariado, SIAPE 2407081, lotada e em exercício no IFMG - Campus Ouro Branco, a partir de 22 de março de 2023. Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0971606. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 349, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 dezembro de 2012 e o que consta no Processo nº 23414.001084/2023-37, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Ricardo Magalhães Dias Cardozo, Matrícula SIAPE nº 1545881, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para exercer a Função Comissionada Executivo de Diretor FCE 1.15 da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.003392/2023-31, resolve: Nº 694 Art. 1º Designar o servidor JOÃO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1495161, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente pela função de Diretor de Extensão do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.247, publicada no D.O.U de 18 de novembro de 2022, seção 2, página 25. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 695 Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1495161, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Integração Campus-Empresa do Campus Belém deste Instituto, código FG- 01. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Diretor de Empreendedorismo, Empregabilidade e Extensão do Campus Belém deste Instituto, código CD-04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 696 Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1054969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder interinamente pela função de Diretor de Empreendedorismo, Empregabilidade e Extensão do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 697 Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1054969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe da Divisão de Programas de Extensão do Campus Belém deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de Programas e Projetos de Extensão do Campus Belém deste Instituto, código FG-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 699 Art. 1º Designar o servidor ALFREDO DE SOUZA MAUÉS, matrícula SIAPE 1585507, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor do Centro de Idiomas do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 701 Art. 1º Designar o servidor ANDERSON ROMÉRIO ROSAS FRANÇA, matrícula SIAPE 2350019, ocupante do cargo de Tecnólogo/Produção Audiovisual, para exercer a função de Chefe do Setor Observatório do Mundo do Trabalho do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.003385/2023-26, resolve: Nº 703 Art. 1º. Dispensar o servidor CLEBER SILVA E SILVA, matrícula SIAPE 2543927, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Ciências e Formação de Professores - DEPRO - do Campus Belém deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus Belém deste Instituto, código CD-04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 704 Art. 1º. Designar a servidora CINTHYA MARIA DE MELO PONTES, matrícula SIAPE 1667357, ocupante do cargo de Assistente em Administração para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 176/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2022, seção 2, página 28. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 705 Art. 1º Dispensar a servidora MARINETE DA SILVA BOULHOSA, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1276023, da função de Chefe de Departamento de Ensino e Negócios, Ambiente e Saúde, Hospitalidade e Lazer e Segurança - DEGAS - do Campus Belém deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação Básica e Profissional do Campus Belém deste Instituto, código CD-04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 706 Art. 1º Designar o servidor JOEL PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE 1476253, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Educação Básica e Profissional do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 707 Art. 1º Dispensar a servidora MIRIAM CASTRO MARQUES, matrícula SIAPE 1707277, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da função de Chefe do Departamento Pedagógico de Apoio ao Ensino - DEPAE - do Campus Belém deste Instituto, código CD- 04. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Departamento Pedagógico de Políticas Educacionais do Campus Belém deste Instituto, código CD-04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 708 Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1841830, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento Pedagógico de Políticas Educacionais do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 709 Art. 1º Dispensar a servidora ROSA MARIA ROCHA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 0273394, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe da Divisão de Registro, Controle e Indicadores - DRCIN - do Campus Belém deste Instituto, código FG - 0 1 . Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Belém deste Instituto, código CD- 04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 710 Art. 1º Designar a servidora ANANDA NEGRÃO GOUVEA, matrícula SIAPE 2388686, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD- 04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 079/2020/GAB., de 27 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 711 Art. 1º Dispensar a servidora MARA GEORGETE DE CAMPOS RAIOL, matrícula SIAPE 2047724, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Chefe da Divisão Central de Bibliotecas - DCEBI - do Campus Belém deste Instituto, código FG- 01. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe da Coordenação de Biblioteca do Campus Belém deste Instituto, código FG-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 713 Art. 1º Designar a servidora BRUNA DE ALMEIDA CRUZ, matrícula SIAPE 1695075, ocupante do cargo de Psicólogo, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Assuntos Estudantis e Ações Inclusivas do Campus Belém deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 715 Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA CONCEIÇÃO QUARESMA SADALA, matrícula SIAPE 1463808, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de Pesquisador Institucional Auxiliar do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Auxiliar Institucional do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 717 Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ANDRÉ SOUZA MENDES, matrícula SIAPE 1610254, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, da função de Chefe da Seção de Produção Audiovisual e Apoio à Educação a Distância - SPA - do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de Educação a Distância do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 719 Art. 1º Dispensar a servidora ELYSABETH CARNEIRO NERIS, matrícula SIAPE 1844379, ocupante do cargo de Nutricionista, da função de Chefe da Seção de Alimentação Escolar do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de Alimentação Escolar do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.006529/2023-13, resolve: Nº 723 Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de março de 2023, o cargo de Assistente de Aluno do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº 961056, ocupado pelo servidor FAUSTO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE 3146251, lotado no Campus Conceição do Araguaia, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA