DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.003389/2023-29; resolve: Nº 23.701 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR DE ALENCAR ARAUJO MOTTA , matrícula PF nº 21.365, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01. Nº 23.702 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR DE ALENCAR ARAUJO MOTTA , matrícula PF nº 21.365, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01. Nº 23.703 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal AFONSO REBELO DE CAST R O, matrícula PF nº 12.904, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01. Nº 23.704 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR DE ALENCAR ARAUJO MOTTA , matrícula PF nº 21.365, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08081.000269/2023-40; resolve: Nº 23.737 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PABLO RODRIGUES FIGUEIREDO, matrícula PF nº 21.505, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em São Mateus/ES, código FCE 1.01. Nº 23.738 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SELLEM ROBERTO CALATRONI DO CARMO, matrícula PF nº 18.967, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em São Mateus/ES, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.001430/2023-79; resolve: Nº 23.740 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA, matrícula PF nº 22.666, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01. Nº 23.741 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCAS CALHEIROS GRILO, matrícula PF nº 24.076, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000993/2023-57; resolve: Nº 23.801 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROBERT NUNES TEIXEIRA, matrícula PF nº 8.353, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.03. Nº 23.802 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RENATO BENI DA SILVA, matrícula PF nº 14.176, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.003319/2023-71; resolve: Nº 23.808 DISPENSAR o Agente Administrativo CELIO SANTANA LISBOA, matrícula PF nº 12.625, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. Nº 23.809 DESIGNAR o Perito Criminal Federal JUNIOR CESAR BRASIL DE MORAES, matrícula PF nº 10.359, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.814, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.028033/1985-11 e do item 16 do Acórdão 7972/2017-2ª Câmara, resolve: Art. 1º Cancelar a pensão estatutária de LILIANE DIMAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 764116, filha maior do ex-servidor GERSON NOGUEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 982.180, com fundamento no art. 41, parágrafo único, inc. II, da Lei nº 3.373/58. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/03/2018 (data do casamento civil). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.823, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08705.000394/2023-75, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JOSÉ EDSON BADONA FILHO, matrículas PF nº 9.702 e SIAPE nº 1366874, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL - 04, publicado no DOU nº 114- A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.824, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida no processo nº 0021509- 89.2009.4.01.3400 - TRF1 e o que consta no processo SEI nº 08200.006305/2023-85, resolve: Nomear EVANDRO SÉRGIO MARTINS LEITE para exercer o cargo efetivo de Perito Criminal Federal, área 1, terceira classe da carreira policial federal, do quadro de pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, sob o código de vaga nº 717440, em virtude do concurso público instituído pelo Edital 24/2004-DGP/DPF - NACIONAL, de 15 de julho de 2004, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.834, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.003225/2023-44, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MANOEL DE DEUS MASCARENHAS FILHO, matrículas PF nº 12.964 e SIAPE nº 1.481.845, ocupante do cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.835, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08295.002175/2023-08, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LOPES DE SOUZA (nascida em 03/07/1946 - 76 anos de idade), cônjuge do ex-servidor SILAS PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 174885, falecido na inatividade em 09 de março de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de março de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.849, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08230.000293/2023-28, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2428838 e SIAPE nº 0174378, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 23.856, DE 29DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08361.001419/2023-96, resolve: Declarar vago, a partir de 31 de março de 2023, MARCELA TENÓRIO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 3312972, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI