DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100059 59 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 377, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar MATHEUS JOSÉ FERRAZ FERNANDES da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 378, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar CASSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 379, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar KÁTIA DE QUEIROZ DOMINGUES BARONI do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Ouvidoria da Ouvidoria- Geral, código FCE 1.07, a partir de 24 de janeiro de 2023. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 360, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 24 de março de 2023, Seção 02, página 46, na linha em que se lê: "Dispensar o Delegado de Polícia Federal DIEGO JOSÉ PIRES BRÊTAS FRANÇA do encargo de substituto eventual do Coordenador do Comando de Operações Táticas...", leia-se: "Dispensar, a partir de 20 de março de 2023, o Delegado de Polícia Federal DIEGO JOSÉ PIRES BRÊTAS FRANÇA do encargo de substituto eventual do Coordenador do Comando de Operações Táticas..." POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 17.903, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.000823/2023-83; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal RICARDO MENDES DE MESQUITA E DUARTE, matrícula PF nº 17.793, para a função de Corregedor Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.904, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.000682/2023-44; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS RATTO TEMPESTINI, matrícula PF nº 16.048, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.002550/2023-81; resolve: Nº 17.905 Dispensar o Delegado de Polícia Federal GECIVALDO VASCONCELOS FERREIRA, matrícula PF nº 14.893, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Fe d e r a l em Santarém/PA, código FCE 1.05. Nº 17.906 Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO ROTILHO MOURA AZEVEDO COSTA, matrícula PF nº 20.429, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.05. Nº 17.907 Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO ROTILHO MOURA AZEVEDO COSTA, matrícula PF nº 20.429, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Fe d e r a l em Santarém/PA, código FCE 1.05. Nº 17.908 Designar o Delegado de Polícia Federal CLAUDIO LUIZ DA SILVA, matrícula PF nº 23.910, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08476.000332/2023-12; resolve: Nº 17.914 Dispensar o Delegado de Polícia Federal LEONARDO AMERICO ANGELO SANTOS, matrícula PF nº 23.599, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.05. Nº 17.915 Designar o Delegado de Polícia Federal ERICO SALEME DE SOUZA DAVILA, matrícula PF nº 24.256, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.918, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004620/2023-78; resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal RONALDO GONCALVES CUNHA, matrícula PF nº 3.186, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.001999/2023-43; resolve: Nº 17.919 Dispensar o Delegado de Polícia Federal RONALDO DE GOES CARRER, matrícula PF nº 6.284, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Maringá/PR, código FCE 1.05. Nº 17.920 Designar o Delegado de Polícia Federal ALEX SANDRO BIEGAS, matrícula PF nº 10.249, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Maringá/PR, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.931, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.003795/2023-34; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal IGOR CESAR CONTI DE ALMEIDA, matrícula PF nº 19.068, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN, código FCE 1.05, a partir de 22/03/2023. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001609/2023-18; resolve: Nº 17.933 Dispensar o Delegado de Polícia Federal KENNEDY RIVELINO MOTTA BARBOSA , matrícula PF nº 23.449, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.05. Nº 17.934 Designar o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE VAZ DA COSTA DO MONTE, matrícula PF nº 24.340, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DG/PF nº 17.466, de 10/02/2023, publicada no DOU nº 31, de 13/02/2023, Onde se lê: "Dispensar o Agente de Polícia Federal CAROLINA THAIS PATRIOTA DA SILVA MARTINS, matrícula PF nº 15.086, da função de Chefe da Divisão de Assuntos Parlamentares, código FCE 1.07, a partir de 24.01.2023."; Leia-se: "Dispensar a Delegada de Polícia Federal CAROLINA THAIS PATRIOTA DA SILVA MARTINS, matrícula PF nº 15.086, da função de Chefe da Divisão de Assuntos Parlamentares, código FCE 1.07, a partir de 24.01.2023."