DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100058 58 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 15, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, a Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 43, de 01 de março de 2019, Seção 2, página 46, e juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL FARIA BATISTA, matrícula Siape n° 332*, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 16, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, e Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 43, de 01 de março de 2019, Seção 2, página 46, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 59800.000481/2023-85, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PALOMA MARQUES FIGUEROA, matrícula SIAPE n° 206, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, para exercício no Ministério das Cidades. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 17, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, e Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 43, de 01 de março de 2019, Seção 2, página 46, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 59800.000377/2023-91, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora THAISA BROSTEL DAGUER GUIMARAES, matrícula SIAPE n° 168, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 18, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, a Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 43, de 01 de março de 2019, Seção 2, página 46, e juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora THAISA BROSTEL DAGUER GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 168*, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Execução de Projetos, da Coordenação-Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento Regional, da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.016, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.001759/2023-33, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor TIAGO DA CUNHA FERRON, matrícula SIAPE nº 1535646, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.047, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal ANDREA TSURUTA, Coordenadora de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de Combate a Fraudes Cibernéticas da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, para participar do "Event delegate function", bem como proferir palestra durante a "Youth, Technology & Virtual Communities Conference", em Gold Coast, Austrália, no período de 21 de abril a 1º de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.001185/2023-20). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.052, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS para exercer a função de Coordenador-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, ficando dispensada da que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.063, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Escrivão de Polícia Federal ROBSON NEGRÃO FONSECA, Chefe do Serviço de Telecomunicações e Comunicação Crítica da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, para participar do evento "Critical Communications World 2023 - CCW", em Helsinque, Finlândia, no período de 20 a 28 de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.005360/2023-58). RICARDO CAPPELLI SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 369, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar ROBERTA RIBEIRO MORAIS do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de OSCIP e Organizações Estrangeiras do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.01, a partir de 20 de março de 2023. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 370, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar JOSÉ ARTGNAN DIAS COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento e Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Monitoramento e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 373, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal JOSÉ HERLEN RODRIGUES COSTA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Repressão a Fraudes Bancárias Eletrônicas da Coordenação-Geral de Combate a Fraudes Cibernéticas da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, código FCE 1.10. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 374, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal GUSTAVO PIRES DE SÁ para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Repressão a Fraudes Bancárias Eletrônicas da Coordenação-Geral de Combate a Fraudes Cibernéticas da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 375, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar MATHEUS JOSE FERRAZ FERNANDES do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.07. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 376, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar CASSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO