DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100034 34 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.008980/2023-04, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JAILMA MENEZES DE BARROS , na qualidade de (companheira) do(a) ex-servidor(a) LUIZMAR PIMENTA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0330191, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 23/01/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 123, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.018935/2023-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) WELLINGTON ALEXANDRE DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1116114, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Graduação, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 124, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.020884/2023-54, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MAURICIO GERMANO COSTA, matrícula SIAPE nº 1113430, ocupante do cargo de Coreógrafo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Núcleo de Teatro Universitário da Pró-Reitoria de Extensão, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 125, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.066238/2020-33, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FELIX AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6338221, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 127, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.012307/2023-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) TIMOTHY DENIS IRELAND, matrícula SIAPE nº 332434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 28%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Metodologia da Educação do Centro de Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 129, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.016207/2023-39, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) GENIVALDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 333700, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências Exatas e da Natureza , de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 129, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.021198/2023-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) IVANILDO HONORATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 332191, ocupante do cargo de Pintor, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias , de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 476, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: I - Nomear, em caráter de substituição, SARA FERREIRA DE BRITO, Matrícula Siape 2054880, TÉCNICO EM SECRETARIADO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PRO C ES S O S DE GESTÃO DE PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer função de Coordenadora da Coordenação de Processos de Gestão de Pessoas/PROGEP/CD-03, no período de 28/03/2023 a 30/03/2023. II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.028170/2023-48). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 709, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.053770/2022-09, resolve: Aposentar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora CARLA REJANE POSSEBON - 1447587, lotada no Serviço Enfermagem Ginecologia e Reprodução Humana do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 09, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média das 80 % maiores remunerações de contribuição, nos termos da Lei nº 10,887/2004. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 722, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.013892/2022-54, resolve: Aposentar, a partir da data de publicação em DOU, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora FRANCIELE MARIA THOALDO - 1512951, lotada na Equipe de Enfermagem da Neurologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 11, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 723, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.032970/2022-10, resolve: Aposentar, a partir da data de publicação em DOU, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, o servidor RODNEY GOMES RODRIGUES - 1440991, lotado no Centro de Terapia Intensiva Adulto do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico - Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 724, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.055313/2022-41, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora CASSIA MARIA FERRARI PASSOS - 1361914, lotada no Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico Obstétrico Ginecológico do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, mais o incentivo à qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 725, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.001222/2023-76, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora TEREZINHA MARIA FEUSER - 1200572, lotada na Coordenadoria do Hospital Veterinário do Setor Palotina, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de Classificação B, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 15, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, Inciso I do Art. 4º da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 726, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.001519/2023-31, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE LUIZ DE GODOY - 1211735, lotado no Serviço de Faturamento do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico - Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais o incentivo à qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 727, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.002819/2023-38, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora EVELYN DA SILVA - 342343, lotada na Unidade da Biblioteca de Ciências Agrárias da Biblioteca Central - SIBI/AG, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de