DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25022.000147/2023-77) Nº 112 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora NUBIA DIONISIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0536401, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.002267/2022-28) Nº 113 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ORESTES MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE 0488868, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética, da EC nº103/2019. (Processo nº 25022.001432/2022-24) Nº 114 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor RENATO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE 0485310, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001702/2022-05) Nº 115 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RUI ALBERTO DOREA, matrícula SIAPE 0487854, ocupante do cargo efetivo de Laboratorista, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001215/2022-34) Nº 116 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor SALVADOR ELIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 0501888, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000015/2023-45) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) OZANIRA FERREIRA DE LIMA, portadora do CPF: 108.748.014-00, detentora do cargo de Médica, Matr. SIAPE 0564963, Nível S, Classe: S, Padrão: III, no Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002617/2022-15. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 103, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ELIZABETE DANTAS DE SOUZA ROLIM, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566513, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.000197/2023-13. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES PORTARIA Nº 104, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor GILMAR VIDAL DE NEGREIROS LIMA - CPF: 479.005.474-87, matrícula SIAPE: 0508898, Cargo: Agente de Saúde pública, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25018.002816/2022-23). Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES PORTARIA Nº 105, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARCONI DE LIMA BRAZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 565058, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002737/2022-12. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES PORTARIA Nº 106, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566281, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.000189/2023-77. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES PORTARIA Nº 107, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ELIANE ROSA DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566692, portador do CPF nº 296.545.804-20, com Ingresso do serviço público em 03/09/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002286/2022-13. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES PORTARIA Nº 110, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) RUBEM GLAUCIO DE MEDEIROS BRANDAO, portador do CPF: 288.169.274-53, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Matr. SIAPE 0566219, Matr. SIAPECAD 01041067 Código do cargo: 422283, NIVEL: NI CLASSE:S PADRAO:III, admitido no serviço público em 21/03/1984 no Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002689/2022-62. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 111, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA ARLETE ANDRE FREIRE, portadora do CPF: 424.550.224-04, ocupante do cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Matr. Siape 566574, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, Matr. SIAPE 0566574, com Ingresso do serviço público em 18/06/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002811/2022-09. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 10, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria SAA Nº 60, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 17 de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º. Alterar o fundamento legal da Portaria n.º 43, de 29 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2019, Seção 2, página 107, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, ao servidor RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0512350, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, tendo em vista o requerimento de alteração para a aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003. (Processo n. º 25011.000027/2023-07). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO JOSE COSTA DA SILVA