DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.213335/2023-82) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 30 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): TANIA MARIA RUFFONI ORTIGA , matrícula SIAPE nº 1210094, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 24/04/2023 a 30/04/2023, para participar do 14th International Workshop on Resistance to Thyroid Hormone & Thyroid Hormone Action, em California, Estados Unidos - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.213515/2023-64) LORRAINE DE ANDRADE BRANCO FARIA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1827974, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, no período de 22/06/2023 a 05/07/2023, para participação em evento e em seminário de pesquisa, junto à Universidade de Veracruzana, em Coatepec, México - com ônus limitado. (Processo 23079.217079/2022-11) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.750, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.247707/2022-93, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO PUPPIN, matrícula SIAPE n.º 0361697, ocupante do cargo de Odontólogo, Classificação: E, Capacitação: 1,Padrão: 16, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 2.663, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.243124/2021-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora TANIA WENDT, matrícula SIAPE n.º 1172474, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 2.797, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213352/2023-10, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO LUIZ JACOB MOLINA, matrícula SIAPE n.º 1189899, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, Nível 402, no regime de 20 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso I, da EC 103/2019 e proventos calculados pela média de acordo com o art. 26º, §1º e §7º. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 2.798, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.202109/2020-23, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LUIZ DE SANTANA CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0361463, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 601, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.970, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.238180/2022-14, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCIO THADEU YOUNG, matrícula SIAPE n.º 0360541, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II do art. 4º da referida Emenda. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 2.117, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 2.050, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 50, de 14 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235961/2022-49, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SHEILA PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 0363090, ocupante do cargo de Pedagogo, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.119, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 2.050, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 50, de 14 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.238117/2022-70, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA GAMA, matrícula SIAPE n.º 0374768, ocupante do cargo de Técnico em Fa r m á c i a , Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II do art. 4º da referida Emenda. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.453, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224961/2022-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AURELIO CARDOSO NERY, matrícula SIAPE n.º 0361432, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, Nível 402, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.624, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.051024/2018-56, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CRUZ, matrícula SIAPE n.º 0361790 , ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II do art. 4º da referida Emenda. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.719, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.240063/2022-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora JARDELINA CARNEIRO DE AMORIM CAMPOS SILVA , matrícula SIAPE n.º 0364131, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 99, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.020525/2022-06, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral do Professor do Magistério Superior PAULO ROBSON CAMPELO MALCHER, matrícula SIAPE nº 2315117, lotado no Campus de Capitão Poço, para fins de participação no Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu - Nível Doutorado em Informática (PPGI) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 02 de março de 2023 a 02 de março de 2024. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 552, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003781/2023- 10, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral da Bibliotecária- Documentalista CARLA DANIELLA TEIXEIRA GIRARD, matrícula SIAPE nº 1825598, lotada na Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira da Silva, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Nível Doutorado no Programa de Pós-graduação em em Educação pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)/Canoas na Disciplina de Tese VII, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 22/03/2023 a 23/03/2024. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 553, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003280/2023- 25, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral da Assistente Social LAURA MICHELE SERRAO LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 2043784, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Nível Doutorado no Programa de Pós-graduação em Serviço Social, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 02/05/2023 a 01/05/2024. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 559, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003863/2023- 56, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração CLAUDILEIDE FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2379258, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, para a função de Chefe da Seção de Estágio Não Obrigatório - DDE/Proex, FG-03. Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 13.02.2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA