DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.228, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.043120/2019-31, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a EDEONES TENORIO DE FRANCA, Matrícula SIAPE nº 0676021, ocupante do cargo de MEDICO VETERINARIO, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: ERICA LOPO DE ARAUJO, SIAPE nº 1248815, lotado(a) no(a) Departamento de História, no período de 23/05/2023 a 02/06/2023, trânsito incluído, para visita tecnica, no(a) Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.026726/2023-39) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 540, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.025482/2023-17, resolve: Reconduzir ELIAS JACOB DE MENEZES NETO, matrícula nº 2353000, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Corregedor, CD- 04, da Corregedoria da UFRN, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 30 de abril de 2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 372, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.029293/2023-13, resolve: Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 27 de fevereiro de 2023, o(a) servidor(a) TAYLOR HANS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 1918497, lotado(a) na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.711, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020, resolve: Retificar a Portaria n° 4508/2018, de 21/06/2018, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2018, que concedeu aposentadoria a ANNA CHRISTINA MEDEIROS FO S S AT I , Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde. Processo nº 23078.512332/2018-71. Onde se lê: "nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012"; "com proventos proporcionais". leia-se: "com fundamento nos artigos 3º, I, e 8º, I da Lei Complementar n. 142/2013, nos termos da ação judicial nº 5064575-90.2018.4.04.7100, encaminhada pelo PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00284/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU através do processo 23078.505683/2019-15"; " com proventos integrais", ficando os demais termos ratificados. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Nº 1.910 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de janeiro de 2023, a SILVANA TERESINHA CARVALHO, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de RONALD PAGNONCELLI DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0355106, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.502704/2023-19. Nº 1.913 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 21 de dezembro de 2022, a LUCIMAR RODRIGUES LEAO COSTA, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de CELSO COSTA, matrícula SIAPE n° 0357338, aposentado no cargo de Técnico em Manutenção de Áudio/vídeo do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.501805/2023-72. Nº 1.914 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 31 de janeiro de 2023, a REGINA MARIA SCHWARTZ MANICA, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de BALDUINO MANICA, matrícula SIAPE n° 0351403, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.509601/2023-80. Nº 1.916 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 18 de fevereiro de 2023, a GILBERTO DE SOUZA FERREIRA, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de MARLENE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE n° 0358129, aposentado no cargo de Servente de Limpeza do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.513745/2023-31. Nº 1.917 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 6 de fevereiro de 2023, a VERA ROCHOL, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de JUERGEN ROCHOL, matrícula SIAPE n° 0353353, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.509592/2023-27. Nº 1.918 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 3 de fevereiro de 2023, a ANA CRISTINA LIPP HAUSSEN, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de JORGE FERNANDO HAUSSEN, matrícula SIAPE n° 0353118, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.509594/2023-16. Nº 1.919 - Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 5 de fevereiro de 2023, a BRUNO VEBER, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de RODRIGO DOS SANTOS FUSCALDO, matrícula SIAPE n° 3162589, ativo no cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.509598/2023-02. Nº 1.920 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 de janeiro de 2023, a DANIEL NUNES MORAES, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de MARIA EDUARDA VELHO MORAES, matrícula SIAPE n° 0354028, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.515690/2023-01. Nº 1.921 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de novembro de 2022, a CRISTINA HABERL, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de CARLOS REINALDO MENDES RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 0351569, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.591074/2022-68. Nº 1.922 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 05 de fevereiro de 2023, a TEREZINHA PORCINO DIAS, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de JOSE CARLOS DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE n° 0355466, aposentado no cargo de Marceneiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.510925/2023-61. Nº 1.923 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 12 de outubro de 2021, a ADRIANA PERETTI, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de SERGIO TERRA NUNES, matrícula SIAPE n° 0381286, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.554243/2021-06. Nº 1.924 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 28 de janeiro de 2023, a MONICA LIBARDI ROMAGNOLI, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de JOAO JAIR RODRIGUES ROMAGNOLI, matrícula SIAPE n° 0044859, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.507075/2023-13. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.801, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Art.1º Aplicar a MÔNICA SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1228447, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº 23079.205070/2022-68. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 2.803, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Art.1º Aplicar a MONALIZA LAIS DOS SANTOS CARDOSO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2344508, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº 23079.231631/2021-01. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA