DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100057 57 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MIDR nº 1.237, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2023, Seção 2, página 46, constante no processo nº 59000.004852/2023-13, Onde se lê: DESIGNAR ERASTO GOMES FILHO para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos Inovadores do Departamento de Estruturação Regional da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 4.06, deste Ministério, leia-se: DESIGNAR ERASTO GOMES FILHO para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Sistemas Produtivos Inovadores da Coordenação- Geral de Sistemas Produtivos Inovadores do Departamento de Estruturação Regional da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 4.06, deste Ministério. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA Nº 7, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, Substituto, usando de competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59404.000173/2023-22, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEONDINA BARBARA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 737282, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão NI- III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON OLIVEIRA CARVALHO COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO PORTARIA Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59400.006014/2022-91, resolve: EXCLUIR o benefício de pensão concedido à Sra. Patricia Claudia de Assis, Siape 00388131, beneficiária do ex-servidor José Gomes de Assis, Siape 0743995, com fundamento nos Arts. 41, parágrafo único, inciso I; 42, caput e 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de posse em cargo público permanente, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria. JOSÉ EDILSON MONTEIRO COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA PORTARIA Nº 8 CEST-BA, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-SUBSTITUTO ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Bolem Administravo, Edição Extra, da mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.000157/2023-30, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMENALDO CLAUDIO LOPES, matrícula SIAPE nº 737255, ocupante do cargo de Agente de Cinefoto Microfilmagem, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constucional nº 47/2005, combinado com o §1° do art. 3° da Emenda Constucional n° 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON OLIVEIRA CARVALHO COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA PORTARIA Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo no 59412.000120/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Renato Raimundo da Silva, matrícula SIAPE nº 0737690, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO GOMES BATISTA PORTARIA Nº 12, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta dos processos nº 59412.000745/2021-11 e 59412.000054/2023-71, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 29 CEST-PB, de 28 de Julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 30 subsequente, que aposentou a servidora Sônia Maria Falcão Fernandes, matrícula SIAPE nº 0735292, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, para considerá-la aposentada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO GOMES BATISTA COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 25, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59402.002014/2011-49, resolve: Art. 1° ALTERAR a Portaria de nº 2049/DPE, de 30 de agosto de 1990, publicada no Boletim Administrativo. nº 71, de 04 de setembro de 1990, para incluir como beneficiária de pensão, por habilitação tardia, MARIA ELSA PEREIRA DUARTE, filha maior solteira do ex-servidor SEBASTIÃO PEREIRA DUARTE, falecido em 25 de fevereiro de 1990, aposentado, no cargo de Artificie de Estrutura de Obras e metalurgia, SIAPE 1091848, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento no Art. 3º, inciso II, e Art. 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, e amparada pelo artigo 248 da Lei n° 8.112/90, Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação desta portaria. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS CEST-RN DE 23 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 258 DG, de 02 de setembro de 2020, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve: Nº 13 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA EDINAMAR ALVES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 0737629, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código 481004, Classe S, Nível NI, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 474604 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 59411.000173/2023-33). Nº 14 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0734830, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe S, Nível NI, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 474034 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 59411.000160/2023-64). DAVID SARAIVA LEITE PORTARIA Nº 15 CEST-RN, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 258 DG, de 02 de setembro de 2020, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59411.000199/2023-81, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FLAVIO EDUARDO MARANHÃO MADUREIRA , matrícula SIAPE nº 734862, ocupante do cargo de Engenheiro, Código: 476005, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo - código 474060. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DAVID SARAIVA LEITE DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 29 DA/DGP, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada por meio a Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.001096/2023- 68, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 61, de 28/06/2021, publicada no DOU nº 121, de 30/06/2021, que concedeu aposentadoria à servidora ANA MARIA MARTINS SILVA, SIAPE nº 6728177, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO PORTARIA Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico n° 59400.000907/2023-11, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria de nº 460 DA/CRH, de 05 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 06 de novembro de 2013, para incluir, por habilitação tardia, Jean Carlos Lourenço Alves, na qualidade de filho inválido do ex-servidor Manoel Lourenço Alves, falecido em 26 de outubro de 2013, aposentado, no cargo de Agente de Defesa Florestal, matricula Siape 0729747, do quadro de pessoal desta Administração Central, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação. MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 14, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, a Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 43, de 01 de março de 2019, Seção 2, página 46, e juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve: Art. 1º Designar a servidora LEILA RAQUEL SANTANA ALMEIDA, matrícula Siape n° 206****, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO