DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 307- Designar GUILHERME MACHADO FERREIRA, matrícula n° 3146496, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guajará Mirim II-RO, subordinada à Coordenação Regional Guajará Mirim-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 308, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nomear JULIANA FORTES E SILVA, matrícula nº 1946859, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Alto Purus- AC . JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MPS DE 22 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve Nº 758 - Dispensar, a pedido, a contar de 16 de fevereiro de 2023, PEDRO AGRELLO COSTA, matrícula nº 2.023.963, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101238/2023-03 e 35014.030303/2023- 87). Nº 759 - Dispensar, a pedido, a contar de 16 de fevereiro de 2023, PEDRO AGRELLO COSTA, matrícula nº 2.023.963, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101238/2023-03 e 35014.030303/2023-87). Nº 761 - Dispensar RAFAEL DA SILVA MOTA, matrícula nº 1.564.239, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas de Benefícios, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101242/2023-63 e 35014.047638/2023-34). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS DE 23 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve Nº 772 - Designar PAULA RATTO DE MORAES, matrícula nº 1.951.849, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capão do Leão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Pelotas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.101243/2023-16 e 35014.102403/2022-31). Nº 773 - Tornar sem efeito a Portaria SRSUL/INSS nº 969, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 1-C, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 58. (Processo nº 19955.101244/2023-52 e 35014.373083/2022-01). Nº 774 - Designar RENATO LUIZ SIQUEIRA, matrícula nº 0.929.067, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Laguna, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.101244/2023-52 e 35014.373083/2022-01). Nº 776 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de março de 2023, ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, matrícula nº 3.316.004, da Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional em Belo Horizonte, código FCE 1.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101246/2023-41 e 00695.000445/2023-13). Nº 777 - Dispensar ERNANDES MATIAS DO AMARAL, matrícula nº 2.356.183, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Altamira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101247/2023-96 e 35014.011669/2023-57). Nº 778 - Designar CRISTIANA ARAUJO VIEIRA, matrícula nº 3.044.670, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Altamira, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.101247/2023-96 e 35014.011669/2023-57). Nº 780 - Designar LEYLYANE MARIA DONATO BARBOSA, matrícula nº 1.927.344, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, convalidando os atos praticados pela servidora a contar de 4 de abril de 2022. (Processo nº 19955.101251/2023-54 e 35014.115166/2022-79). Nº 783 - Dispensar, a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2023, LETICIA DE BITTE N CO U R T SOARES, matrícula nº 1.451.624, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caxias do Sul da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101282/2023-13 e 35014.411299/2022-73). Nº 784 - Designar LETICIA DE BITTENCOURT SOARES, matrícula nº 1.451.624, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.101282/2023-13 e 35014.411299/2022-73). Nº 785 - Designar CARLOS EDUARDO SAKAMOTO, matrícula nº 1.491.099, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101285/2023-49 e 35014.049163/2023-11). Nº 786 - Designar NATÁLIA FERREIRA WEBER, matrícula nº 1.531.890, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101284/2023-02 e 35014.000124/2023-15). Nº 787 - Designar BIANCA MARIA SAUT DA SILVEIRA, matrícula nº 0.929.206, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência- Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101281/2023-61 e 35014.045383/2023-75). Nº 788 - Designar VINICIUS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 2.020.809, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Mafra, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101280/2023-16 e 35014.022596/2023-29). Nº 789 - Designar GILBERTO RENTZ, matrícula nº 1.515.824, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas Com Mão de Obra da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.101252/2023-07 e 35014.467193/2022-24). RENATA MAGIOLI SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 208, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, JOSELITO MARQUES FREIRE, matrícula SIAPE 0394071, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.230070/2022-30 e Protocolo de Requerimento GET:37394245 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 214, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO ADÃO MOMETTI, matrícula SIAPE 0.940.966, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.033246/2023- 98 e Protocolo de Requerimento GET 632013238 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entram em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 331, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.017323/2023-71, resolve: DESIGNAR MARCELO CASER DE CARLI, matrícula SIAPE nº 1649472, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, código CCT IV, da Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA