DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERLAINE RIBEIRO JORGE PORTARIA Nº 587, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº 23100.003199/2023-08, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ZILDA BARATTO VENDRAME, Matrícula SIAPE 1278216, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de Dedicação Exclusiva, com exercício no Campus Caçapava do Sul, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, combinado com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea a) e §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelas ECs nº 20/1998 e 41/2003. Efeitos administrativos e financeiros a contar da publicação. Roberlaine Ribeiro Jorge FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 905/UFPEL, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007520/2023-04, resolve Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JOAO LUIS MACHADO DA ROSA ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1154797, Código 701047, Código de Vaga nº 0330684, E416, Especialista, lotado(a) no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 3% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 906/UFPEL, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007573/2023-17, resolve Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora LUCIA BERGAMASCHI COSTA WEYMAR ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2280450, Código 705001, Código de Vaga nº 0328888, nível 03 da Classe D - Professor Associado 7703, Doutor, lotado(a) no(a) Centro de Artes, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 907/UFPEL, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010081/2023-17, resolve Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor PAULO ROBERTO CRESPO RODRIGUES ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 0420830, Código 701269, Código de Vaga nº 0330055, D416, Especialista, lotado(a) no(a) Superintendência de Infraestrutura, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 13% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 908/UFPEL, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009094/2023-35, resolve Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora RENATA CARPENA SCHRAMM ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1101137, Código 701029, Código de Vaga nº 0330867, E416, Doutor, lotado(a) no(a) Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 949/UFPEL, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais ; considerando o disposto no § 4º, art. 15 e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 23110.007824/2023-63; resolve: 1. Determinar que a função de CHEFE do(a) Núcleo de Serviço Social seja substituída pela função de ASSESSOR(A) do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a qual deverá ser criada. 2. Dispensar a servidora AMÉLIA RODRIGUES NONTICURI, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1966635, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da função de CHEFE, FG - 01, do(a) Núcleo de Serviço Social. 3. Designar a servidora JOSY DIAS ANACLETO, ocupante do cargo de Pedagogo, SIAPE nº 3296895, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para a função de ASSESSOR(A), FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 160, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 97/2023- PROGESP, resolve: Exonerar, a partir do dia 27/03/2023, o servidor NEWTON RICARDO PEREIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2401784, do Cargo de Diretor de Administração de Recursos Humanos da Universidade Federal de Roraima (CD - 04), nomeado pela portaria nº 266/2022-GR, de 29 de abril de 2022, publicada no DOU, Seção 2 em 3/05/2022. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 49/2023- PROPLAN, resolve: Nº 161 - Exonerar, a partir do dia 29/03/2023, o servidor RAIMUNDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1749106, do Cargo de Diretor de Orçamento da Universidade Federal de Roraima (CD - 04), nomeado pela portaria nº 366/2020-GR, de 14 de maio de 2020, publicada no DOU, Seção 2 em 15/05/2020. Nº 162 - Nomear, até 09/04/2023, o servidor DANILO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2735263, lotado na Diretoria de Orçamento, para exercer o cargo Interinamente de Diretor de Orçamento da Universidade Federal de Roraima (CD-04). Nº 163 - Nomear, a partir do dia 10/04/2023, a servidora EUNICE ALVES DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 2735263, no Cargo de Diretora de Orçamento da Universidade Federal de Roraima (CD - 04). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 370, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.004811/2023- 12, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. MAURO ROCHA CÔRTES como Chefe do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos, com Função Gratificada Nível 2, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 30/03/2023. Art. 2º - Revogar, a partir de 30//03/2023, a Portaria CCET nº 243/2022, de 02 de fevereiro de 2022, que designou o Prof. Dr. Silvio Eduardo Alvarez Candido para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve: Nº 3.985 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IZAURA DO CARMO ALCOFORADO, matrícula SIAPE nº 2131941, código da vaga nº 700975, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal da Coordenadoria de Finanças da Pró-Reitoria de Administração, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 14% (catorze por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.005417/2023-00). Nº 3.986 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RUIDIVAL SOARES DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1130858, código da vaga nº 699966, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 17% (dezessete por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.005420/2023-15). Nº 3.987 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAYME VICENTE DE LUCA FILHO, matrícula SIAPE nº 1282437, código da vaga nº 334206, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008. (Processo nº 23112.005421/2023-60). JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 30 MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 165 Art. 1º Conceder aposentadoria a servidora RENATA CRISTINA DA PENHA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº *417, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado IV, Nível 704, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com artigo 10, § 1º, II e § 4º da mesma Emenda, com proventos proporcionais calculados com fulcro no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 0678286, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.010285/2023-19) Nº 166 Art. 1º Conceder aposentadoria a servidora MARIA PERPÉTUA OLIVEIRA NATIVIDADE, matrícula SIAPE nº *420, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 409, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo