DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 2.613, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.261522/2022-51, resolve: Retificar, em parte, a Portaria nº 2222, de 17/03/2023, publicada no DOU de 27/03/2023, Seção 2, página 28, que concedeu aposentadoria à servidora Iolanda Riberto Torres, matrícula SIAPE nº 2143798, o que faz da seguinte forma: Onde se lê "Tornar sem efeito a Portaria n° 7359 de 30/10/2029"; Leia-se: "Tornar sem efeito a Portaria n° 7359 de 30/10/2019". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.721, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.080684/2023-71, resolve: Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Deise Rosalio Silva, matrícula SIAPE nº 3154837, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para ministrar curso na II Oficina Escola Latino-americana e caribenha de Estudos Gramscianos, em Bogotá/Colômbia, no período de 26/03/2023 a 04/04/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.730, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e considerando o teor do Processo nº 23072.080677/2023-70, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da Professora Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para presidir a Reunião Anual Geral da Wun-Wordwilde Univerties Network, em Monterrey/México, no período de 20/05/2023 a 27/05/2023. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve: Nº 2.739 - Exonerar, a pedido, a servidora Macilene Gonçalves de Lima, matrícula SIAPE nº 0317281, do Cargo em Comissão de Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento, código CD-03, a partir de 31 de março de 2023. Nº 2.741 - Alocar à servidora Camila Lopes Malveira Catão, matrícula SIAPE nº 1480694, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Gabinete da Reitora, no cargo de Subchefe de Gabinete, o código CD-03, a partir de 31 de março de 2023. Nº 2.742 - Nomear, em caráter pro tempore, a servidora Macilene Gonçalves de Lima, matrícula SIAPE nº 0317281, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Gabinete da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN/UFMG), para exercer o cargo de Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento, código CD-02, a partir de 31 de março de 2023. Nº 2.743 - Nomear o servidor Dawisson Elvécio Belém Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer o cargo de Assessor da Reitora para implementação do Escritório de Governança de Dados da UFMG, código CD-04, a partir de 31 de março de 2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.756, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080681/2023-38, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jeroen Antonius Maria van de Graaf, matrícula SIAPE nº 1647898, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do workshop "Técnicas para preservar a privacidade das transações para finanças descentralizadas no Ethereum", em San Jose/EUA, no período de 29/03/2023 a 31/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 2.487 - Reconduzir a servidora Sônia Maria Carvalho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2310799, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais, do Instituto de Geociências/UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/04/2023. Nº 2.488 - Designar a servidora Márcia Maria Cançado Lima, matrícula SIAPE nº 1208918, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, da Faculdade de Letras com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/04/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 2.513 - Dispensar a servidora Jessica Azevedo de Aquino, matrícula SIAPE nº 1063681, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica-Habilitação, da função de Diretora da Divisão de Promoção à Saúde e Saúde Ocupacional, código FG-03, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, a partir de 01/04/2023. Nº 2.514 - Designar a servidora Mariana Angélica Peixoto de Souza, matrícula SIAPE nº 2413100, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, para exercer a função de Diretora da Divisão de Promoção à Saúde e Saúde Ocupacional, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, código FG-03, a partir de 01/04/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 2.638, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Jose Ricardo Jamal Junior, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1932, de 17/11/2022, publicado no DOU de 18/11/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 932830, conforme Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, para exercer suas funções junto do Departamento de Teoria Geral da Música da Escola de Música, área de conhecimento: Música e Cultura, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.206938/2023-98. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.747, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato Lucas Daniel Padia Rocha, feita pela Portaria 1.154, de 14/02/2023, publicada no DOU de 27/02/2023, Seção 2, pág. 30. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.231 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CELINA MARIA PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0327334, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252535, com ESPECIALIZAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019. Nº 1.233 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho, ao servidor OSCAR AUGUSTO SANCHEZ ROMERO, Matrícula SIAPE nº 2185316, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com Denominação de Professor Associado, Nível 03, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com DOUTORADO, Código de Vaga: 250462, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial n° 015.982/2023 , datado em 09/02/2023 - SIASS. Nº 1.234 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROSANE DE SEIXAS BRITO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0326415, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 251637, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019. Nº 1.235 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARMEN ANDREA PERES MONTEIRO SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 0327342, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252543, com Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.250 - Nomear por recondução, a servidora JUSSARA MORETTO MARTINELLI LEMOS, matrícula SIAPE-2434430, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, para exercer por 4 (quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Diretora-Geral, Código CD-4, do NÚCLEO DE ECOLOGIA AQUÁTICA E PESCA DA AMAZÔNIA (NEAP), a partir de 10 de abril de 2023. Nº 1.258 - I.Designar o servidor CLAUDIO NERY LAMARÃO, matrícula SIAPE-2357771 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal para exercer, por 2 (dois) anos, a partir de 01 de abril de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da FACULDADE DE GEOLOGIA Código FCC - nível Único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR FÁBIO HENRIQUE GARCIA DOMINGOS, por término de mandato. II.Designar o servidor JOÃO MARINHO MILHOMEM NETO, matrícula SIAPE- 3059382, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal para exercer, pelo mesmo período, o Mandato de Vice-Diretor da supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ANDRÉIA CARDOSO PEREIRA, por término de mandato.