DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213 - BERNARDO FARIA RAMOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/05/2023 a 08/05/2023, com ônus/UFES, para participar do Satellite Meeting Tribute, em Buenos Aires - Argentina. Processo digital n° 23068.008267/2023- 61. Nº 214 - CAROLINA FIORIN ANHOQUE COMARELA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/05/2023 a 06/06/2023, com ônus/UFES, para participar do 52th The Voice Foundation Annual Symposium, na Filadélfia - EUA. Processo digital n° 23068.013841/2023-01. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 564, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.156702/2023-52, resolve: Art.1º- Nomear ERIKA ELIZABETH VIEIRA FRAZAO, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1030899, para exercer o cargo de direção de Assessor do Gabinete do Reitor - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHOS DE 30 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve: Sobre Afastamentos No Exterior, Autorizar: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA LUIZA SPADANO ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, no período de 26/04 a 06/05/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao Laboratório LOCEAN, UNIVERSIDADE SORBONNE, em Paris, França, com ônus CAPES/PRINT/PROPPI-UFF (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.154818/2023-57). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ RICARDO ARAUJO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do 41ST ANNUAL MEETING OF THE EUROPEAN SOCIETY OF PAEDIATRIC INFECTIOUS DISEASES - ESPID23, de 07 a 13/05/2023, em Lisboa, Portugal, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.155815/2023-31). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ SADDY, Professor do Magistério Superior, com período total de afastamento de 21 a 28/06/2023, sendo: de 21 a 24/06/2023, para participar do ENCONTRO DA RED DE BIENES PÚBLICOS, em Coimbra, e de 25 a 28/06/2023, para intercâmbio Científico na UNIVERSIDADE DE LISBOA, em Lisboa, Portugal , trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.186557/2022-53). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE PIEDADE GONÇALVES NEVES, Professor do Magistério Superior, para participar do ASM MICROBE 2023, em Houston, USA, de 13 a 20/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ - Cientista do Nosso Estado - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.156348/2023- 66). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDO DE OLIVEIRA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, com período total de afastamento de 29/04 a 07/05/2023, SENDO: de 29/04 a 03/05/2023, para visitas técnicas e reuniões junto à UQAM - UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À MONTRÉAL (CRIFPE - Centre de Recherche Interuniversitaire sur la Formation et la Profession Enseignante), e; de 04/05 a 07/05/2023, para participar do 10ÈME COLLOQUE INTERNATIONAL EN ÉDUCATION, em Montreal, Canadá, trânsito incluso, com ônus limitado (UQAM - passagens e inscrição). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.155027/2023-44). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ISABEL CRISTINA CHULVIS DO VAL GUIMARÃES, Professor do Magistério Superior, para participar do I CONGRESO IBEROAMERICANO DE VULVA Y VAGINA - SIAVV, em Montevidéo, Uruguai, de 25 a 29/04/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.157045/2023-61). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOYSINETT MORAES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, no período total de 05 a 14/05/2023, trânsito incluso, sendo: de 05 a 08/05, para visita técnica à DANISH FOUNDATION FOR ENTREPRENEURSHIP, em Odense, e de 09 a 14/05, para participar da 3E ECSB ENTREPRENEURSHIP EDUCATION CONFERENCE 2023, em Aarhus, Dinamarca, com ônus UFF/FEC (Projeto FEC 4366 - diárias, passagens, inscrição em congresso e seguro viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.155405/2023-90). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIA OLIVEIRA MORAES, Professor do Magistério Superior, no período de 22 a 27/05/2023, trânsito incluso, para intercâmbio junto à UNIVERSIDAD DE LA REPUBLICA, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.156353/2023-79). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS DE OLIVEIRA BARCELEIRO, Professor do Magistério Superior, para participar do IDEX ISTANBUL 2023, em Istambul, Turquia, de 23 a 29/05/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.157466/2023-91). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA GABRIELA SCOTTO, Professor do Magistério Superior, para participar do 12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINE POLÍTICO 2023 - FICIP, em Buenos Aires, Argentina, de 23/05 a 01/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.156427/2023-77). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA LÍVIA DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, para participar do SYMPOSIUM INTERNATIONAL «RECHERCHE AVEC», em Orleans e Tours, França, de 24/04/2023 a 06/05/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.156909/2023-27). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PEDRO DA LUZ MOREIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 16 a 23/04/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSITY OF ECOLOGY AND MANANGEMENT, em Varsóvia, Polônia, com ônus limitado (Erasmus/WSEiZ - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.157061/2023-53). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SILVIA HELENA TEDESCO, Professor do Magistério Superior, no período total de 30/04 a 19/05/2023, trânsito incluso, sendo: de 30/04 a 06/05/2023, para participar do SEMAINE SCIENTIFIQUE DU RÉSEAU INTER N AT I O N A L RECHERCHE AVEC em Òrleans, et Tours, e de 07/05 a 19/05/2023, para intercâmbio científico junto ao LABORATÓRIO EMA DA UNIVERSIDADE CY CERGY PARIS, em Cergy-Pontoise, França, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.153747/2023-75. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 223/GR/UFFS, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.002060/2023-61, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora ADRIANA REGINA SANCEVERINO, Siape nº 1837885, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, cód. de vaga 0895904, Classe 6, Nível 604, lotada no Campus Erechim, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 254, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Dispensar, a pedido, DÉBORA MARA APARECIDA FERREIRA LIMA, Matrícula nº 1333980/Siape, Enfermeira, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, FG-1, a partir de 20/03/2023. (Processo nº 23854.001257/2022-57). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 403, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Nomear a servidora RHARÃ DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE 2279508, para substituir ALEXANDRE AUGUSTO ROSA DE CASTRO, SIAPE 2133558, COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de viagem a trabalho do mesmo, no período de 29/03/2023 a 31/03/2023, conforme Processo nº 23071.909958/2023-24, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear a servidora DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para substituir RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOC AÇ ÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de viagem a trabalho do mesmo, no período de 07/03/2023 a 09/03/2023, conforme Processo 23071.911050/2023-81, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Nomear o servidor JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 21/03/2023 a 27/03/2023, conforme Processo nº 23071.911064/2023-02, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Nomear a servidora NÁDIA FERREIRA DE FARIA BRAGA, SIAPE 1839033, para substituir JULVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839033, DIRETOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 28/02/2023 a 10/03/2023, conforme Processo nº 23071.901340/2023-16, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 5º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 248, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU em 02/03/2023, seção 2, página 30, referente ao Art. 5º de nomeação da servidora DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2880397, para substituir JULVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839033, DIRETOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 23/02/2023 a 10/03/2023, conforme Processo nº 23071.901340/2023-16, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: "no período de 23/02/2023 a 10/03/2023", leia-se: " no período de 23/02/2023 a 24/02/2023". Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 404, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora WALKIRIA MARIA DE FREITAS MARTINS, SIAPE 2333767, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, do Colégio de Aplicação João XXIII, código FG-01, a partir de 13/03/2023, conforme processo 23071.910492/2023-18. Art. 2º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR DE PAULA E SILVA, SIAPE 1880669 para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, do Colégio de Aplicação João XXIII, código FG-01, com mandato de 27/03/2023 a 26/03/2025, conforme Processo 23071.910492/2021-18, convalidando os atos praticados do início dos períodos mencionados até a publicação desta. Art. 3º Designar o servidor LEANDRO DAVID WENCESLAU, SIAPE 1907651, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INTERNATO, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 23/03/2023 a 22/03/2025, conforme Processo 23071.907247/2023-15, convalidando os atos praticados do início dos períodos mencionados até a publicação desta. Art. 4º Dispensar, a pedido, a servidora TEREZA CRISTINA ESTEVES, SIAPE 4204276, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL, da Faculdade de Medicina, código FG-01, a partir de 31/03/2023, conforme processo 23071.906222/2023- 02. Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 405, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023- 68, resolve: