DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100026 26 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE PORTARIA Nº 89, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000452.2023-09, de 20 de março de 2023, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2023, o servidor Wesley Feu dos Santos, matrícula SIAPE 1257147, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Edificações- FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 152/2018 - DG/SGA/RE/IFRN, de 17 de julho de 2018. LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE PORTARIA Nº 92, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000510.2023-96, de 29 de março de 2023, resolve: DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de abril de 2023, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, conforme especificado a seguir. . SERVIDOR FUNÇÃO COMISSIONADA . MATRÍCULA SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO V I N C U L AÇ ÃO . 1103614 Marcella de Sá Leitão Assunção FUC-001 Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Edificações Diretoria Acadêmica LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE CAMPUS CEARÁ-MIRIM PORTARIA Nº 73, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000393.2023-41, de 29 de março de 2023, resolve: I - DISPENSAR,a pedido,com data retroativa à 27 de março de 2023, o servidor Everton Henrique Machado da Silva, Matrícula Siape nº. 1961921, do cargo de confiança de Coordenador de Apoio Acadêmico (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designado por meio da Portaria nº.279/2018 - DG/CM/RE/IFRN, de 7 de agosto de 2018. ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 150, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor VÍTOR TUMELERO VALENTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1124133, lotado no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de 11/05/2023 a 29/07/2023, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo), para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, Doutorado em Engenharia Aeroespacial, na Pennsylvania State University, em University Park , Pennsylvania, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23364.000249/2019- 18. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 151, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora BIANCA PUGEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1796187, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de 02/05/2023 a 08/05/2023, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo), para participação e apresentação de trabalho no ICMTT 2023 - International Conference on Management, Tourism and Technologies, promovido pela Universidad Distrital Francisco José de Caldas, em Bogotá, Colômbia, nos termos do Processo nº 23367.000128/2023- 14. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 152, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor TIAGO BORGES RIBEIRO GRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2777751, lotado no Campus Rio Grande do IFRS, pelo período de 21/04/2023 a 30/04/2023, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo), para participação e apresentação de trabalho no III Congreso Iberoamericano de Gestión Integrada de Áreas Litorales, promovido pela Universidad Nacional de Mar del Plata, em Mar del Plata, Buenos Aires, Argentina, nos termos do Processo nº 23370.000101/2023-72. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução Nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; resolve: Nº 636 - Tendo em vista os autos do Processo SEI n.º 23243.003572/2023-98. Art. 1º Está designada, a partir de 1/04/2023, a servidora JOCI NEUBY ALVES MACEDO, SIAPE nº 1382287, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do Campus Ji-Paraná/IFRO, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral. Nº 637 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003530/2023-57. Art. 1º Fica designada a servidora LUCIANE APARECIDA DE SOUZA, SIAPE nº 3296246, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Gabinete, Gestão de Pessoas e Comunicação, código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé. Nº 639 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.016831/2020-06. Art. 1º Está dispensada, a partir de 14/03/2023, a servidora MARIALVA DE SOUZA SILVA, SIAPE nº 3000041, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - modalidade EaD, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11 de novembro de 2019. Nº 640 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.003481/2023-52. Art. 1º O servidor DOUGLAS MORO PIFFER, SIAPE nº 1647495, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico está designado para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EAD, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA PORTARIA Nº 720, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003757/2023-01, resolve: Art. 1º Fica reconduzida, a partir de 27/3/2023, o(a) servidor(a) SARAH FREIRE BEZERRA, SIAPE nº 3133570, ao cargo de Bibliotecário(a)-Documentalista, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Jaru, com fulcro no inciso I, do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em face de sua desistência do estágio probatório no cargo de Analista Judiciário, especialidade Biblioteconomista, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILMAR ALVES DE LIMA JUNIOR PORTARIA Nº 589, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003480/2023-16 e o Despacho nº 197/Prodin/REIT (SEI nº1883473), resolve: Art. 1º O servidor IGOR FEIJÓ DOS SANTOS, SIAPE n° 1247342, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 01/02/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Biotecnologia, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11 de novembro de 2019. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA