DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100030 30 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 752, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Ítalo Oscar Riccardi Leon, matrícula SIAPE nº 1722458, CPF *.263.758- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Letras, do Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 14 a 23-04-2023, participar de reuniões com a Pontificia Universidad Católica de Valparaíso e participar do VI Congreso Internacional del Sistema Internacional de Certificación del Español como Lengua Extranjera (SICELE), na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso - Chile, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.003221/2023-27). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: DORIEDSON FERREIRA GOMES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1475171 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA Data/Período: 11/05/2023 ATÉ 03/06/2023 Evento: PARA PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO CIENTIFICA NO INSTITUT DE RECHERCHE POUR LE DÉVELOPPEMENT (IRD, FRANÇA). País de destino: FRANÇA Ônus: CAPES PrInt, por 18 dias. Processo: 23066.015198/2023-61 Nome: RAQUEL NERY GOMES LIMA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2497959 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 12/04/2023 a 19/04/2023. Evento: PARTICIPAR DO II ENCONTRO UNIVERSIDADE COMO DIREITO- CO N A D U . País de destino: ARGENTINA Ônus: Limitado Processo: 23066.015211/2023-82 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 488, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.014594/2023-71, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VIRGÍNIA EMÍLIA CAFÉ CARDOSO PINTO, matrícula SIAPE nº 287841, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "C", Denominação "Adjunto", Nível "4", Titulação "Mestrado", em regime de 20 horas semanais, lotada no Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas da Faculdade de Medicina da Bahia, desta Universidade, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso I, combinado com o § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 490, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.014255/2023-95, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELISABETH TITEL, matrícula SIAPE n.º 0285369, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada na Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.014186/2023-10 resolve: Nº 491 - Art. 1º. Conceder pensão a LETICIA DE MENDONÇA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSE DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 280584, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 06/03/2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/03/2023. Nº 492 - Art. 1º. Conceder pensão a LETICIA DE MENDONÇA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSE DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, matrícula SIAPE n. 6280584, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 06/03/2023, com fundamento no inciso I Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/03/2023. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.001111/2023-32, resolve: N° 63 - Art. 1º Na Portaria de Pessoal GR/UFCA N.o. 054, de 08 de março de 2023, publicada no D.O.U. de N.o. 048 em 08/03/2023, Seção 2, página 26, que nomeia a servidora MARIA IRACEMA PINHO DE SOUSA, como Coordenadora do Curso de Pós- graduação em Gestão Escolar e Assessoria Pedagógica (EGEAPE) na modalidade EaD/UFCA da Universidade Aberta do Brasil - UAB do Centro de Educação à Distância - CEAD/UFCA , onde se lê: "Matrícula SIAPE: 1548731", leia-se: "Matrícula SIAPE: 1715523". N° 64 - Art. 1º Designar a servidora ANA CARMITA BEZERRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE: 2753810, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-COD, da Coordenação do Curso de Pós-graduação em Educação Bilíngue de Surdos na modalidade EaD/UFCA da Universidade Aberta do Brasil - UAB do Centro de Educação à Distância - CEAD/UFCA . N° 65 - Art. 1º Designar a servidora MARIA ROSILENE CÂNDIDO MOREIRA, Matrícula SIAPE: 1643992, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-COD, da Coordenação do Curso de Pósgraduação em Promoção da Saúde na modalidade EaD/UFCA da Universidade Aberta do Brasil - UAB do Centro de Educação à Distância - CEAD/UFCA. N° 66 - Art. 1º Designar a servidora FRANCIONE CHARAPA ALVES, Matrícula SIAPE: 1408699, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-COD, da Coordenação do Curso de Pós-graduação em Gestão Escolar e Assessoria Pedagógica (EGEAPE) na modalidade EaD/UFCA da Universidade Aberta do Brasil - UAB do Centro de Educação à Distância - CEAD/UFCA . N° 67 - Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO CHAGAS NETO, Matrícula SIAPE: 1081171, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-COD, da Coordenação do Curso de Pós- graduação em Educação Musical na modalidade EaD/UFCA da Universidade Aberta do Brasil - UAB do Centro de Educação à Distância - CEAD/UFCA. N° 68 - Art. 1º Designar a servidora VIVIAN OLIVEIRA AMORIM, Matrícula SIAPE: 3294136, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-COD, da Coordenação do Curso de Pós- graduação em Ensino de Ciências Naturais e Matemática na modalidade EaD/UFCA da Universidade Aberta do Brasil - UAB do Centro de Educação à Distância - CEAD/UFCA . Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO LUIZ LANGE NESS PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve: N° 72 - Art. 1º Designar a servidora AMANDA ARAUJO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE: 1151967, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Gestão, da Secretaria de Cooperação Internacional, desta Universidade (Processo 23507.001154/2023- 18). N° 73 - Art. 1º Designar a servidora CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE: 1646199, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio Médico, da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, pertencente a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ficando em consequência dispensada da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Promoção e Atenção à Saúde do Servidor, da mesma unidade administrativa (Processo 23507.002964/2022-19). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO LUIZ LANGE NESS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.555, 29 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior SYLVIO ANTONIO KAPPES, lotado no Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 25/03/2023 a 02/04/2023, a fim de apresentar trabalho, bem como proferir palestra no Congresso "Central Banks, Financial Markets and inequality", em Nápoles, Itália, com ônus Limitado para a UFC. (Processo no 23067.014448/2023-36). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 210, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.002025/2023-38, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE MALVEIRA VASCONCELOS, SIAPE nº 1050178, para exercer a Função Gratificada, FG-03, de Secretário Administrativo, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: NOMEAR em caráter efetivo BRUNO DE OLIVEIRA SCHNEIDER, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 28/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Engenheiro/Área: Mecânica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0338118. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.015305/2023-31) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS