DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100039 39 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 564, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004954/2023- 17, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo GREICE LUBINI, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, Edital no 22/2019, publicado no D.O.U. no 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas 188 a 195, alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. no 115 de 17/06/2019, seção 3, páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital no 43/2019, publicado no DOU Nº 217, de 08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso conforme Edital nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U no 127 de 06/07/2020, seção 03, página 56 e ajustado conforme Edital no 04/2022 de 08/04/2022, publicado no D.O.U. nº 71 de 13/04/2022, sendo prorrogado através do Edital nº 08/2022, publicado no D.O.U. nº 104 de 02/06/2022, seção 3, página 121, classificada em 1º lugar, ÁREA XVIII: Biotecnologia Aplicada, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da criação de cargos, código de vaga nº 0925599, lotação no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH/Campus Belém. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 568, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006450/2023- 23, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO BATISTA MIRANDA para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital no 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022, seção 03, páginas 107 a 112, retificado pelo edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 11/05/2022, sendo homologado pelo Edital no 09/2022, publicado no D.O.U. no 121, de 29/06/2022, seção 03, página 119, classificado em 1º lugar, Área: ENFERMAGEM NA SAÚDE DO ADULTO, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0929180, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Parauapebas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 329, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004159/2023-31, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do(a) servidor(a) JANAINA DE MORAES PERES, ocupante do cargo de Tecnólogo - Formação, Matrícula SIAPE nº 1863397, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União até março de 2027, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Sergipe - UFS, com vistas ao desenvolvimento do projeto intitulado "Projeto de implementação da Central de Resíduos da Universidade Federal de Sergipe", em conformidade com as informações constantes no Processo acima mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 330, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004159/2023-31, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do(a) servidor(a) IGOR NEGREIROS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Matrícula SIAPE nº 3074634, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União até março de 2027, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Sergipe - UFS, com vistas ao desenvolvimento do projeto intitulado "Projeto de implementação da Central de Resíduos da Universidade Federal de Sergipe", em conformidade com as informações constantes no Processo acima mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 1.873 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA AMELIA MENCK SOARES, matrícula SIAPE n.º 1721561, código de vaga nº 873124, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "03", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Genética/ICBS, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo nº: 23083.052536/2022-57. Nº 1.879 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE DE ASSIS, matrícula SIAPE n.º 0386603, código de vaga nº 298982, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Silvicultura/IF, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo nº: 23083.004761/2020-15. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 29 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Parágrafo 1º, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 1.917 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a WALT E R JACINTO NUNES, matrícula SIAPE n.º 0386659, código de vaga nº 299032, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Educação Física e Desportos, com fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990. II - Declarar vago o cargo.ar vago. Processo nº 23083.002388/2023-19. Nº 1.925 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DINEIA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0386111, código de vaga nº 298540, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Divisão de Saúde, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo.ar vago. Processo nº 23083.068232/2022-10 Nº 1.939 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PEDRO CELESTINO PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE n.º 0386844, código de vaga nº 299207, ocupante do cargo de Armazenista, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Setor de Manutenção de Residência Estudantil, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990. II - Declarar vago o cargo.ar vago. Processo nº 23083.077932/2022-97. Nº 1.955 I - Dispensar, a pedido a servidora CAROLINE LEAL FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3062902, da função de Coordenadora do Núcleo de Tratamento de Dados Institucionais (NTDI/PROPLADI), para a qual foi designada através da Portaria GR nº 2.899/2019 retificada pela Portaria GR nº 3.496/2019, FG-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir de 21/03/2023. 23083.032271/2019-75. Nº 1.956 I - Designar o servidor DANIEL DE ORNELLAS DIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração matrícula SIAPE n.º 1882500, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Tratamento de Dados Institucionais (NTDI/PROPLADI), FG- 0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D. O. U . 23083.032271/2019-75. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GR Nº 1.938, DE 29 MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.054089/2022-71, resolve: Nomear STÉFHANNY NASCIMENTO LOBO E SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 63 de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, Seção 3, págs. 65-67, homologado através do Edital nº 23 de 22/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, Seção 3, págs. 67-68, na área de Educação Especial - Avaliação, acompanhamento e processos de ensino e aprendizagem de estudantes com deficiências, TEA e altas habilidades /superdotação, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código 0933626, data de publicação da origem da vaga 01/06/202. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIAS GABREI DE 30 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Parágrafo 1º, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 1.965 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FRANCELINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0386725, código de vaga nº 299096, ocupante do cargo de Mecânico, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Setor de Transportes, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo.ar vago. Processo nº 23083.062124/2022-25. Nº 1.968 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CELIA MACHADO VICENTE, matrícula SIAPE n.º 0386152, código de vaga nº 298572, ocupante do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital veterinário, com fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo.ar vago. Processo nº 23083.015382/2023-01. CESAR AUGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP 1.969, DE 30 MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.074585/2022-41, resolve: Contratar CHRISTIAN KAZUO FUZYAMA, como Professor (a) substituto (a), na área de Teorias da Administração e Agronegócios, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 10/2023, DOU de 10/02/2023, durante o período de 30/03/2023 a 31/07/2023, na vaga decorrente da Aposentadoria do Professor EDUARDO CARNOS SCALETSKY. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA