DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 782, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.002900/2023-18;, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA DE FATIMA QUINTAL DE FREITAS - 297647, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 13% (treze por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 783, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.002382/2023-32;, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MARIA ELIANA MADA LOZ Z O SCHIEFERDECKER - 3182763, lotado no Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 703, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 1 % (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de quintos decorrentes de funções exercidas, nos termos da Ação Judicial nº 2006.70.00.020219-1/PR, da 1ª Vara Federal de Curitiba mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 784, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.002976/2023-43;, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 10, §1º, inc. I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MIGUEL ANGELO AGULHAM - 2215022, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do magistério Superior, classe 7, nível 704, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inc. I da referida Emenda Constitucional (média aritmética global das remunerações de contribuição). LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 785, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.002546/2023-23;, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA HILDA MACANEIRO RAMOS - 341621, lotada na Equipe Enfermagem Neurocirurgia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 8% (oito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 786, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.072135/2022-12;, resolve: Aposentar, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 10, §1º, inc. II da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora SABRINA ALGAUER PERCIANO - 3071801, lotado na Unidade de Planejamento e Controle do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação II, padrão de Vencimento 02, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.142, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.015057/2022-49, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARLEIDE RODRIGUES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1134727, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.200, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.015454/2021-03, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a RICARDO FELIPE DE ALBUQUERQUE LINS, Matrícula SIAPE nº 1130824, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.201, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.011611/2023-65, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a EDIMILSON COSTA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1133327, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.176, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta nos processos nº 23076.079020/2022-36, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 786/2023, publicada no D.O.U de 08/03/2023, referente a aposentadoria THEREZINHA TAVARES DE BARROS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1129014, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: ...referente à aposentadoria de THEREZINHA TAVARES DE BARROS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1129014, passando os proventos a serem proporcionais a 24/30... LEIA-SE: ...referente à aposentadoria de THEREZINHA TAVARES DE BARROS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1129014, modificando o fundamento para o artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais a 25/30... II - Ficando ratificados os demais termos. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.202, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.127054/2022-08, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1130522, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez décimos) de Função Gratificada, Código FG-01. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.203, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.019079/2023-92, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a VALDETE OLIVEIRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1134031, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação II, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.213, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.023986/2023-08, resolve: Conceder Aposentadoria a LUCIANO NADLER LINS, Matrícula SIAPE nº 1509351, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.216, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.082487/2022-32, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCELO MARCIO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1133538, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações, correspondente ao percentual de 88%. ALFREDO MACEDO GOMES