DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.039 Retificar a Portaria do Reitor N° 974 de 22 de março de 2023. Onde se lê: "Art. 1º Designar, a partir de 31/03/2023, o servidor TIAGO DRUMMOND LOPES, matrícula SIAPE 2284317, para a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica do Câmpus Itajaí - FCC" Leia-se: "Art. 1º Designar, a partir de 03/04/2023, o servidor TIAGO DRUMMOND LOPES, matrícula SIAPE 2284317, para a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica do Câmpus Itajaí - FCC" Nº 1.040 Dispensar o servidor IDEZIO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1704146, da função de Coordenadoria da Biblioteca do Câmpus Araranguá - FG2. Nº 1.041 Dispensar o servidor ANDRE ELIEZER DRAWANZ GOTZKE, matrícula SIAPE nº 1668296, da função de Coordenadoria de Registro Acadêmico do Câmpus Araranguá - FG 1 . Nº 1.042 Designar, a partir de 03/04/2023, o servidor IDEZIO MACHADO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1704146, para a função de Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Araranguá - FG2. Nº 1.043 Designar, a partir de 03/04/2023, a servidora CLAUDIA OSVALDINA DOS PASSOS CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 2058771, para a função de Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Araranguá - FG2. Nº 1.044 Retificar a Portaria do Reitor N° 973 de 22 de março de 2023. Onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de março de 2023, o servidor WILSON VALENTE JUNIOR, matrícula SIAPE: 2859332, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica do Câmpus Itajaí - FCC" Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de abril de 2023, o servidor WILSON VALENTE JUNIOR, matrícula SIAPE: 2859332, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica do Câmpus Itajaí - FCC" Nº 1.045 Designar, a partir de 03/04/2023, a servidora do Câmpus Florianópolis- Continente BRUNA DORABIALLO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1905709, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Relações Externas do Câmpus Florianópolis-Continente - FG1. Nº 1.046 Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme Processo n° 23292.009358/2023-60, à servidora UAÇAÍ VAZ LORENZETTI, matrícula SIAPE n° 278048, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/03 e do §5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional Nº 1.03/2019. Declarar vago o referido cargo. Nº 1.047 Tornar sem efeito a nomeação de JESSICA CAROLINE ROMÃO DE SOUSA, publicada na Portaria Nº 777 de 02/03/2023, publicada no DOU, seção 2, de 03/03/2023, devido ao nomeado ter desistido definitivamente da nomeação. Nº 1.048 Tornar sem efeito a nomeação de CARLA FERREIRA DA SILVA MACHADO, publicada na Portaria Nº 382 de 02/02/2023, publicada no DOU, seção 2, de 03/02/2023, devido ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal. Nº 1.049 Tornar sem efeito a nomeação de ARIANA DE SOUZA MENDES, publicada na Portaria Nº 779 de 02/03/2023, publicada no DOU, seção 2, de 03/03/2023, devido ao nomeado ter desistido definitivamente da nomeação. Nº 1.050 Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme processo n° 23292.007620/2023-31, ao servidor PAULO ROBERTO WOLLINGER, matrícula SIAPE n° 278042, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D V, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/03 e do §5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional Nº 1.03/2019. Declarar vago o referido cargo. Nº 1.051 Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n° 23292.006814/2023-10, ao servidor ADILSON SOUZA, matrícula SIAPE 277513, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Câmpus São José, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos integrais. Declarar vago o referido cargo. Nº 1.052 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor ROBSON COSTA, Docente, Siape nº 1333099, lotado no Câmpus Lages, para participação em estreitamento de laços e a continuação de tratativas que têm por finalidade o estabelecimento de um acordo de dupla titulação do curso de Ciência da Computação do IFSC/Lages com cursos de graduação e/ou mestrado do IPBeja e também do IPVC, em Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 06/04/2023 a 23/04/2023. Processo no. 23292.005815/2023-47. Nº 1.053 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora MARICLEIA LOPES PRIM, Assistente em Administração, Siape nº 2335087, lotada no Câmpus Florianópolis, para regime de Teletrabalho Integral no Exterior. O afastamento com trânsito incluso é de 18/03/2023 a 16/11/2025. Processo no. 23292.046037/2022-84. Nº 1.054 Dispensar o servidor ADRIANO VITOR, matrícula SIAPE nº 1911925, da função de Assessor de Comunicação, Marketing e Ouvidoria do Câmpus Florianópolis - FG1. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.267/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000795.2021-31, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 5206, de 17/09/2021, que trata de "Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ GUSTAVO PAULO ORAN BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314*, SIAPECAD nº 0230, lotado(a) no(a) Campus Campos do Jordão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) Recebimento de Premio Menção Honrosa da Sociedade Portuguesa de Geotecnia, em Lisboa, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 19/09/2021 a 22/09/2021." SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.384/IFSP, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006610.2023-92, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 160, SIAPECAD nº 0136, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Jacarei, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus Ilimitado, para participar do(da) na missão CONIF 2023, como representante do Instituto Federal de São Paulo-IFSP no "World Federation Of Colleges and Polytechnics (WFCP2023), em Montreal e Toronto, Canadá, COM ÔNUS, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 22/04/2023 a 29/04/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.342/IFSP, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000442.2023-12, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FLAVIO TREVISAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179, SIAPECAD nº 0156, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Câmpus São Roque, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Gest Ambienta do Câmpus São Roque. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.343/IFSP, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000443.2023-67, resolve: Designar a servidora VIVIAN DELFINO MOTTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179, SIAPECAD nº 0156, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Roque, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Gest Ambienta do Câmpus São Roque. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.344/IFSP, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006134.2023-18, resolve: Dispensar o servidor LEONARDO CEZAR PALMEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 173, SIAPECAD nº 0189, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros de Diplomas da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros de Diplomas da Reitoria. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.345/IFSP, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006111.2023-03, resolve: Designar o servidor PAULO HENRIQUE RUFFO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 181, SIAPECAD nº 0159, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros de Diplomas da Reitoria. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.346/IFSP, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000649.2023-66, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDIA DIAS DE BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 111, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Letras do Câmpus Sertãozinho, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Letras do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.347/IFSP, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000671.2023-14, resolve: Designar a servidora MARIA BEATRIZ GAMEIRO CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217, SIAPECAD nº 0195*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Letras do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS