DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 25021.000114/2023-37) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora GERALDA DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 577.123, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000149/2023-76) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 26, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Alterar, a partir de 03.03.2023, a portaria SEGAD/SEMS/SE nº 56, de 06 de julho de 2021, publicada no DOU nº 126, de 07 de julho de 2021, Seção II, que concedeu aposentadoria ao servidor ELADIO SILVA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 577.763, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria na forma da Lei", leia-se "com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º". (Processo SEI nº 25021.000137/2023-41) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/TO Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Substituta Eventual da Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 87, de 23/01/2023, publicada no DOU-2 nº 17 de 24/01/2023 pg:52, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 62 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE AROLDO DO REGO, Matrícula SIAPE: 0494497, Cargo: Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 3º, da EC 47/2005, combinado com Art. 3º, da EC 103/2019. (Processo: 25026.000100/2023-73). Art. 2º - Declarar vago o cargo. EDNA DA COSTA BARROS PORTARIA SEGEP/TO Nº 20, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Substituta Eventual da Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 87, de 23/01/2023, publicada no DOU-2 nº 17 de 24/01/2023 pg:52, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 62 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO MENDES CARVALHO, Matrícula SIAPE: 0505552, Cargo: Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 20º, §2º, Inc. I da EC 103/2019. (Processo: 25026.000104/2023-51). Art. 2º - Declarar vago o cargo. EDNA DA COSTA BARROS PORTARIA SEGEP/TO Nº 21, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Substituta Eventual da Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 87, de 23/01/2023, publicada no DOU-2 nº 17 de 24/01/2023 pg:52, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 62 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a REINALDO ALVES DE SOUSA, Matrícula SIAPE: 0500130, Cargo: Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 20º, da EC 103/2019, §2, inc. II. (Processo: 25026.000102/2023-62). Art. 2º - Declarar vago o cargo. EDNA DA COSTA BARROS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 29 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve: Nº 96 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora ALOISIA SANTOS DAMASIO, matrícula SIAPE 0532906, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001611/2022-61) Nº 97 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO CARLOS DE SENA CERQUEIRA, matrícula SIAPE 0486516, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000747/2022-54) Nº 98 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor AUGUSTINHO JOSE FERREIRA, matrícula SIAPE 0487399, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000167/2023-48) Nº 99 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor AURELIANO BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0758702, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.002137/2022-95) Nº 100 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0476124, ocupante do cargo efetivo de Artífice Especializado, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000190/2023-32) Nº 101 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EDMUNDO RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE 0487332, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001610/2022-17) Nº 102 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EVILASIO SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 0486213, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000189/2023-16) Nº 103 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor FRANCISCO PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE 0487479, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000239/2022-76) Nº 104 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOAO RIBEIRO FILHO, matrícula SIAPE 0537398, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.002020/2022-10) Nº 105 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JORGE SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0537394, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001077/2022-93) Nº 106 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE AUGUSTO DO ROSARIO LIMA, matrícula SIAPE 0488338, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.002025/2022-34) Nº 107 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE 0488007, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001704/2022-96) Nº 108 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE LUIZ SENA DA SILVA , matrícula SIAPE 0486583, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001295/2022-28) Nº 109 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor MANOEL BONFIM PEREIRA, matrícula SIAPE 0486872, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000073/2023-79) Nº 110 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA RAILDA FERREIRA , matrícula SIAPE 0758902, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000166/2023-01)