DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.349/IFSP, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000637.2023-72, resolve: Designar o servidor MARCIO BALBINO DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 165, SIAPECAD nº 0144, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.350/IFSP, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.000730.2023-41, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora IZABEL MARIA BARRAL TEIXEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 167, SIAPECAD nº 0144, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Capivari, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Capivari. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.351/IFSP, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.000731.2023-95, resolve: Designar a servidora MICHELE CRISTINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 167, SIAPECAD nº 0211, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Capivari, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Capivari. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.352/IFSP, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000510.2023-83, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora TAMY GEDINIA TERAOKA GONCALVES SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0204, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Caraguatatuba, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.353/IFSP, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000509.2023-59, resolve: Designar o servidor LUCAS MESQUITA DE PAULA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 204, SIAPECAD nº 0182, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Caraguatatuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.355/IFSP, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006295.2023-01, resolve: Nomear a servidora PRISCILA ADRIANA ROSSI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Câmpus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.360/IFSP, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000496.2023-68, resolve Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus Campos do Jordão, do(a) Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora SORAIA CASER ROCHA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 321, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor LEONARDO JUSTINO CARIOCA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 321, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidor MARCOS AURELIO BARBOSA DE LIMA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 167, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidor MARCOS JOSE BRANDAO VITOR SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211, ocupante do cargo de Administrador; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 4948/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.376/IFSP, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006327.2023-61, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor WANDERLEY TEIXEIRA DE FARIA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 234, SIAPECAD nº 0210, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Jundiai, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 04 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 877, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 31/03/2023, o servidor Ângelo dos Santos Santana, matrícula SIAPE 3011167, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão - COPEX/GEN/DG, código FG-4, Campus Propriá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SANTOS DUMONT PORTARIA Nº 37, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 522, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 116/2021, de 19-02-2021, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora Raquel Guimarães Lins, matrícula Siape 221***, da função de Coordenadora de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código FG-02, a partir de 31 de março de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23343.000882.2023-22, Nº 23343.000701.2023-68 e Nº 23501.000188.2023-45, resolve: Nº 496 - DISPENSAR, a partir de 29.03.2023, a servidora TALITA VALADARES CARV A L H O, Relações Públicas, matrícula SIAPE 2147272, de exercer a função de COORDENADORA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CERIMONIAL, código FG-01, deste Instituto - Reitoria. Nº 502 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, e a partir de 15.03.2023, nos termos do Artigo 34, caput da Lei 8.112/90, a servidora FERNANDA MATEUS QUEIROZ SCHMIDT, matrícula SIAPE 1550975, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste Instituto, no Campus Passos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 503 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 15.02.2023, o servidor SAUL JORGE PINTO DE CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1739225, para exercer a função de COORDENADOR DE PUBLICAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS, código FG-02, deste Instituto - Reitoria. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor SAUL JORGE PINTO DE CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1739225, na função de COORDENADOR DE PUBLICAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS, código FG-02, deste Instituto - Reitoria, a partir de 15.02.2023. Nº 504 - NOMEAR, a partir de 30.03.2023, o servidor CARLOS GABRIEL PESOTI, Programador Visual, matrícula SIAPE 2194097, para exercer o cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE COMUNICAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular. Nº 505 - EXONERAR, a partir de 29.03.2023, a servidora TALITA VALADARES CARVA L H O, Relações Públicas, matrícula SIAPE Nº 2147272, de exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE COMUNICAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria. Nº 507 - DESIGNAR, a partir de 01.04.2023, o servidor MATHEUS BORGES DE PAIVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1932991, para exercer a função de COORDENADOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DE COMUNICAÇÃO, código FG-01, deste Instituto - Reitoria. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23346.000206.2023-29 e Nº 23343.000873.2023- 31, resolve: Nº 508 - Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA à IVONIZE PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do servidor JOÃO GONÇALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 0048066, do quadro de pessoal deste IFSULDEMINAS, Campus Muzambinho, falecido na data de 21 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º e Art. 33, inciso VIII, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/01/2023.