DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100024 24 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 463, DE 15 MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23000.000333.2023-39, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Maria Magnolia Vieira Queiroga, matrícula 1100618, no cargo de Pedagogo-área, Classe E, Nível de Classificação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 04% (quatro por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 471, DE 16 MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.002447.2023-41, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Gilvandro de Andrade Barreto, matrícula SIAPE 273751, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Classificação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal/88 (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98) e com artigo 3º parágrafo 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 15% (quinze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2° Declarar vago o referido cargo. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 564, DE 30 MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.001442.2023-36, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Eduardo Amorim Ricarte De Oliveira, matrícula SIAPE nº 1806843, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função Gratificada de Coordenador de Formação de Recursos Humanos do Polo de Inovação de João Pessoa, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 565, DE 30 MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.001442.2023-36, resolve: Art. 1º Designar a servidora Maria Fernanda Silveira Targino, matrícula SIAPE nº 2274763, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função Gratificada de Coordenador de Formação de Recursos Humanos do Polo de Inovação de João Pessoa, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 566, DE 30 MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.000894.2023-09, resolve: Art. 1° Ceder o servidor Eduardo Amorim Ricarte de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1806843, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercício junto a Defensoria Pública-Geral do Estado da Paraíba. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no §1º do art. 7º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 567, DE 30 MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na decisão prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0805269- 53.2017.4.05.8200 e no Parecer de Força Executória nº 00231/2023/GEAC/JC 1G/ER- ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Exonerar do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado por Rafael Rodrigues, Matrícula SIAPE n° 1057791, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Soledade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 568, DE 30 MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na decisão prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0805269- 53.2017.4.05.8200 e no Parecer de Força Executória nº 00231/2023/GEAC/JC 1G/ER- ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve: Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o candidato, abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital nº 63/2015, publicado no DOU de 06/05/2015, homologado através do Edital nº 148/2015, publicado no DOU de 01/12/2015, do Edital nº 152/2015, publicado no DOU de 23/12/2015 e do Edital nº 31/2016, publicado no DOU de 31/03/2016: . Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação - Classe D - Nível I - Padrão 01 . Classificação Nome do(a) Candidato(a) C.H. Código . 23º (Cota Racial) HERBERTH RIBEIRO DE SOUZA 40h 0968314 Art. 2º. A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse coletiva. Art. 3º. A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS MONTEIRO PORTARIA Nº 60, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve: Designar o servidor JOHN FIDJA FERREIRA GOMES, SIAPE 2161079, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Instrumento Musical Subsequente ao Ensino Médio do Campus Monteiro, código FUC-1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA CAMPUS SOUSA PORTARIA Nº 77, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve: I - DISPENSAR, o servidor FRANCISCO JÂNIO GONÇALVES, Técnico em Agropecuária, matricula SIAPE nº 1224488, CPF 102.203.563-00, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de Produção - Cód. FG. 04, do Campus Sousa. II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA PORTARIA Nº 78, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve: I - DESIGNAR, o servidor Dallyson Yehudi Coura de Assis, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1145507, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de Coordenador de Produção - Cód. FG. 04, do Campus Sousa. II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 1.128/ GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000939/2023-01, resolve: Declarar a vacância, a partir de 03/04/2023, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado por Cleverton de Sousa Lima, Matrícula SIAPE nº 2319095, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 0977117, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. PAULO BORGES DA CUNH PORTARIA 1.139/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000367/2023-00, resolve: Dispensar o servidor Igor Fernando Rodrigues Dias, Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Matrícula SIAPE nº 1406409, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FG-2, para a qual foi designado pela Portaria nº 704/2021 - GAB/REI/IFPI, de 13/04/2021, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.148/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000313/2023-47, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora Renata Carine Torres de Lima, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2154579, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos - FCC, Código FUC-001, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.212/GAB/REI/IFPI, de 19/10/2021, publicada no DOU de 20/10/2021. Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Serviço de Restaurante e Bar - FCC, Código FUC-001, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.154/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000367/2023-00, resolve: Designar o servidor Jônatas Luan Macêdo de Morais, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1007004, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Paulistana, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FG-2, do referido campus.