DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 144, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.002534/2023-83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a REGINALDO ABREU CUTRIM, ocupante do cargo de PORTEIRO, Matrícula SIAPE nº 407130, Classe C, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ASSUNTOS CULTURAIS/PROEC, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 145, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.005390/2023-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FRANCISCO DE JESUS SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 6844105, Classe D - Associado, 704, Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/CCH, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 146, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.004479/2023-66 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a TACITO FREIRE BORRALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2310856, Classe D - Associado, 702, Nível 002, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS/CCH, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 147, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.004136/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDMAR PEREIRA MARQUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 6406167, Classe E - Titular, 801, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE QUÍMICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 148, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.004778/2023-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ALDALEA LOPES BRANDES MARQUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 6406627, Classe E - Titular, 801, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA QUÍMICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 149, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.005857/2023-29, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ESNEL JOSE FAGUNDES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 1064968, Classe D - Associado, 704, Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 150, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,E em face ao contido no processo nº 23115.004635/2023-99, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JAIME DA SILVA PINHEIRO FILHO, ocupante do cargo de VIGILANTE, Matrícula SIAPE nº 1045970, Classe D, Nível II, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA/SINFRA , com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 151, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.003969/2023-45, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE DA PAZ BARROS PINTO, ocupante do cargo de VIGILANTE, Matrícula SIAPE nº 406956, Classe D, Nível II, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA/SINFRA, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 152, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.028000/2022-04, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SILVIO ROGERIO ROCHA DE CASTRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2031278, Classe D - Associado, 704, Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 153, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Art. 93 da lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, Art. 26-A da lei 11.091/05, e em face do contido no processo nº 23115.003716 /2023-71, resolve: Conceder afastamento para prestar Colaboração Técnica a MONICA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 1069186, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Turismo/CCSO desta Universidade, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), no período de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, sem prejuízo dos seus vencimentos. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 157, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.026511/2021- 01, resolve: Retificar a Portaria nº 139/2021 - GR, de 09 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 10 de setembro de 2021, Seção 2, página 41, que trata da solicitação de afastamento para o(a) interessado(a) AREOLINO DE ALMEIDA NETO, CPF 279.344.543-68 na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Universidade do Minho/Portugal LEIA-SE: Universidade do Porto. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 161, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.007030/2023-50, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LOUTEGARDS DE SOUSA CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, Matrícula SIAPE nº 1098923, Classe E, Nível III, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE AMBULATÓRIO/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 169, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Assistente, Nível 402, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pela servidora MARINA LEITE DE BARROS BA LT A R , SIAPE n. 3073518, lotada no Departamento de Engenharia de Transportes, Química e Minas - FAENG/CUVG, campus de Várzea Grande. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de março de 2023. (Processo nº 23108.022847/2023-47). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 171 - Exonerar o servidor GUILHERME DE ALMEIDA COSTA, CPF nº 048.XXX.XXX-XX, do exercício do cargo de Superintendente de Infraestrutura do Campus Cuiabá e Prefeitura do Campus, da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de abril de 2023. Nº 172 - Nomear a servidora CRISTIANE ARIELLY MARTINS AMORIM, CPF nº 000.XXX.XXX-XX, para exercer o cargo de Superintendente de Infraestrutura do Campus Cuiabá e Prefeitura do Campus, da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD- 03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de abril de 2023. (Processo nº 23108.024306/2023-53). Nº 174 - Exonerar o servidor JOSE GUILHERME DA SILVA MOURA, CPF nº 037.XXX.XXX- XX, do exercício do cargo de Coordenador de Gestão de Infraestrutura - PROADI da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de abril de 2023. Nº 175 - Nomear o servidor GUILHERME DE ALMEIDA COSTA, CPF nº 048.XXX.XXX-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão de Infraestrutura - PROADI da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação