DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100074 74 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 257, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor VINICIUS COTTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1224221, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Pesquisa sobre o Timo, do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão de trabalho de prospecção de parcerias estratégicas com instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Munique, Bonn e Hamburgo - Alemanha, no período de 16 de abril a 7 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000251/2023-62). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 258, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2607306, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do evento Food for Health: Transforming Policy and Outcomes Programme, promovido em colaboração entre a Escola de Educação Executiva e Negócios da Universidade de Cambridge e a Filantropia Bloomberg, em Cambridge - Inglaterra, no período de 22 a 28 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.039306/2023-81). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 261, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6464974, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão de trabalho de prospecção de parcerias estratégicas com instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Munique, Bonn e Hamburgo - Alemanha, no período de 16 de abril a 7 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25380.001172/2023-07). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA COGAD/FNS Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto n. 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor GABRIEL FARIAS DA CRUZ, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Hospital Federal de Bonsucesso, código nº 250042. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR PORTARIA COGAD/FNS Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes no Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do decreto 3 964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, na condição de Ordenadora de Despesas Titular da Unidade Gestora do Hospital Federal de Ipanema, código 250103, cessando os efeitos da subdelegação à servidora JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 350, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.032032/2023-08, resolve: Designar ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE 2246785, para substituir, no período de 06 a 10/03/2023, a Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CCE 1.13, código nº 20.0017, em virtude de afastamento do País da titular do cargo e vacância do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 379, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.001095/2023-78, resolve: Art. 1º Designar ANDREIA VANESSA DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 1999525, para substituir, no período de 22 a 24/03/2023, o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE 1.05, código nº 32.0100, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 397, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25064.000488/2023-56, resolve: Designar JOSÉ ULANDY BATISTA DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 479107, para substituir, no período de 24/02/2023 a 03/03/2023, o Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0287, em virtude de licença médica do titular e vacância do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 400, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.029922/2023-24, resolve: Designar RODRIGO VIDINHO TAVARES, matrícula SIAPE 3002900, para substituir, no período de 19 a 23/12/2022, o Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.13, código n° 36.0006, em virtude de usufruto de recesso pelo titular e vacância do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 401, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.029922/2023-24, resolve: Designar RODRIGO VIDINHO TAVARES, matrícula SIAPE nº 3002900, para substituir, nos períodos de 02 a 04/01/2023 e de 09 a 13/01/2023, o Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.13, código nº 36.0006, em virtude de licença médica e afastamento para substituir outro cargo, por parte do titular, e vacância do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 378, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.016795/2023-01, resolve: Art. 1º Designar PAULO MAYALL GUILAYN, matrícula SIAPE 1495959, para substituir, no período de 24/01/2023 a 28/02/2023, o Coordenador-Geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.13, código nº 38.0035, em virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA Nº 391, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25035.000743/2023-16, resolve: Designar LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO, matrícula SIAPE nº 1224408, para substituir, no período de 12/07/2022 a 15/11/2022, o Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.07, código n° 36.0054, em virtude de concomitante vacância da função e do substituto encargo de eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 392, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.034959/2023-74, resolve: Art. 1º Designar MARCILIO MARQUESINI FERRARI, matrícula 1896984, para substituir, no período de 21 a 28/03/2023, o Coordenador de Projetos de Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.12, código n° 36.0011, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 14/03/2023, CHRISTIANE MARIA COSTA SANTOS, em virtude de ter sido designada titular da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 393, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.037341/2023-66, resolve: Art. 1º Designar TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR, matrícula SIAPE 2040017, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de 20/03 a 01/04/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código nº 32.0052, em virtude das férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 402, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25045.001406/2022-38, resolve: Designar EUNICE GOMES LEITE, matrícula SIAPE nº 476586, para substituir, no período de 13/07/2022 a 08/11/2022, o Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Goiânia, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0130, em virtude de concomitante vacância da função e do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 389, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25410.012729/2022-41, resolve: Art. 1º Designar SIMONE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1955850, para substituir, nos períodos de 24/12/2022 a 22/01/2023, 23/01/2023 a 22/02/2023 e 23/02/2023 a 20/03/2023, o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, do Instituto