DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.274 - Nomear MARIA DA LUZ DUARTE LEITE SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 134 de 27/05/2022, publicado no Diário Oficial da União em 30/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Bragança, código de vaga nº 0250254. Nº 1.275 - Nomear HELDER MANSUR CHAVES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 73 de 28/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 29/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0250047. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.011939/2023-39, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SORAIA DA CUNHA SIMPLICIO SOARES, matrícula SIAPE nº 335981, ocupante do cargo de Técnico em Economia Doméstica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Núcleo Artesanal Rural Feminino, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 107, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.014007/2023-75, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 51828, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, Especialização, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Educação Básica do Centro de Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 108, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.002272/2023-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LUCINALDO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 6335421, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 20, §2°, II da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 109, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.012947/2023-80, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VILMARIA FERNANDES SALES, matrícula SIAPE nº 338381, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 2, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 110, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.018276/2023-48, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VILMARIA FERNANDES SALES, matrícula SIAPE nº 338381, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 2, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 112, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.019986/2023-50, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ADJAILDE MEDEIROS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 334994, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 113, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.019948/2023-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 335945, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Comunicação Social do Hospital Universitário Lauro Wanderley , de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 114, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.015950/2023-91, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ADRIANA BEZERRA NUNES, matrícula SIAPE nº 338236, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível 1, Doutorado, dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Medicina Interna do Centro de Ciências Médicas, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 115, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.016135/2023-43, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 336087, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Superintendência do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 116, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.015750/2023-59, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) TWILLSA MARIA LUNA TIMOTEO, matrícula SIAPE nº 1113662, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade do Sistema Cardiorrespiratório do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o 1º, inciso II do art. 10EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.013904/2023-43, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) AMIRES FERREIRA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 333261, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Pediatria e Genética do Centro de Ciências Médicas , de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 119, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.019211/2023-23, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) WANILSON DE PAIVA HOLANDA, matrícula SIAPE nº 335022, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na Direção de Centro do Centro de Educação, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 120, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.024073/2023-87, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA BENALVA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1117423, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade de Especialidades Clínicas do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA