DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100044 44 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de abril de 2023. (Processo nº 23108.024043/2023-82). Nº 176 - Tornar sem efeito, a nomeação no cargo de Professor de 3º Grau da Carreira do Magistério Superior, publicada no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, seção 2, p. 41, Portaria-REITORIA n. 57 de 09 de fevereiro de 2023, conforme segue: 1) Por motivo de não comparecimento no decurso do prazo legal para posse: CAMPUS DO ARAGUAIA I. ANA PAULA BARBOSA DE LIMA, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação Matemática, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Curso de Licenciatura em Matemática, AC, código da vaga n.º 929673. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.009741/2023-58). ROSALINE ROCHA LUNARDI Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 367-RTR/UFMS, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.007583/2023-31, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 280-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 10 de março de 2023, referente ao afastamento do Servidor JULIO HENRIQUE ROSA CRODA. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 127, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.001744/2023-33, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor VANDER LUIS DE SOUZA FREITAS, matrícula SIAPE nº 3.156.184, lotado no Departamento de Computação/ICEB, para participar de intercâmbio científico pelo programa AccelNet-Multinet Exchange, para desenvolvimento de projeto em colaboração, no Indiana University Network Science Institute (IUNI), na cidade de Boomington/Estados Unidos, no período de 7 de agosto a 30 de setembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 137, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.012367/2022-87, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LORENA FAGUNDES COELHO, matrícula SIAPE nº 1.646.237, lotada na Coordenadoria do Centro de Ciência Animal/PROPPI, para estágio de doutorado na Universidade de York, na cidade de York/Inglaterra, no período de 15 de abril a 14 de julho de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 141, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.002107/2023-84, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor GEORGE LUIZ LINS MACHADO COELHO, matrícula SIAPE nº 0.418.960, lotado no Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva/EMED, para participar, com apresentação de trabalho, do 17th World Congress on Public Health 2023 - 56 Congresso Nazionale SiTi , na cidade de Roma/Itália, no período de 29 de abril a 9 de maio de 2023, com ônus limitado para a UFOP e com ônus para a CAPES. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 142, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.002114/2023-86, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ISIS ELOAH MACHADO, matrícula SIAPE nº 3.159.243, lotada no Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva/EMED, para participar, com apresentação de trabalho, do 17th World Congress on Public Health (WCPH), na cidade de Roma/Itália, no período de 30 de abril a 8 de maio de 2023, com ônus limitado para a UFOP e com ônus para o CNPq. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 143, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.003775/2023-29, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MATEUS HENRIQUE DE FARIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.658.730, lotado no Departamento de História/ICHS, para realizar missão científica para o estabelecimento de relações interinstitucionais entre a UFOP e universidades chilenas; e participar de mesa redonda "As pesquisas brasileiras no contexto pós-pandemia: Pandemia y historicidad - el caso brasileño", na cidade de Santiago/Chile, no período de 20 de abril a 1 de maio de 2023., com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 144, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.003349/2023-95, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO CARLOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1.648.049, lotado no Departamento de Artes/IFAC, para realizar intercâmbio cultural-artístico-acadêmico e participar da 17ª edição do evento artístico- acadêmico "ISTA - International School of Theatre Anthropology" e da 10th Theatre Olympics, nas cidades de Bergamo/Itália e Pécsvárad/Hungria e Budapest/Hungria, no período de 26 de abril a 29 de maio de 2023, com ônus limitado para a UFOPe com ônus para a FAPEMIG. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 145, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.003766/2023-38, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO SANTOS ASSIS, matrícula SIAPE nº 0.988.299, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais/EM, para participar, com apresentação de trabalho, do evento AISTECH 2023 - The Iron & Steel Technology Conference and Exposition, na cidade de Detroit/Estados Unidos, no período de 5 a 12 de maio de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 146, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO CEMEC/EM/REITORIA-UFOP Nº 2440/2023, de 24 de março de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 25 de março de 2023, o servidor IGOR CEZAR PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.997.750, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador (a) do Curso de Engenharia Mecânica, nomeado pela Portaria Reitoria nº 152/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 14 de abril de 2021. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 147, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO CEMEC/EM/REITORIA-UFOP Nº 2440/2023, de 24 de março de 2023, resolve: Nomear o servidor CLAUDIO MARCIO SANTANA, matrícula SIAPE nº 1.032.693, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 26 de março de 2023 a 25 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia Mecânica, em exercício na Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 149, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a Portaria MEC nº 1651, de 15 de fevereiro de 2023, resolve: Nomear a servidora CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, matrícula SIAPE nº 1.553.662, ocupante do cargo de Procuradora do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 15 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Procurador(a) Geral da UFOP, em exercício na Procuradoria Jurídica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 150, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPPGHIS/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 10/2023, de 21 de março de 2023, resolve: Nomear o servidor BRUNO TADEU SALLES, matrícula SIAPE nº 2.332.416, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 1 de abril de 2023 a 31 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em História, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em História, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FC C . CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1093055, de 29 de março de 2023, resolve: Nº 584 - DESIGNAR a servidora KIMBERLLY DA ROSA MORELES, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 1221182, para atuar como Chefe do Setor de Planejamento e Infraestrutura, da Coordenação Administrativa, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4. CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória, da Procuradoria Federal, referente ao Processo Judicial nº 5001039-44.2019.4.04.7109, e nos termos do Processo n° 23100.014346/2019-81, resolve: