DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGERIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 408, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: Dispensar JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE 1786486, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, FCE-1.05, código nº 16.0297. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 411, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.043566/2023-51, resolve: Art. 1º Designar KARINA LETTIERI FONSECA, matrícula SIAPE 1905610, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa - COGAD, FCE-1.12, código 16.0048, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva., nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo GINA CLAUDIA LOUBACH. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGEP Nº 82, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELOISA MARCOLINO, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0225166, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.032229/2023-39). EGILSON DA SILVA LIMA Substituto PORTARIA DE PESSOAL COGEP, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº 103/2019 e na Emenda Constitucional nº 47/2005, resolve: Nº 83 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS DAMASCENA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0233683, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de acordo com o art. 62-A da Lei nº 8.112/1990. (NUP: 25000.024933/2023-18). Nº 81 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ALVES DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528072, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de acordo com o art. 62- A da Lei nº 8.112/1990. (NUP: 25000.159405/2022-06). EGILSON DA SILVA LIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SEGEP/GO Nº 15, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LUIZA SILVA AGUIAR DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº 2035360, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 4º, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000165/2023-67) ADRIANA SILVA SOUZA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a EDON JOÃO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1084320, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, NI-S-III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.00079/2023-54) ADRIANA SILVA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA SEGEP/MS Nº 12, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela Portaria SAA/MS nº 103 de 25/01/2023, publicada no DOU nº 20 de 27/01/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTÔNIO NIVALDO SOARES, matrícula SIAPE 0475842, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000049/2023-38. MIRTA MIRANDA PEREIRA PORTARIA SEGEP/MS Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela Portaria SAA/MS nº 103 de 25/01/2023, publicada no DOU nº 20 de 27/01/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor OZEAS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0507491, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000064/2023-86. MIRTA MIRANDA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 159, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000781/2023-69, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, C.P.F. 093.966.464-07, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ REIS MACHADO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, NI, Classe C, Padrão III, matricula SIAPE 0581484, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 28 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de fevereiro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000781/2023-69, resolve: Nº 171 - Deferir, a pedido, a contar de 20/03/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 193, de 30/05/2022, publicada no DOU nº 102, de 31/05/2022, no interesse da servidora MARIA ALICE GOMES DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 0586966, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000885/2023-73 e 25019.001207/2022-47). Nº 172 - Deferir, a pedido, a contar de 17/03/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 32, de 30/01/2023, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2023, no interesse do servidor JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0587719, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000878/2023-71 e 25019.002996/2022-33). Nº 174 - Deferir, a pedido, a contar de 21/03/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 353, de 29/09/2022, publicada no DOU nº 187, de 30/09/2022, no interesse do servidor GILDO RODRIGUES ALVES, Matrícula SIAPE nº 0588014, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000912/2023-16 e 25019.002012/2022-14). Nº 175 - Deferir, a pedido, a contar de 21/03/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 222, de 29/04/2021, publicada no DOU nº 80, de 30/04/2021, no interesse da servidora EUNICE XAVIER MOURA, Matrícula SIAPE nº 0587496, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000915/2023-41 e 25019.000866/2021-85). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA