DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 644 - Art. 1º. - EXONERAR, a pedido, a partir de 31/03/2023, o servidor GLEIBSON RUI BOM, matrícula SIAPE n.º 3303381, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF, - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º. - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 1002962, revogadas as disposições em contrário. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 433, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nomear Andreia de Almeida, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 267/2021, publicado no DOU de 24/12/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 40/2023, publicado no DOU de 16/3/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Planaltina, em vaga de código nº 0859070, decorrente do falecimento de Antônio Felipe Couto Júnior, em 31/3/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: ANA MAGNOLIA MENDES, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/05/2023 a 31/10/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, na França, com ônus limitado para UnB e Bolsa CNPq, conforme Proc. Eletrônico 23106.009647/2023-19. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 30 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MARCIA ABRAHÃO MOURA, Professora do Magistério Superior, ocupante do cargo de Reitora na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1161640, para participar do V Encontro Internacional de Reitores Universia, na cidade de Valência, Espanha, com ônus para esta instituição, pelo período de 6/5/2023 a 10/5/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.018211/2023-11. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento publicada no DOU de 11/05/2022, seção 2, página 33, Proc.Eletrônico 23106.035233/2022-64, onde se lê: "...no período de 01/08/2022 a 30/04/2023...'', leia-se: "...no período de 01/08/2022 a 15/05/2023...". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 363 - Exonerar o servidor FABIO HENRIQUE BITTES TERRA, SIAPE 1675686, do cargo de direção de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD- 2, a contar de 3 de abril de 2023. Nº 366 - Art. 1° Exonerar o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, do cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica do CMCC, código CD-4, a contar de 16 de abril de 2023. Art. 2° Dispensar o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, do encargo de Vice-Diretor do Centro de Matemática, Computação e Cognição, a contar de 16 de abril de 2023. Art. 3° Dispensar o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, do encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a) do Centro de Matemática, Computação e Cognição, código CD-3, a contar de 16 de abril de 2023. Nº 367 - Art. 1° Nomear o servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614, para o cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica do CMCC, código CD-4, a contar de 16 de abril de 2023. Art. 2° Designar o servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614, para o encargo de Vice-Diretor do Centro de Matemática, Computação e Cognição, a contar de 16 de abril de 2023. Art. 3° Designar o servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614, para o encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a) do Centro de Matemática, Computação e Cognição, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 16 de abril de 2023. Nº 368 - Art. 1° Designar o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica do CMCC, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 16 de abril de 2023. Art. 2° Designar o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, para o encargo de substituto eventual do(a) Vice-Diretor(a) do Centro de Matemática, Computação e Cognição, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 16 de abril de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA Nº 3.226, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo 7º da PORTARIA DA REITORIA Nº 259, de 13 de julho de 2016, em Boletim de Serviço da UFABC nº 572, de 19 de julho de 2016; CONSIDERANDO o Artigo 2º, inciso IX, da PORTARIA DA REITORIA Nº 874, de 17 de agosto de 2020, em Diário Oficial da União - DOU nº 158, de 18 de agosto de 2020; e CONSIDERANDO as novas disposições trazidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão de Pessoas, de 12 de setembro de 2018, em Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 13 de setembro de 2018, resolve: Art. 1º Delegar ao Superintendente de Gestão de Pessoas a competência para conceder a redução ou reversão de jornada, com remuneração proporcional, aos servidores técnico-administrativos da UFABC, nos termos do Artigo 20, §3º, da Instrução Normativa nº2/2018/MPDG/SGP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.102, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.035052/2022-28, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor RENALDO DUARTE MORENO, Matrícula SIAPE nº 1352949, Identificação Única nº 13529498, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 254755, lotado no Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD), com fundamento no art. 4º, §6º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado. Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.108, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 20/2021, homologado no DOU n.º 141, de 28 de julho de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.004070/2023-49, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LORETA COSTA IRMÃO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Economia, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 30 de março de 2023 a 29 de setembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 05/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de março de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.880, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, tendo em vista o contido na ação judicial n. 5054010-96.2020.4.04.7100, resolve: Art. 1.° Tornar sem efeito a Portaria n° 551/2020/DAP, de 26 de outubro de 2020, publicada no DOU de 27/10/2020, restabelecendo a vigência da Portaria nº 515/2020/DAP, publicada no DOU de 19/10/2020, a qual declarou nula, com efeitos retroativos, com base no art. 54 da Lei nº 9.784, de 29.01.1999, combinado com o art. 2º, alíneas "b", "c", "d", "e" e art. 4º, I, ambos da Lei nº 4.717 de 29/06/1965, a Portaria nº 260/2009/DRH, publicada no DOU de 25/09/2009, que nomeou, em caráter efetivo, FÁBIO LUIZ WAECHTER, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 18/08/2009, publicado no DOU de 21/08/2009, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 08626636. Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 142, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.026338/2022-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CLAUDIO URBANO BITTENCOURT PINHEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2255408, Classe E - Titular, 801, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 143, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.006053/2023-47, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARCIA MARIA CORREA REGO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 6407378, Classe D - Associado, 704, Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º