DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA MGI Nº 1.086, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar o servidor DAVI RAFAEL DE SOUZA matrícula SIAPE nº 2403459, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de outubro de 2022 publicado na Seção 2, Pág. 17 do DOU de 25 de outubro de 2022- (Processo nº 19975.110811/2019-47). At. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA MGI Nº 1.087, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar o servidor LUIZ ANTONIO BARRIVIERA, matrícula SIAPE nº 3059008, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de outubro de 202, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 25 de outubro de 2022 - (Processo nº 03125.005566/2019-28). Art2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA MGI Nº 1.088, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora IRENE ALVES DE BRITO SILVA matrícula SIAPE nº 3066577, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 25 de outubro de 2022 - (Processo nº 03125.007109/2019-78). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA MGI Nº 1.091 DE 29 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora LUCI APARECIDA DIAS DE MELO, matrícula SIAPE nº 2386142 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17 , do DOU de 25 de outubro de 2022 - (Processo nº 19975.111485/2019-95). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA MGI Nº 1.092, DE 29 DE MARÇO DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA LEOPOLDINA NOBRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3037752, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 21 de outubro de 2022 - (Processo nº 03125.023633/2018-13). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA MGI Nº 1.094, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar o servidor HUMBERTO VIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3078156, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de outubro de 2022 publicado na Seção 2, Pág. 17 , do DOU de 25 de outubro de 2022 - (Processo nº 19975.102638/2019-11). Art2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA MGI Nº 1.103, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora SEBASTIANA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3312700, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 197, de 12 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 22, do DOU de 15 de agosto de 2022 - (Processo nº 14022.186451/2022-03). Art2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA MGI Nº 1.104, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora IVANI PEREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0699550, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria nº 197, de 12 de agosto de 20232 publicado na Seção 2, Pág. 22, do DOU de 15 de agosto de 2022- (Processo nº 14022.176784/2022-16-). Art2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA MGI Nº 1.107, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARLENE BERTÃO, matrícula SIAPE nº 2403339 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 19, de 31 de janeiro de 2023, publicado na Seção 2, Pág. 22, do DOU de 21 de outubro de 2022 - (Processo nº 14022.17873/2022-30). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA MGI Nº 1.172, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0696952, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria nº 194, de 10 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 15 de agosto de 2022 - (Processo nº14021.114293/2020-20). Art2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA DE PESSOAL DIGEP-AP/ME Nº 1.516, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SUBSTITUTA DO CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL NO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, e 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 E Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BG, Publicado em 24 de janeiro de 2023, ano 7, Edição 1.17, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria DIGEP-AP/ME Nº 747/de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16/01/2013, Seção 2. ONDE SE LÊ: Demitir, a pedido, do servidor, LEIA-SE: Exonerar, a pedido o servidor. Permanecendo os demais termos. Processo SEI 19975.101169/2023-91. MARCILENE MIDONES BASTOS Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 73, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, ALBERTO DE SOUZA VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1998718, do cargo comissionado de Chefe de Divisão - DPA 2, código CCE 1.07, a contar de 24 de março de 2023. ANIELLE FRANCO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.260, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005810/2023-08, resolve: DISPENSAR MARCELO IGNACIO DA ROZA do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.261, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.005810/2023-08, resolve: DESIGNAR POLYANA MARIA SANTANA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Comunicação, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA